Governo torce pra que adolescente morra logo

[Jaraqui]

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É o tipo de notícia que fico pensando aqui comigo: o governo por meio de seus advogados lutando para que um rapazinho não possa receber o tratamento de saúde.

A coisa é tão bizarra que assisti à notícia hoje no jornal do meio-dia e, ao buscar o link da notícia pra ilustrar a atualidade do assunto (essa notícia que postei aqui é de 11/02 e passou na TV hoje, 23/03), observei que a "equipe" do noticiário considerou postar notícias mais importantes como os preparativos para o aniversário da cidade, a entrevista com Marcelo Rossi e seu novo livro ou ainda a apresentação de um grupo de dança em um colégio estadual.

De que adianta uma presidente que não receba o embaixador da Indonésia "em protesto" por aquele país ter decidido matar um traficante quando ela, por meio de seus advogados está preferindo matar esse menino de uma forma muito mais cruel devido a ele ter cometido o crime de ser pobre?

Uma das alegações da União: o menino estava 1 (UM, uma unidade) kg abaixo do peso mínimo necessário para fazer a cirurgia do transplante nos EUA. Oras, ele está perdendo peso pelo simples fato de estar com 5% de seu intestino. E, convenhamos, engordar alguém, no meu raso conhecimento, penso que seja algo realizável numa questão de dias lá na terra do tio Sam, ainda mais um mísero kg. Mas não, "é melhor demorar mais" pra ele se transformar numa caveira e os advogados poderem usar esse argumento com mais sustentação.

Não verás país nenhum, meu filho.

[TuPeT]

Governo não cumpre decisão judicial e deixa menino à beira da morte, diz advogado
Publicado em 11 de fevereiro de 2015,19:38

Da Redação

antonio
(Foto: Divulgação)


Em agosto do ano passado, a vida do adolescente Antonio Gleiber, de 15 anos, deu uma triste guinada. Após dores fortes na barriga, ele entrou em cirurgia emergencial e teve quase todo o intestino delgado retirado, como única forma de sobreviver, e foi diagnosticado com Síndrome do Abdômen Agudo. Após a cirurgia, realizada em Minas Gerais, terra natal dele, o garoto foi transferido para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para outro procedimento cirúrgico, desta vez para alongamento de intestino, com um dos principais especialistas do Brasil neste procedimento.

Um imprevisto, no entanto, mudou os planos: ao iniciar a cirurgia, o médico da capital paranaense teve que recuar, pois havia restado apenas 10 cm de intestino. Com os dias contados e sobrevivendo por meio de alimentação parenteral, enquanto tenta preservar a última veia disponível para o tratamento cirúrgico, Gleiber precisa de um transplante de intestino, procedimento que só foi realizado quatro vezes no Brasil, todas com morte dos pacientes.

Diante disso, os pais de Gleiber, pequenos agricultores em Minas Gerais ingressaram com ação judicial exigindo que a União custeie a cirurgia no Hospital Jackson Memorial Medial, em Miami, nos Estados Unidos, cujo setor de transplantes, chefiado pelo médico brasileiro Rodrigo Vianna, tem taxas de sobrevida superiores a 80% em transplantes desse tipo. Ganharam na Justiça, em decisão da 5ª Vara Federal. A União, porém, não cumpriu a decisão e recorreu ao TRF da 3ª Região, onde novamente perdeu. Os magistrados confirmaram a decisão judicial e reafirmaram a obrigação da União de viabilizar a cirurgia. A juíza Alessandra Rodrigues, por sua vez, determinou multa diária de R$ 200 mil contra a União. Ainda assim, a União não cumpre a decisão. No dia 30 de janeiro, a multa já somava 1,8 milhões, bem mais que o custo total para viabilizar a cirurgia de Gleiber.

“Com a morte do menino, a União espera se livrar da obrigação de fazer a cirurgia e também de pagar a multa”, denuncia o advogado Claudinei Szymczak, que defende a família. Na semana passada, os advogados do menino já entraram com pedido de prisão do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, por descumprimento de ordem judicial.

À beira da morte

O menino Gleiber, há cinco meses sem comer e 20 kg mais magro do que quando saiu do interior de Minas Gerais, tem como único remédio a esperança de que o Governo Federal cumpra a ordem judicial antes que a última veia para alimentação parenteral seja utilizada. Sua alimentação, feita por inserção de nutrientes diretamente nas veias, tem tempo limitado, pois as únicas quatro veias que aceitam esse procedimento no corpo humano infeccionam após semanas de uso. Três das quatro veias de Gleiber ja infeccionaram, torando-se inutilizadas. No momento, está se alimentando por uma menor, improvisada, para que não se começasse a usar a última veia, necessária para o transporte aos EUA e cirurgia.

Outros casos

Este não é o primeiro caso envolvendo a necessidade de realização de transplante no exterior. No início de 2014, a família de uma bebê, chamada Sofia, nascida com uma doença rara que impossibilita a absorção dos nutrientes pelo intestino, entrou com ação judicial pleiteando que a União providenciasse transplante multivisceral, que envolve tanto o intestino delgado como outros órgãos, no mesmo hospital, Jackson Memorial Medical, em Miami. Após perder na Justiça, a União adotou a mesma tática: não cumprir a decisão judicial. Diante disso, o advogado da família pediu a prisão do ministro da Saúde. Dois dias depois da União ser intimada do pedido de prisão, a União providenciou a viagem e o transplante. Hoje, a pequena Sofia tem um ano de idade, está em Miami, em segurança, com tratamento home care junto à família, enquanto aguarda doador.

Entenda o caso ponto a ponto

Agosto de 2014: Gleiber sente dor de barriga e é tratado apenas com analgésicos para dor

Agosto de 2014: Com muita dor, Gleiber é transferido ao Hospital Universitário Alzira Velano, em Alfenas, Minas Gerais.

23 de Agosto de de 2014: Gleiber é diagnosticado com Síndrome do Abdômen Agudo.

24 de Agosto de de 2014: Gleiber é submetido a tratamento cirúrgico, onde se verifica que quase 100% do intestino está necrosado. Tem o mesmo retirado.

Setembro de 2014: Gleiber é transferido para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para realizar procedimento de alongamento de intestino.

24 de Setembro de 2014: Médicos descobrem que Gleiber tem apenas 10 cm de intestino restantes. É necessário realizar transplante de intestino como única opção de vida do paciente.

28 de Outubro de 2014: Chefe do Serviço de Transplante de Fígado do Hospital Pequeno Príncipe e médico de Gleiber, afirma em relatório, posteriormente encaminhado à Justiça Federal, que essa modalidade de transplante nunca foi realizada com sucesso no Brasil e recomenda que seja encaminhado ao serviço de Transplante da University of Miami, nos EUA, chefiado pelo também curitibano, professor Rodrigo Vianna. Sendo o centro com maior experiência mundial no tratamento de insuficiência intestinal, as taxas de sobrevida superam os 80% em três anos de acompanhamento.

13 Novembro de 2014: Pais de Gleiber contratam advogados, que entram com pedido na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

25 de novembro de 2014: A Juíza Federal Alessandra Rodrigues, determina que sejam ouvidos especialistas do Hospital de Clínicas da USP e do Hospital Albert Einstein, as duas instituições que já haviam tentado realizar transplantes de intestino, sem sobrevida dos pacientes.

9 de Dezembro de 2014: União Federal junta relatório médico do Dr. Sérgio Paiva Filho, da Equipe de Transplante Órgãos Abdominais HIAE, do Hospital Israelita Albert Einstein, onde informa que o referido hospital iniciou o programa de Transplante de Intestino em 2010. Em 2011 foi realizado o primeiro transplante, o paciente morreu oito meses depois. Em 2014, realizou-se o segundo transplante, o paciente morreu três meses depois. Ainda em 2014 foi feito um terceiro transplante, o paciente morreu na mesa de operação.

9 de dezembro de 2014: União Federal junta relatório médico do Dr. Rafael Antonio Pécora, da Equipe do Hospital das Clínicas da USP, no qual afirma que o Hospital das Clínicas iniciou seu programa de Transplante de Intestino Delgado em 2010. Em 2014 realizou dois transplantes – mas não cita o resultado (o qual sabemos que foi, mais uma vez, a morte dos pacientes). O médico cita que desde 2010, mesmo período das cinco tentativas mal sucedidas no Brasil, os EUA realizou 479 transplantes, sendo que, somente nos últimos 23 meses, 27 pacientes foram submetidos a tal modalidade de transplante, no Hospital Jackson Memorial, com sobrevida de 23 pacientes, resultando em uma taxa de sobrevida de mais de 85% dos pacientes transplantados no hospital norte-americano.

12 de dezembro de 2014: Após ouvir os dois médicos, é publicada decisão proferida pela Juíza Federal Alessandra Rodrigues, onde determina que a União providencie o custeio integral de tudo o que for necessário para que Cassiano seja submetido à cirurgia de transplante de intestino e aos respectivos tratamentos no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, nos EUA. A determinação inclui o custeio de tratamento ambulatorial, de nutrição e medicamentos, além do que mais a equipe do hospital recomendar.

“Que a União auxilie o paciente e os pais dele a obter os vistos junto às autoridades norte americanas, inclusive solicitando urgência em virtude de sua grave situação de saúde, bem como valendo-se dos serviços diplomáticos.

Que a União providencie o transporte aéreo do garoto do hospital Pequeno Príncipe em Curitiba até o hospital dos Estados Unidos – em veículos aéreos e terrestres equipados com o aparelhamento necessário para a manutenção e suporte à sua vida.

Que a União providencie depósito em dinheiro que exige o hospital dos Estados Unidos, bem como adequada instalação dos pais, com o fornecimento de residência próxima ao hospital.”

A Justiça deu prazo de 15 dias para o cumprimento total da medida.

23 de dezembro: A União, ao invés de buscar primeiramente cumprir a medida imposta pela Justiça Federal, devido à urgência da situação, mobiliza seus advogados contra a família de Gleiber, que entram com recurso de “agravo de instrumento”, pedindo que fosse suspendida a decisão da Juíza Federal. A desembargadora Consuelo Yoshida nega o efeito suspensivo ao referido recurso no mesmo dia.

27 de dezembro: Vence prazo dado pela Justiça, sem cumprimento ou qualquer satisfação dada pela União.

13 de janeiro: É publicada decisão da Juíza Federal Alessandra Rodrigues, concedendo prazo de dez dias e estipulando R$ 200 mil de multa por dia, caso a decisão não seja cumprida novamente.

23 de janeiro: Prazo vence novamente, sem cumprimento da União.

26 de janeiro: Advogados da família de Gleiber solicitam a majoração da multa para R$ 500 mil por dia, bem como que o Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, seja preso, por desobediência de ordem judicial.

28 de janeiro: União Federal alega que está cumprindo a decisão, informando que pagou a empresa de taxi aéreo e que depositou U$ 50 mil na conta do hospital norte americano.

30 de janeiro: Publicada decisão da Juíza Federal Alessandra Rodrigues, concedendo novo prazo de 15 dias para a União Federal e suspendendo a multa diária durante tal período.

5 de fevereiro: Hospital norte-americano, em e-mail endereçado aos advogados da família de Gleiber e ao representante do Ministério da Saúde informa categoricamente que nenhum valor foi depositado na sua conta. Advogados entram com recurso de “agravo de instrumento” ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pedindo que seja revogada a decisão da juíza, que concedeu novo prazo e suspendeu a multa diária já fixada.

Bicho, que história revoltante. O mais escabroso é que o valor da multa ultrapassa o transplante, e a tática da defesa do Governo pa tentar evitar o pagamento.

[Jaraqui]

O que me impressiona é o governo estar lutando como quem é litigante, como quem "está defendendo seus interesses", como a Unimed faz com pacientes com câncer.

Monstros.

[Templo Jiu Jitsu]

Revoltante ao extremo isso!

[Chuckuito]

Pra desviar milhões e bilhões é rápido, e os prazos ali no passo a passo, esperava 10 dias e nada, depois mais 15 e nada, passaram meses, imaginem a angústia e revolta dos familiares. VSF.

[rocha]

Qual a novidade? Daqui a pouco nossa Presidenta vai visitar algum chefe de estado, leva uns 30 parlamentares e 75 assessores, todos ficam acomodados em um resort 5 estrelas comendo caviar. Claro que as custas dos huebrs. Enquanto isso o menino já vai estar morto, daí é só mandar uma coroa e um crisantemo para aliviar a dor da família.

[Jaraqui]

Cara, União e demais entes federados são pessoas jurídicas como qualquer outra, o que implica que advogados públicos, em regra, trabalham muito mais em prol do interesse público secundário (do próprio ente), sendo a defesa do interesse público primário muito mais afeita ao Ministério Público.

Todo santo dia no Brasil milhares de pessoas entram com demandas desse tipo, em sua maioria o juízes saem deferindo liminares e antecipações de tutela a rodo sem qualquer critério, logo se o pessoal não jogar duro o judiciário vira meramente um balcão de medicamentos. Agora mesmo que se faça a melhor contestação do mundo e se interponham duzentos recursos (coisa que é exceção nesses casos hoje), os juízes, pelo menos na parte jurídica, tem os meios necessários para evitar qualquer risco ao paciente.

Outra coisa totalmente diferente é o descumprimento das decisões, que não tem nada a ver com a atuação dos advogados. Juiz decide, intima e o pessoal oficia o órgão responsável, que na maioria das vezes não vai cumprir pelos mesmos motivos que muita coisa não anda no país, burocracia e incompetência.

Perdoe-me Tonão, não quero causar polêmica, mas a pergunta então seria a seguinte: pelo histórico da peleia judicial "o pessoal realmente jogou duro", como você comentou no segundo parágrafo, para este caso, certo? Então eles estão de parabéns?

[Jaraqui]

Fico aqui então a imaginar esse povo saindo do tribunal, batendo hi-5 dentro do elevador, um parabenizando ao outro por terem ganho (caso fosse esse a situação) indo comemorar num bar por terem ganho uma causa contra uma família de pé-rapados que só queriam o socorro do estado no atendimento médico.

[Xyz]

Isso se resolve rápido, é o só o juiz mandar prender o responsável pela área no ministério da saúde.

[Jaraqui]

Eu me referi à resistência por parte da União, Tonão. Veja os atos de 09/dez naquele post do TupeT.

Mas, na realidade faço menção aos casos outros onde a União resiste apelando inclusive pra argumentos estapafúrdios, como foi o caso de uma menina com um problema cerebral, que também só podia ser operada nos EUA. A União fez de tudo, inclusive botou um diretor de hospital brasileiro pra dizer que tal cirurgia era feita aqui, sem que pudesse apresentar um caso sequer a relatar de exemplo.

Há tanta coista, *** tantas outras coisas ***, Tonão, para a qual a União deve lutar para defender o erário que me dobra o estômago saber que tem gente que se esforça pra resistir a tais cenários envolvendo pacientes comprovadamente portadores de doenças cuja cura não há no país. Como não sou da área, a coisa me soa desumana.
Como que um profissional desses chega em casa e conta uma peleia dessas?
"E aí amor? Ganhou?"
"Sim, meu bem"
"ôba, vamos ter viagem então..."
"pois, é meu bem, mas mesmo pobres, eles contrataram um advogado muito bom... ufa, mas mesmo assim eu ganhei!"
E todos comemoram.

[Gardenal_JJ]

Fico impressionado com duas coisas:
- descaso dos governos quanto à vida de pessoas
- d cm as pessoas culpam a dilma por tudo

[liverblow]

Não ha palavras pra descrever isso, é simplesmente desumano.

[Jaraqui]

Caro Tonão, esse caso da menina que eu citei tratou-se de ter sido levado a depor um diretor de hospital BR que alegou uma mentira, só pra querer alegar que a operação poderia ser feita aqui.

Como o cabra foi posto no cargo de diretor por forças políticas alinhadas à administração federal, resolveu dar uma resposta politizada, como vejo em diversas outras situações análogas. Resposta esta que foi rapidamente refutada.

Não pode parecer filhadaputice isso. É uma filhadaputice.

Mas acho válido você trazer esse raio-X do que tramita nas internas.

[LDE]

Fico impressionado com duas coisas:
- descaso dos governos quanto à vida de pessoas
- d cm as pessoas culpam a dilma por tudo

Já veio flammear ?! Não consegue ficar quieto nem quando não tem absolutamente desculpa alguma pra vc defender o teu partidinho ?

[Jaraqui]

ok. Obrigado pelos esclarecimentos.

Paro por aqui.