Maioridade penal - vamos discutir sensatamente

[Dejavu]

Duplo

[General Moscardo]

Pessoal, só fazendo uma breve correção, vocês estão vendo a coisa por um prisma errado.

O fato de existir a maioridade penal não é pq o menor não sabe o que está fazendo.

Ninguém é idiota de não achar que uma criança já de 8 anos de idade sabe que roubar e matar é crime.

Até meu sobrinho de 4 anos deve saber isso.

A questão não é saber ou deixar de saber, mas SE DETERMINAR DE ACORDO COM ISSO.

Uma criança ou adolescente não tem o mesmo autogoverno que um adulto.

Quem aqui nunca fez merda na adolescência ou infância? Mesmo sabendo que estava errado, foi lá e fez?

Óbvio que quem matar tem que ser punido, mas existe a punição, por pior que seja.

Eu particularmente sou a favor da redução, mas o argumento não é esse que vocês estão utilizando.

Se fosse assim não haveria nenhuma atenuante ou agravante de crime de acordo com o estado emocional da pessoa etc.

Ou até mesmo embriaguez.

Afinal, tais estados não fazem a pessoa deixar de saber que tal coisa é crime, mas sim os deixam momentaneamente sem o discernimento necessário para não evitar certas coisas.

[KYO]

Está mais do que comprovado que direito penal não resolve nada
Cadeia muito menos
O crime e um problema social
Me arrisco a dizer que se acabasse com as cadeias e investissem tudo na questão social seria mais eficaz fique pagar 1000 reais pro preso ficar o dia inteiro no inferno e ao sair de la encontre as mesmas condições desfavoráveis que o levaram
A criminalidade

Talvez não de forma relevante no número de homicídios, mas que ao menos receba a punição e compense a família da vitima.

Um lixo que chega ao ponto de tacar fogo na dentista, merece uma segunda oportunidade? O caso da Liana Friedenbach foi a coisa mais escrota, e mostra a passividade do povo brasileiro

A vida está difícil para as "vitimas da sociedade", assim como para muitos brasileiros que almejam uma vida melhor de forma honesta.

Se lembram do caso do estudante que foi assassinado no portão de casa? Sem reagir, tomou um tiro de graça. O cara trabalhava e estudava, tinha os seus objetivos de vida, se sacrificando diariamente, ai chega um vagabundo e interrompe tudo, joga todo o esforço da pessoa no lixo! Fora o efeito na família...

Não é oportunidade de ressocialização (pago pelas pessoas de bem) que um lixo desses merece, é punição mesmo!

[General Moscardo]

Está mais do que comprovado que direito penal não resolve nada
Cadeia muito menos
O crime e um problema social
Me arrisco a dizer que se acabasse com as cadeias e investissem tudo na questão social seria mais eficaz fique pagar 1000 reais pro preso ficar o dia inteiro no inferno e ao sair de la encontre as mesmas condições desfavoráveis que o levaram
A criminalidade

Para os crimes graves não existe outra solução que não seja a pena.

Vai fazer o que com um estuprador, assassino etc.? Dar um sermão e mandar pra casa?

Pra esse tipo de crime não tem essa de acabar com o direito penal.

[zico]

Tinham que matar esse filhote do capeta, um desgraçado como esse é até mais perigoso que um adulto.

Sou totalmente a favor da redução penal para casos de crimes hediondos, se não quer misturar essas merdinhas com os adultos, que se faça uma prisão especial para esses fdps esperarem completar 18 anos e irem para a prisão comum.

[Crono_M]

Sou a favor da maioridade penal a partir dos 14 para crimes hediondos(extorsão mediante sequestro, estupro, homicídio qualificado), obviamente dos 14 aos 18 o sujeito ficaria separado dos demais presos, não irá diminuir a ocorrência dos crimes mas com certeza diminuirá a impunidade.
A questão é bem complexa para diminuir a criminalidade é preciso combater os fatores que levam o individuo a se marginalizar,porém, para isso faz-se necessário boa gestão de recursos algo que o Brasil nunca teve e nunca terá....

[liverblow]

Prender/punir pai e mãe, o que tiver/existir. Só volta pra rua pq tem teoricamente um "lar", senão ficava nas mãos da justiça.

De alguma forma ou outra, deveria existir um jeito de proibir essa raça de procriar, seja através de algum programa, incentivo ou esterilizando mesmo.

O problema é que os pais dessas crianças são aqueles favelados que nao tem a minima noçao de planejamento familiar. O que mais tem é favelada com menos de 30 anos fazendo mais de 3 filhos.

[bigode69]

O problema é que os pais dessas crianças são aqueles favelados que nao tem a minima noçao de planejamento familiar. O que mais tem é favelada com menos de 30 anos fazendo mais de 3 filhos.

Exatamente. Esse lixo social não precisa mais existir. Via de regra só sai merda desses lugares, não adianta. Eles procriam que nem barata. Isso nunca vai acabar.
Para reduzir a criminalidade e educar/conscientizar esse povo teria que mover montanhas em todas as camadas sociais do Brasil. Uma revolução praticamente utópica.
A bolsa "família" deveria ser distribuída para casais que não tivessem filhos. Serviria como uma forma de "prêmio".

[renatomp]

Qualquer pessoa de 12,13 anos ja sabe muito bem o que é certo e o que é errado.

Também acho...

Uma vez vi um vídeo no Youtube do Bolsonaro, não achei pra postar mas era algo mais ou menos assim...

Politica Petista: jovens nessa idade não tem consciência do que fazem e por isso não poderiam ser presos como adultos.
Bolsonaro: Por que eles não roubam na favela? porque sabem que lá eles são mortos, ou seja, tem consciência sim...

Minha opinião se resumi ai.

[gorba]

Para crimes hediondos o correto seria não haver maioridade penal. Esses dias passou no Datena um caso de um garoto de 15 anos que matou e estuprou (com todos os requintes de crueldade que deixariam o Champinha orgulhoso) outro de 6. E ainda quando foi preso, riu e falou q faria de novo, pq segundo ele o garoto ficou "se oferecendo".

Se um cara que faz isso não merece ser punido, quem deve então ?

[Drew]

Mudem o "Eca " simples .....

mulecada na fundação casa toma danone no café da manhã pqp ....

[Dejavu]

mudar a maioridade penal só com outra constituição. É cláusula pétrea.

agora, pode aumentar o tempo de "internação". Em caso de latrocínio 15 anos, por exemplo. Não vai ter condicional nem 1/6 mesmo, dá no mesmo que ser preso.

Cara, não é cláusula pétrea, não existe em nenhum inciso do artigo quinto ou de qualquer outro artigo da constituição menção a garantia de maioridade penal aos 18 anos, portanto não é cláusula pétrea e perfeitamente possível a mudança que deverá ser editada por lei pela União que é o único ente que pode tratar de direito penal. As pessoas geralmente confundem isso, porque ou escutaram de alguém ou fazem relação com a pena de morte e de prisão perpétua, essas sim são cláusula pétrea e só com outra constituição para modificar.

[Dejavu]

Muitos alegam que seria cláusula pétrea por conta do princípio da vedação do retrocesso social. Eu, particularmente, não concordo que existam cláusulas pétreas. Seria o governo dos mortos sobre os vivos.

Discordo totalmente dessa doutrina, considerar isso seria aumentar indistintamente o rol de cláusulas pétreas do qual o legislador não previu, e desta forma abranger uma infinidade de situações protejando de forma demasiada assuntos os quais o constituinte originário não fez menção. Até concordo com cláusula pétrea implícita como o da dupla revisão (mas somente esta), mas quanto a do retrocesso social acho quase sem sentido algum.

[LeandroDF]

Primeiro redução da maioridade penal hoje em dia vai contra qualquer indicação internacional. É retroativo. Não é isso que traz redução da criminalidade ou redução da sensação de impunidade.
O menor no Brasil já é penalmente putavel a partir dos 12 anos. O que já é bem baixo se comparar com vários outros paises no mundo. O problema não é somente punir, é que essa punição seja cumprida.

Pra mim, muito mais se valeria de recuperar o criminoso, da pena o reeducar e inserí-lo de volta na sociedade como uma cidadão de bem. Sou a favor da pena de morte nos casos de reincidência de crimes hediondos, justamente porque acredito que nem todos possam ser reinseridos e mudados. Mas e os que podem? Não merecem o direito? Principalmente o menor, que normalmente é coagido ao delito. Esse onde o potencial de retorno é maior, pois ainda está em formação. Mas parece brincadeira reeducar alguém, mudar nas nossas prisões, FEBEM e etc no Brasil né? Então vamos brigar para que isso mude. Precisam cumprir pelo crime, mas com atendimento psicologico e com que já é previsto: prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Outra ilusão que se tem é que o adolescente só cumpre no máximo 3 anos. A pena pode chegar até a 9 anos em medidas socioeducativas (sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade).

Nossas prisões tem índice de retorno em mais de 70%, ou seja, são realmente faculdades do crime. Jogar menor lá dentro somente criaremos doutores do crime. Não reduzirá em nada o índice de criminalidade, isso se não aumentar. Nossas prisões são um caos e vão continuar sendo, porque nunca a sociedade vai perder tempo, dinheiro e atenção brigando por quaisquer melhoras nesse setor.
Como já dito por muitos ai, o sistema prisional JÁ não suporta mais pessoas, é ilusão achar que serão criadas novas cadeias como sugerido por alguns para abrigar esses NOVOS menores criminosos. O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência.

É fato, diminuição da maioridade não diminui o crime. Diversos estudos no campo da criminologia afirmam isso. O menor ao praticar o crime (ele sabe que é errado) mas não é medo de ser pego ou a sentença que possa ter que o faz desistir do crime. NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa como já mencionados por vários aqui no forum também, que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade. Tem um estudo da Unicef nos EUA, onde jovens que receberam mesmas penas que adultos voltaram a reincidir em crimes e de forma ainda mais violenta. Isso lá, onde o sistema prisional é superior ao nosso. Aqui seria o Doutor do crime level hard sem dúvida alguma.

Como já tido, fixar a maioridade penal nos 18 anos é uma tendência mundial. Isso se deve a inumeros testes e pesquisas que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Estamos na vanguarda, mudar isso é regredir.
Hoje os crimes de menores infratores (12 a 18) é menos que 0,5% da população desta mesma idade. Não podemos legislar pela exceção. A exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.

Mais importante: Reduzir a maioridade penal inseta o estado de cumprir politicas públicas e educacional com o adolescentes. O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude. Jogar o menor dentro de um presidio só reforçaria tudo isso.

Não quero impunidade. Só acho que estamos brigando sobre o ponto de vista errado. Precisamos de uma sociedade bem mais evoluída, onde briga-se para que o criminoso seja reeducado e não volte a cometer mais crimes. Maior tempo de cadeia, redução da maioridade e etc, são furadas, não diminuem a criminalidade. E é isso que se busca ou não?

[Tmentira]

Era a favor da redução da maioridade penal, mas teve umas estatísticas que me deixaram na dúvida se isso resolveria alguma coisa e não seria apenas uma medida demagoga. Um estudo mostrou que os crimes cometidos por menores de idade representam apenas 1% dos crimes cometidos no Brasil só que eles ganham mais mídia. Além disso, dependendo do crime do menor ele fica mais tempo detido que um adulto réu primário