Jean Willys quer acabar com Crime de Desacato

[Noob]

Fala em Jean em qualquer tópico e a turma do SuperCu começa aparecer kkkkkk......

Estão mais rápidos que o Batman quando vê o canhão de luz com o morcego.

[abnerjj]

Não é a toa q esse viado ganhou o bbb.. O talento pra aparecer é inquestionável.. Tanta coisa um verme desse pode fazer criar alguma coisa q preste na vida mas nao.. Policial ja passa um perregue na mao de bandido todo dia ganhando mixaria e ainda querem tirar a moral dos caras.. Ahhh vsf viado


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[Krlos Eduardo]

Mais uma derrota pra conta. Vai passar nunca, sequer ir pra votação tão cedo.

com certeza..

[sickus]

Desacato realmente é uma questão delicada, a quantidade de arbitrariedades que gera não é pequena.

A solução é filmar. Os atos da administração, por disposição constitucional, são públicos. Você não pode e nem deve divulgar o vídeo aleatóriamente, mas por segurança você pode e deve filmar.

Começou a azedar ou os ânimos se exaltarem ? Puxa o celular e filma tudo.

[Templo Jiu Jitsu]

Ja chegaram 2 super cu pra defender o maior bosta que tem na camara dos deputados...

Esse cidadão é um escroto de marca maior, um verdadeiro lixo que ja deveria ter sido tirado de circulação a um bom tempo, se mesmo com crime de desacato o que tem de filha da puta que não respeita delegado e Policial imagina se tira.... Lixo Escroto

[frankshamrock]

caraio viu..

os Goys estão ajudando a destruir o que já é um lixo.

[Holden]

Eu sou meio contra essas Leis genéricas que no fundo não dizem nada:

"CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela"

Porra, o quão amplo é o conceito de desacatar, desacatar é ser rude, é contestar, é xingar a mãe, é dizer que a roupa do funcionário é feia? Cabe a quem a interpretação se foi desacato se não houverem testemunhas? Ao próprio servidor?

Eu não sei se sou a favor da primeira parte do projeto, acho que excluir completamente tal crime da Legislação pode trazer algumas consequências desagradáveis, já trabalhei com o público e sei que é uma relação complicada, porém a emenda a Lei 8.429 me pareceu bastante razoável:

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 11
da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:

“XXII – invocar sua função ou cargo público para eximir-se de obrigação legal ou obter privilégio indevido.”

“Parágrafo único – No caso previsto no inciso XXII, qualquer autoridade deverá informar o fato ao órgão público onde o agente está lotado.”

O que tem de errado nisso? (Tirando ter sido proposto por um cara que vocês odeiam é claro)

[zico]

é o que eu digo, esse cara já devia estar PRESO há muito tempo

(2) Com certeza...

[Murdanto]

O mais correto seria extinguir a denominação "autoridade" para a maioria dos funcionários públicos... consequentemente o desacato não aconteceria.

eu não entendi.
o Crime em discussão é o de desacato.
Pq teria que extinguir a denominação de autoridade para magistratura, mp e policiais?
Até pq eles o são, o resto é funcionário público normal...

[cardonelli]

eu não entendi.
o Crime em discussão é o de desacato.
Pq teria que extinguir a denominação de autoridade para magistratura, mp e policiais?

Pro vagabundo poder desrespeitar a vontade policiais e afins.

[Pitbulldog]

Não é a toa q esse viado ganhou o bbb.. O talento pra aparecer é inquestionável.. Tanta coisa um verme desse pode fazer criar alguma coisa q preste na vida mas nao.. Policial ja passa um perregue na mao de bandido todo dia ganhando mixaria e ainda querem tirar a moral dos caras.. Ahhh vsf viado


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Maldito bbb!!!

Acabar com desacato, pode!

Agora, acabar com imunidade parlamentar e foro privilegiado, ninguém quer né!

[muttley]

Eu acho que, via de regra, os tipos penais de desacato e resistência têm sido mal utilizados em muitas situações. O que tem de policial militar, agente de trânsito, juiz, delegado, que tenta enquadrar o cidadão comum nessas condutas, por situações absolutamente corriqueiras, não está no gibi.

Acho que esse conceito que autoridade tem que ser limitado a um número reduzido de "agentes públicos" é uma grande bobagem. A proteção tem que ser em relação ao efetivo exercício da atividade pública que se busca proteger. Ou seja, desacato em relação à juiz só deveria se dar quando estivesse no desempenho da função e não fora do ambiente de trabalho etc.

E outra, ser educado com o cidadão e prestar o melhor serviço possível é obrigação de todo agente público. Pensar diferente disso é buscar valores da monarquia, onde o respeito vem pela ocupação do cargo e não pelo desempenho da função.

[Dejavu]

Que fdp, não vale nem a pena comentar alguma coisa.

[Birita]

Mas o que ele falou é que se deveria limitar bastante a abrangência do conceito de "autoridade". Concordo com ele. O crime de desacato não pode desaparecer, mas não dá para considerar qualquer funcionariozinho de bosta "autoridade".

Kozak, o crime de desacato não possui como vítima especificamente a autoridade e sim funcionário público no exercício de sua função:

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela

Vc talvez esteja confundindo com o crime de desobediência:

Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

nos casos de desobediência, via de regra as ordens legais são emanadas de autoridades...Juiz, Delegado de Policia.

Aliás, alguém sabe onde caraleo está a definição de autoridade? uma genérica mesmo e não a definida na Lei de MS e na de crimes de abuso de autoridade...

[rei gabiru]

Gay safado.
Chamar um policial de vagabundo e ladrao e direito de expressao pra Defensoria...lkkk