Um homem condenado na Justiça Estadual por estuprar uma dentista dentro do consultório dela, em Fortaleza, conseguiu a diminuição da pena, ao provar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que não consumou o crime, e que se tratou de uma tentativa de estupro. O caso aconteceu em dezembro de 2021, e a vítima foi salva pelo próprio noivo, que entrou na sala e imobilizou o suspeito.
A 2ª Câmara Criminal, em decisão unânime proferida no dia 27 de março último, decidiu acolher parcialmente o recurso da defesa de Gustavo Moreira Marques para reconhecer o crime de estupro na modalidade tentada. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Maria Ilna Lima de Castro.
O acusado foi condenado pela Primeira Instância da Justiça Estadual à pena mínima do crime de estupro, 6 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto.
A 2ª Câmara Criminal decidiu diminuir a pena para 4 anos de reclusão, em regime aberto.
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