Projeto de lei da terceirização o que vcs acham?

[Templo Jiu Jitsu]

Rapaz, como pode ser aprovada pela camara dos deputados uma atrocidade dessas??
Será que vai ter que morrer politico pra eles pararem de sacanear o povo??? É roubo em cima de roubo, um país sem educação, sem saude, com extrema violencia e etc. E agora temos mais essa, vamos ser expulsos daqui mesmo??

[zico]

Já falaram aqui, mas não custa repetir, só olhar quem é contra a lei e julguem se será ruim ou boa.

Se o PT e o PSOL são contra, eu sou a favor, independente qual seja o assunto.

[minhoca]

"PL da Terceirização torna os trabalhadores descartáveis"
Projeto votado em caráter de urgência é aprovado com 324 votos a favor e 137 contra. O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo, acredita que com a aprovação a história dos sindicatos será esquecida

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (08) o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que tramita na casa há 10 anos e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados, tanto para empresas privadas quanto públicas, de qualquer atividade-meio ou atividade-fim, e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Os votos a favor da aprovação se somaram em um total de 324, enquanto apenas 137 deputados votaram contra, com duas abstenções.
O projeto, de interesse das empresas e dos grandes financiadores de campanhas eleitorais, teve apoio da maioria dos partidos de oposição e da base governista. Apenas PT, PDT, PCdoB e PSOL se manifestaram contra a proposta, argumentando que haverá precarização do mercado de trabalho e perda de direitos trabalhistas. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.
O Procurador do Trabalho e professor de Direito e Processo do Trabalho Flávio Gondim, afirma que “sob a ótica do trabalhador, a aprovação do PL que universaliza a terceirização é um retrocesso. Já para o empregador, o benefício é de uma considerável redução nos custos trabalhistas. Hoje não há lei disciplinando a terceirização e o relator encontrou uma brecha legislativa para submeter o texto à aprovação da Câmara”.
Entenda como funciona hoje e o que o PL pretende mudar
Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que a terceirização no Brasil só deve ser dirigida a atividades-meio, mencionando os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante. Como exemplo, uma empresa de engenharia não pode contratar um engenheiro terceirizado, mas o serviço de limpeza pode ser feito por um prestador de serviço. Essa súmula serve de base para decisões de juízes da área trabalhista.
Caso o PL da Terceirização seja sancionado, permitirá que qualquer atividade de uma empresa possa ser terceirizada, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. Segundo o relator, o objetivo é evitar que a empresa funcione apenas como intermediadora de mão de obra, como um “guarda-chuva” para diversas funções.
Impacto nos concursos públicos
Um ponto importante a ser destacado é que a administração pública também poderá contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos e será corresponsável pelos encargos previdenciários, mas não quanto às dívidas trabalhistas. O texto proíbe, porém, a contratação de empresa terceirizada por pregão eletrônico se o valor destinado à mão de obra ficar acima de 50% do valor total do contrato de prestação de serviços.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo, a terceirização na administração pública significa abrir as portas para o nepotismo e um desrespeito ao critério de isonomia tão defendido nos concursos públicos. “O pior dos mundos para quem ainda acredita no combate à corrupção”, afirmou em conversa telefônica com a equipe de jornalismo do CERS.
Argumentos
Entre os argumentos favoráveis, deputados defendem que a terceirização aumenta o dinamismo das empresas e dos negócios, que passam a se preocupar com a real finalidade do negócio, que é a entrega do produto e a prestação do serviço, evitando gastar energia com a gestão de pessoas.
No entanto, as entidades defensoras dos trabalhadores não acreditam que a realidade se dará dessa forma. “Há um discurso de que o novo formato de contratação geraria mais emprego, mas a verdade é que a classe trabalhadora sofrerá uma série de prejuízos”, diz Gondim. São eles:
- Redução salarial – As empresas farão licitações e solicitarão orçamentos para escolher aquela prestadora de serviço que oferecerá os menores custos. Para alcançar valores competitivos, essas empresas diminuirão o investimento na mão de obra e submeterão o piso salarial dos trabalhadores às convenções coletivas particulares da empresa prestadora e não da contratante;
- Prestadoras sem idoneidade financeira não têm condições de responder às obrigações trabalhistas na justiça e essa é a realidade da maior parte das empresas terceirizadas;
- Precarização do mercado de trabalho - Enquanto grandes empresas se preocupam com obrigações trabalhistas e com a imagem da empresa perante seus clientes e fornecedores, empresas terceirizadas de menor porte não possuem essa preocupação e negligenciam a segurança dos seus trabalhadores;
Ajustes
Para acomodar os interesses dos sindicatos, partidos e associações alguns ajustes foram feitos, mas ainda não atendem às reivindicações das classes. O texto foi mudado de última hora pelo relator para retirar trechos que tinham sido fechados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que queria que todas as empresas contratantes separassem 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço para pagar as contribuições previdenciárias dos empregados terceirizados. No entanto, o texto final mantém apenas a retenção para apenas três tipos de atividades em que o custo da mão de obra é maior: de limpeza, conservação e zeladoria; vigilância e segurança; e empreitada de mão de obra. Levy só foi atendido no pedido de alterar o projeto para que contratantes reservem parte do pagamento do serviço para quitar outros tributos da contratada, em valores equivalentes a 1,5% do contrato para quitar o Imposto de Renda, 1% para CSLL, 0,65% para PIS/Pasep e 3% para Cofins.
Desenvolvimento Humano e Organizacional
Segundo a gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional do CERS, Ana América Arruda, a aprovação do projeto vai contra todo o trabalho desenvolvido por setores de Recursos Humanos. “Ninguém sentirá no início, mas com o tempo os sindicatos não terão mais força para lutar e as empresas perderão o controle sobre os direitos dos trabalhadores e a qualidade desses profissionais”, diz ela.
Azevedo vai além e afirma que dados estatísticos mostram que 80% dos casos de acidente de trabalho acontecem com funcionários terceirizados. “Isso se dá porque aquele funcionário, na prática, não tem seus direitos assegurados por nenhum das duas empresas, nem a contratante e nem a contratada. Ele não pertence a ninguém e não cria sentimento de identidade. A verdade é que essa responsabilidade deveria ser solidária. Se não houver mobilização, a tendência é que a história dos sindicatos seja esquecida e os trabalhadores se tornem descartáveis”, conclui o procurador.

[Templo Jiu Jitsu]

Só sendo filho de grande empresário pra defender essa merda ai!
E isso não tem nada haver com direita e esquerda, e sim com filha da putagem de nego que quer a todo custo ferrar o trabalhador!

[RFAbdo]

1 - falam em redução de custos para o empresariado;

2 - falam que não haverá degradação nas relações de trabalho, redução de salários ou demais prejuízos aos trabalhadores;

3 - um intermediário vai ter de lucrar algo para ligar empresa-trabalhador.

Considerando que o o intermediário OBRIGATORIAMENTE terá de obter lucro ao fornecer mão de obra ao empresário (afinal, ele abre a empresa de prestação de serviços para isso), qual das duas alternativas que citei vai deixar de ocorrer? 1 ou 2?

[robinholoureiro]

Só sendo filho de grande empresário pra defender essa merda ai!
E isso não tem nada haver com direita e esquerda, e sim com filha da putagem de nego que quer a todo custo ferrar o trabalhador!

X________________

[Sagaz]

1 - falam em redução de custos para o empresariado;

2 - falam que não haverá degradação nas relações de trabalho, redução de salários ou demais prejuízos aos trabalhadores;

3 - um intermediário vai ter de lucrar algo para ligar empresa-trabalhador.

Considerando que o o intermediário OBRIGATORIAMENTE terá de obter lucro ao fornecer mão de obra ao empresário (afinal, ele abre a empresa de prestação de serviços para isso), qual das duas alternativas que citei vai deixar de ocorrer? 1 ou 2?

A única assertiva que se concretizará é a 3

O tomador dos serviços pagará indiretamente os custos do funcionário terceirizado, com menor salário, mas terá também o repasse dos custos do intermediário, inclusive ISS que antes não pagava, mais o lucro do negócio.

[LucasYeahNegoMariano]

Acho que está rolando um problema de semântica aqui.
As duas coisas são verdades e não excludentes.
Acho que todos sabemos que os terceirizados serão regidos pela CLT.
Quero crer que quando se fala em "precarização das relações de trabalho", é pq estão se referindo que haverá um terceiro no "meio" do contrato. O modelo clássico de contrato direto e personalíssimo entre patrão e empregado, poderá ser deixado de lado. Além disso, ficará mais fácil ao tomador de serviço "se livrar" do empregado.

Espero ter ajudado.

Se livrar = mandar embora?

Acho q é aí q mora a dúvida da maioria.

Eu sou contratado pela terceirizada e sou "escalado" a trabalhar na empresa 'x'. De algum modo o patrão (chefe, líder, etc) não foi com a minha cara ou achou q "meu perfil não preenche a necessidade do cargo" ... ele pode pedir outro funcionário à empresa terceirizada sem precisar me demitir, já q quem me demitiria na verdade seria a terceirizada!!!

Seria algo assim??

Se sim, ai temos a tal da "precarização da relação de trabalho".

Por um lado o cara vai ter q se emprenhar mais se quiser continuar no serviço; por outro paira outra dúvida: "A terceirizada vai funcionar como? Vai ficar custeando funcionário parado?" Ou sei lá como vai ser (é uma dúvida mesmo).

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Só um (dois) exemplos.

Minha ex mulher trabalha num empresa relativamente grande aqui na cidade; uma empresa que oferece serviços de Departamento Pessoal. Dentre as empresas clientes deles está a C&A (aquela loja de roupas e acessórios); eles fazem os acertos, férias, etc e tal de todas as lojas da rede (nível nacional) fora os outros clientes menores ... e não depositam FGTS; a empresa já mudou de nome trocentas vezes e sempre há, no mercado, o boato de q logo logo fecharão as portas!!!!!
Por outro lado temos aqui um Call Center (do grupo Algar) q, até qdo trabalhei lá, pagava tudo certo e em dia (ok, o grupo Algar é grande e fortíssimo na região).

Enfim ... num primeiro momento acho encaro como ruim e mais benéfica para o empresário ... um salário mínimo sempre será um salário mínimo e mesmo nas leis atuais o empresário (pequeno, médio ou grande), EM GERAL, tem uma vida financeira bem mais estável do q o assalariado (qdo digo estável me refiro a valores).

[AEGIS]

Pra caralho...

[LEV]

[Tonho]

Quem entende melhor como ficaria minha situação? Sou terceirizado na área de Ti em um órgão público da administração direta dentro do Estado. Recebo por uma empresa que ganha uma licitação para pagar todos do setor, temos um sindicato mas ele participa para decidir junto com a patronal qula vai ser nosso aumento w quando vai homologar nossa rescisão. o que pode mudar com essa lei?

No seu caso absolutamente nada, continuara no seu sindicato atual. mesmos benefícios etc

[Tonho]

X____________

O negócio é praticamente um consenso entre os juirstas especializados na área trabalhistas, e ainda tem nego que não entende o quão ruim isto será para os trabalhadores.

Já que ninguém entende o sr. poderia NOS AJUDAR elucidando isso.

Quao ruim é?

divida por tópicos e escreva sua opinião, nos ajude

abs

[alexvozao]

No seu caso absolutamente nada, continuara no seu sindicato atual. mesmos benefícios etc

vlw, obg por responder.

[Tonho]

1 - falam em redução de custos para o empresariado;

2 - falam que não haverá degradação nas relações de trabalho, redução de salários ou demais prejuízos aos trabalhadores;

3 - um intermediário vai ter de lucrar algo para ligar empresa-trabalhador.

Considerando que o o intermediário OBRIGATORIAMENTE terá de obter lucro ao fornecer mão de obra ao empresário (afinal, ele abre a empresa de prestação de serviços para isso), qual das duas alternativas que citei vai deixar de ocorrer? 1 ou 2?

Terceirização foi inventada para se reduzir custos e aumentar a produtividade toda empresa mais produtiva que outra tem custos menores.

Imaginem uma empresa metalúrgica de médio porte.

Eles possuem 500 funcionários.

50 na linha na de produção.

200 administrativo

10 limpeza

4 porteiros

até o total de 500

50 pela lei antiga são considerados atividade fim e não podem ser terceirizados, na lei nova poderão terceirizar 100% ou seja na pratica as empresas já terceirizam ou poderiam terceirizar 70% ou mais dos funcionários a estratégia depende da empresa.

a lei vai atingir uma parcela mínima da sociedade esse é o ponto.

agora como uma terceirizada consegue reduzir custos?

Basicamente pq ela especializada uma limpadora compra produtos de limpeza profissionais pela metade de preço de um comprador de indústria, pq a limpadora compra muito mais e em escala e o principal sabe comprar.
A produtividade aumenta quando ela coloca uma maquina que lava e enxuga e elimina 3 funcionários desnecessários.
Fora que uma empresa que só contrata pessoas especialistas em limpeza, sabe contratar melhor, treina melhor seus funcionários diminui o turn over etc
São reduções que só especialistas conseguem em suas áreas.
Ainda tem o pulo do gato para cada 100 funcionários que essa indústria deixa de administrar, RH, financeiro, jurídico, marketing, contábil você pode reduzir o numero de funcionários pq terá menos trabalho com a burocracia brasileira.

A redução de custos vem de diversas maneiras que vcs nem imaginam.

Agora com essa lei vão surgir novas empresas especialistas por exemplo empresa especialista em envase de cosmético, antes a fabrica era proibida de terceirizar o envase (considerado atividade fim, um tema polemico pq fim pra mim é o produto pronto e não o envase a atividade fim , mas foda-se), surgirão empresas que envasam mais rápido e com menos pessoas pq só fazem isso, bom para a fabrica que contrata, bom para o cara que montou a empresa de terceirização, bom poara o consumidor pq o preço foi reduzido, bom para o Brasil pq produtos mais baratos aumentam nossa chance de brigar fora do pais através de exportações.

[Koupe]

Terceirização foi inventada para se reduzir custos e aumentar a produtividade toda empresa mais produtiva que outra tem custos menores.

Imaginem uma empresa metalúrgica de médio porte.

Eles possuem 500 funcionários.

50 na linha na de produção.

200 administrativo

10 limpeza

4 porteiros

até o total de 500

50 pela lei antiga são considerados atividade fim e não podem ser terceirizados, na lei nova poderão terceirizar 100% ou seja na pratica as empresas já terceirizam ou poderiam terceirizar 70% ou mais dos funcionários a estratégia depende da empresa.

a lei vai atingir uma parcela mínima da sociedade esse é o ponto.

agora como uma terceirizada consegue reduzir custos?

Basicamente pq ela especializada uma limpadora compra produtos de limpeza profissionais pela metade de preço de um comprador de indústria, pq a limpadora compra muito mais e em escala e o principal sabe comprar.
A produtividade aumenta quando ela coloca uma maquina que lava e enxuga e elimina 3 funcionários desnecessários.
Fora que uma empresa que só contrata pessoas especialistas em limpeza, sabe contratar melhor, treina melhor seus funcionários diminui o turn over etc
São reduções que só especialistas conseguem em suas áreas.
Ainda tem o pulo do gato para cada 100 funcionários que essa indústria deixa de administrar, RH, financeiro, jurídico, marketing, contábil você pode reduzir o numero de funcionários pq terá menos trabalho com a burocracia brasileira.

A redução de custos vem de diversas maneiras que vcs nem imaginam.

Agora com essa lei vão surgir novas empresas especialistas por exemplo empresa especialista em envase de cosmético, antes a fabrica era proibida de terceirizar o envase (considerado atividade fim, um tema polemico pq fim pra mim é o produto pronto e não o envase a atividade fim , mas foda-se), surgirão empresas que envasam mais rápido e com menos pessoas pq só fazem isso, bom para a fabrica que contrata, bom para o cara que montou a empresa de terceirização, bom poara o consumidor pq o preço foi reduzido, bom para o Brasil pq produtos mais baratos aumentam nossa chance de brigar fora do pais através de exportações.

Você percebeu que você utilizou um exemplo de terceirização de atividade meio?
Não vi ninguém no tópico sendo contra a mesma.

Como você mesmo disse, uma metalúrgica não tem que se preocupar com atividade de limpeza.
Não é a área dela.
Agora se ela não entende de metalúrgicos quem vai entender?
O que tá acontecendo é bem simples, a legislação trabalhista é mais pesada com a indústria do que a legislação cível.
O pessoal tá transferindo o pepino para empresas sem capital social, sem lastro nem nada...

Como já falei, várias coisas tinham que ser revistas na legislação trabalhista, mas da forma como tá sendo feito parece que só tem um ganhador e um perdedor.