Instituto Santanense tenta penhorar taça do mundial de 2012 do Corinthians
Enviado: 07 Nov 2018 21:52
O Instituto Santanense pediu à Justiça nesta quarta-feira a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians conquistada em 2012. Por meio de nota, o clube tratou a ação como "absurda".
Há duas semanas, o Instituto já havia tentado bloquear parte da premiação do Corinthians pelo vice da Copa do Brasil, mas não obteve sucesso.
O Intituto Santanense cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões do Corinthians, em ação movida há dez anos.
Ao pedir a penhora da taça do Mundial, o Instituto citou jurisprudência de 1998, envolvendo o Londrina, e do ano passado, em decisão contra o Náutico.
Entenda o caso
A UniSant'Anna, que pertence ao grupo, alugava um espaço no Parque São Jorge, onde instalou um campus. A faculdade alega que em 2008 o Timão passou a impedir o acesso de alunos e funcionários e, então, foi à Justiça cobrar uma indenização.
O Corinthians foi condenado em primeira instância em 2010.
Em agosto deste ano, o Instituto Santanense também tentou bloquear parte do dinheiro que o Corinthians receberia pela venda de Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito, mas não obteve êxito.
Fraude?
O Instituto Santanense também acusa o Corinthians e CBF de fraude em conluio.
Isso porque a CBF alegou que pagou o prêmio pelo vice da Copa do Brasil ao Timão no dia 22 de outubro, antes de ter sido comunicada do bloqueio judicial.
"É inconteste que o Executado tinha ciência do pleito formulado pelo Exequente e, assim, em conluio com a CBF buscou adiantar o recebimento do prêmio ao qual fazia jus, frustrando, assim, o cumprimento da determinação judicial de bloqueio destes valores", argumenta o Instituto na petição desta quarta-feira.
Defesa do Corinthians
O Timão se manifestou por meio de nota oficial:
"O Sport Club Corinthians Paulista informa que não houve qualquer fraude no pagamento da premiação referente à Copa do Brasil, tendo a CBF procedido aos repasses conforme calendário regular, bem como informa que não houve nenhuma determinação de penhora sobre a taça do mundial de 2012, mas apenas um pedido dos advogados do Instituto Santaense nos autos, considerado absurdo pela agremiação por ferir a ordem legal de preferência dos bens passíveis de penhora com o único intuito de gerar efeito midiático infundado. O clube destaca que também aciona o referido Instituto na Justiça, que mantinha tratativas para a resolução amigável da disputa e que todas as medidas legais cabíveis foram e estão sendo tomadas."
Mais confusão
O processo de cobrança da dívida continua e, desde a semana passada, tem uma nova parte interessada: a Prefeitura de São Paulo, que tem R$ 1.634.887,68 a receber do Instituto Santanense por impostos não pagos.
A Procuradoria do Município pediu ao juiz do caso que tanto o Instituto Santanense quanto o Corinthians sejam impedidos de realizar qualquer acordo sobre a dívida fora do processo. O juiz determinou que o clube e o Instituto se manifestem sobre o pedido até a próxima quarta-feira, dia 7.
Há duas semanas, o Instituto já havia tentado bloquear parte da premiação do Corinthians pelo vice da Copa do Brasil, mas não obteve sucesso.
O Intituto Santanense cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões do Corinthians, em ação movida há dez anos.
Ao pedir a penhora da taça do Mundial, o Instituto citou jurisprudência de 1998, envolvendo o Londrina, e do ano passado, em decisão contra o Náutico.
Entenda o caso
A UniSant'Anna, que pertence ao grupo, alugava um espaço no Parque São Jorge, onde instalou um campus. A faculdade alega que em 2008 o Timão passou a impedir o acesso de alunos e funcionários e, então, foi à Justiça cobrar uma indenização.
O Corinthians foi condenado em primeira instância em 2010.
Em agosto deste ano, o Instituto Santanense também tentou bloquear parte do dinheiro que o Corinthians receberia pela venda de Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito, mas não obteve êxito.
Fraude?
O Instituto Santanense também acusa o Corinthians e CBF de fraude em conluio.
Isso porque a CBF alegou que pagou o prêmio pelo vice da Copa do Brasil ao Timão no dia 22 de outubro, antes de ter sido comunicada do bloqueio judicial.
"É inconteste que o Executado tinha ciência do pleito formulado pelo Exequente e, assim, em conluio com a CBF buscou adiantar o recebimento do prêmio ao qual fazia jus, frustrando, assim, o cumprimento da determinação judicial de bloqueio destes valores", argumenta o Instituto na petição desta quarta-feira.
Defesa do Corinthians
O Timão se manifestou por meio de nota oficial:
"O Sport Club Corinthians Paulista informa que não houve qualquer fraude no pagamento da premiação referente à Copa do Brasil, tendo a CBF procedido aos repasses conforme calendário regular, bem como informa que não houve nenhuma determinação de penhora sobre a taça do mundial de 2012, mas apenas um pedido dos advogados do Instituto Santaense nos autos, considerado absurdo pela agremiação por ferir a ordem legal de preferência dos bens passíveis de penhora com o único intuito de gerar efeito midiático infundado. O clube destaca que também aciona o referido Instituto na Justiça, que mantinha tratativas para a resolução amigável da disputa e que todas as medidas legais cabíveis foram e estão sendo tomadas."
Mais confusão
O processo de cobrança da dívida continua e, desde a semana passada, tem uma nova parte interessada: a Prefeitura de São Paulo, que tem R$ 1.634.887,68 a receber do Instituto Santanense por impostos não pagos.
A Procuradoria do Município pediu ao juiz do caso que tanto o Instituto Santanense quanto o Corinthians sejam impedidos de realizar qualquer acordo sobre a dívida fora do processo. O juiz determinou que o clube e o Instituto se manifestem sobre o pedido até a próxima quarta-feira, dia 7.
