Concursos Publicos
Re: Concursos Publicos
Alguem aqui estudando pra auditor da receita? me manda mp pra a gente trocar ideia.
Re: Concursos Publicos
Pessoal, estudando através do livro Maria Sylvia Zanella Di Pietro surgiu uma dúvida. Será que alguém pode me auxiliar? Com relação ao tema atributos do direito administrativo, sobretudo a presunção de legitimidade e veracidade. Tanto na presunção de legitimidade quanto na presunção de veracidade há inversão do ônus da prova?
Ela trata que " a presunção de veracidade inverte o ônus da prova; é errado afirmar que a presunção de LEGITIMIDADE produz esse efeito ..."
Depois diz que alguns autores criticam esse último efeito da presunção e que a presunção de legitimidade NÃO inverte o ônus da prova mesmo.
Fiquei um pouco confuso, até pq existe uma questão da CESPE que considera ERRADA a redação seguinte:
"A presunção de legitimidade dos atos administrativos inverte o ônus da prova para quem alega a ilegalidade de determinado ato administrativo." (2004)
E em outra questão (também da banca CESPE), considera como VERDADEIRO o que segue:
"A presunção de legitimidade e de veracidade do ato administrativo municipal em tela gera a inversão do ônus da prova." (2008)
E existe ainda outra questão que considera CERTA a assertiva:
"A presunção de legitimidade ou de veracidade de determinado ato administrativo produz a inversão do ônus da prova, ou seja, a atuação da administração é presumidamente fundada em fatos verdadeiros e em observância à lei, até prova em contrário." (2015)
Alguém poderia me explicar? Seria uma mudança de entendimento com o passar do tempo? Ou alguma pegadinha que não consegui enxergar?
Valeu, pessoal.
Ela trata que " a presunção de veracidade inverte o ônus da prova; é errado afirmar que a presunção de LEGITIMIDADE produz esse efeito ..."
Depois diz que alguns autores criticam esse último efeito da presunção e que a presunção de legitimidade NÃO inverte o ônus da prova mesmo.
Fiquei um pouco confuso, até pq existe uma questão da CESPE que considera ERRADA a redação seguinte:
"A presunção de legitimidade dos atos administrativos inverte o ônus da prova para quem alega a ilegalidade de determinado ato administrativo." (2004)
E em outra questão (também da banca CESPE), considera como VERDADEIRO o que segue:
"A presunção de legitimidade e de veracidade do ato administrativo municipal em tela gera a inversão do ônus da prova." (2008)
E existe ainda outra questão que considera CERTA a assertiva:
"A presunção de legitimidade ou de veracidade de determinado ato administrativo produz a inversão do ônus da prova, ou seja, a atuação da administração é presumidamente fundada em fatos verdadeiros e em observância à lei, até prova em contrário." (2015)
Alguém poderia me explicar? Seria uma mudança de entendimento com o passar do tempo? Ou alguma pegadinha que não consegui enxergar?
Valeu, pessoal.
Re: Concursos Publicos
Amigo, boa tarde.
Veja que é só a questão do encaixe entre legitimidade e veracidade.
As questões que estão erradas citam a legalidade..
As que estão corretas citam a veracidade..
Veja que na questão de 2015 ele teve todo cuidado de falar legitimidade OU veracidade..
Na questão de 2008 ele colocou junto, mas se não me engano, alguns doutrinadores derivam a veracidade da legitimidade..enfim, marcaria correto, pois ele citou veracidade.
A de 2004 está errada de fato. (Legitimidade não inverte o ônus).
Analogia: Guarda de trânsito te dá uma multa. Legitimidade: Ele ser um guarda de trânsito, concursado, possui os requisitos legais, etc, etc.. Veracidade: A aplicação da multa de fato, é verdadeiro (a priori) a visualização de uma infração por ele e o atestado dela.
Você está correto no seu enunciado que retirou do livro da Di Pietro.. Veracidade inverte o ônus.. Legitimidade não.
Espero ter sido claro.
Abraços!
Veja que é só a questão do encaixe entre legitimidade e veracidade.
As questões que estão erradas citam a legalidade..
As que estão corretas citam a veracidade..
Veja que na questão de 2015 ele teve todo cuidado de falar legitimidade OU veracidade..
Na questão de 2008 ele colocou junto, mas se não me engano, alguns doutrinadores derivam a veracidade da legitimidade..enfim, marcaria correto, pois ele citou veracidade.
A de 2004 está errada de fato. (Legitimidade não inverte o ônus).
Analogia: Guarda de trânsito te dá uma multa. Legitimidade: Ele ser um guarda de trânsito, concursado, possui os requisitos legais, etc, etc.. Veracidade: A aplicação da multa de fato, é verdadeiro (a priori) a visualização de uma infração por ele e o atestado dela.
Você está correto no seu enunciado que retirou do livro da Di Pietro.. Veracidade inverte o ônus.. Legitimidade não.
Espero ter sido claro.
Abraços!
Re: Concursos Publicos
Obrigado, sierra ! Esclareceu minha dúvida. Não querendo abusar da bondade, mas já abusando (rs), alguém sabe uma boa doutrina para Analista de Tribunais nas disciplinas seguintes:sierra escreveu:Amigo, boa tarde.
Veja que é só a questão do encaixe entre legitimidade e veracidade.
As questões que estão erradas citam a legalidade..
As que estão corretas citam a veracidade..
Veja que na questão de 2015 ele teve todo cuidado de falar legitimidade OU veracidade..
Na questão de 2008 ele colocou junto, mas se não me engano, alguns doutrinadores derivam a veracidade da legitimidade..enfim, marcaria correto, pois ele citou veracidade.
A de 2004 está errada de fato. (Legitimidade não inverte o ônus).
Analogia: Guarda de trânsito te dá uma multa. Legitimidade: Ele ser um guarda de trânsito, concursado, possui os requisitos legais, etc, etc.. Veracidade: A aplicação da multa de fato, é verdadeiro (a priori) a visualização de uma infração por ele e o atestado dela.
Você está correto no seu enunciado que retirou do livro da Di Pietro.. Veracidade inverte o ônus.. Legitimidade não.
Espero ter sido claro.
Abraços!
Proc. Penal (estou seguindo pelo esquematizado, mas achei muito denso)
Penal
Proc. Civil (Novo Código)
Civil (tenho o Tartuce, mas não gostei muito)
Entendo que doutrina é muito peculiar, mas apenas uma indicação seria bem-vinda, pois eu me encarregaria de ir a uma biblioteca para ler alguns trechos e chegar a uma conclusão.
Re: Concursos Publicos
Em direito civil sempre estudei apenas por dois doutrinadores que na minha ótica são os melhores.Philly Shell escreveu:Em direito civil, o pessoal costuma adotar o Carlos Roberto Gonçalves. Na época da faculdade estudei obrigações por ele e não me adaptei, preferia estudar pelo Caio Mario, que para concursos é fora de cogitação. Pensando em tentar mais uma vez, quem sabe agora eu me dou bem com o Carlos Roberto?
Primeiro: Pablo Stolze - Li todos livros dele. Leitura fácil, com exemplos. Cara sensacional.
Segundo: Cristiano Chaves - Aprendi a gostar dele através das aulas do CERS. Tem uma didática incrível.
Espero ter ajudado.
Abs.
Re: Concursos Publicos
esta estudando por que curso ?Pinel escreveu:Eu to estudando pro ibge, não da forma ideal mas tô levando.
notei que o pessoal do forum estuda mais para os concurso TOP
Re: Concursos Publicos
o ibge pr amim ta sinitro
peguei o cruso da casa dos concurseiros, materia legal mais foi feita antes do edital
aprova só o matematica é bom ,o de portuguê soltou a perola do concurso do ibge era da cesgranrio ( ou esta desatualizado ou
se enganou) fora que a explicação e a aula é a mesma do outros concursoo ( ela não faz uam aula iferente focando a abnca e nas questões) o de geografia que é o mesmo do conheceimento so ibge é não gostei nem um pouco ,parece que não explica direito
o focus é desatualizado ( mais mesmo assim estou estudando o de geografia por ele )
o ponto é ótimo ( bem explicado e focado na banca) o ruim que é só em pdf ( e em materi asdificis como portuguê ,preciso de video aulas)
e vocês pessoal estão estudando pro que curso para aprova do IBGE ?
peguei o cruso da casa dos concurseiros, materia legal mais foi feita antes do edital
aprova só o matematica é bom ,o de portuguê soltou a perola do concurso do ibge era da cesgranrio ( ou esta desatualizado ou
se enganou) fora que a explicação e a aula é a mesma do outros concursoo ( ela não faz uam aula iferente focando a abnca e nas questões) o de geografia que é o mesmo do conheceimento so ibge é não gostei nem um pouco ,parece que não explica direito
o focus é desatualizado ( mais mesmo assim estou estudando o de geografia por ele )
o ponto é ótimo ( bem explicado e focado na banca) o ruim que é só em pdf ( e em materi asdificis como portuguê ,preciso de video aulas)
e vocês pessoal estão estudando pro que curso para aprova do IBGE ?
Re: Concursos Publicos
Eu to parecido com vc. Tenho estudado com materiais do estratégia, Casa e focus.kapiel10 escreveu:o ibge pr amim ta sinitro
peguei o cruso da casa dos concurseiros, materia legal mais foi feita antes do edital
aprova só o matematica é bom ,o de portuguê soltou a perola do concurso do ibge era da cesgranrio ( ou esta desatualizado ou
se enganou) fora que a explicação e a aula é a mesma do outros concursoo ( ela não faz uam aula iferente focando a abnca e nas questões) o de geografia que é o mesmo do conheceimento so ibge é não gostei nem um pouco ,parece que não explica direito
o focus é desatualizado ( mais mesmo assim estou estudando o de geografia por ele )
o ponto é ótimo ( bem explicado e focado na banca) o ruim que é só em pdf ( e em materi asdificis como portuguê ,preciso de video aulas)
e vocês pessoal estão estudando pro que curso para aprova do IBGE ?
Essa mudança de organizador me arrebentou, tava estudando raciocínio lógico e tive que mudar pra matemática.
Se eu tivesse mais um mês chegaria na ponta dos cascos, pq português tá foda.
Re: Concursos Publicos
já estamos no mês de Abril e ainda não divulgaram os locais das provas do INSS-CESPE. É normal isso demorar?
já estou sem estudar faz 3 semanas, minha cabeça ta um lixo e o corpo tbm...to consultando com alguns médicos e fazendo exames, não to nada bem!
infelizmente já não estou esperançoso quanto ao INSS, mas vou manter a calma e "animo" pois ainda estou novo e vou ter outras oportunidades em várias autarquias e órgãos.
Boa Sorte a todos os concorrentes!
já estou sem estudar faz 3 semanas, minha cabeça ta um lixo e o corpo tbm...to consultando com alguns médicos e fazendo exames, não to nada bem!
infelizmente já não estou esperançoso quanto ao INSS, mas vou manter a calma e "animo" pois ainda estou novo e vou ter outras oportunidades em várias autarquias e órgãos.
Boa Sorte a todos os concorrentes!
Re: Concursos Publicos
normal, só divulgam na semana da provarenatomp escreveu:já estamos no mês de Abril e ainda não divulgaram os locais das provas do INSS-CESPE. É normal isso demorar?
já estou sem estudar faz 3 semanas, minha cabeça ta um lixo e o corpo tbm...to consultando com alguns médicos e fazendo exames, não to nada bem!
infelizmente já não estou esperançoso quanto ao INSS, mas vou manter a calma e "animo" pois ainda estou novo e vou ter outras oportunidades em várias autarquias e órgãos.
Boa Sorte a todos os concorrentes!
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Re: Concursos Publicos
Aproveitando a oportunidade, alguém aí está estudando para concurso da magistratura do trabalho ? Nesse domingo vai ter prova em BH, semana que vem aqui em São Paulo e na próxima será no Rio de Janeiro.
Re: Concursos Publicos
Rapaz, é impressão minha ou os cursos online deram uma boa subida de preço?
Fui dar uma olhada no curso do CERS pra OAB 1 fase, ta 990,00. Eu tenho um antigo que consegui com um amigo (XVI exame, vou fazer o XX), mas como algumas coisas mudaram, como novo CPC e alterações em ética, etc, seria bom pegar esse novo, mas achei muito salgado esse preço.
Fui dar uma olhada no curso do CERS pra OAB 1 fase, ta 990,00. Eu tenho um antigo que consegui com um amigo (XVI exame, vou fazer o XX), mas como algumas coisas mudaram, como novo CPC e alterações em ética, etc, seria bom pegar esse novo, mas achei muito salgado esse preço.
Re: Concursos Publicos
Bom dia concurseiros de plantão!
Sou militar das forças armadas desde 2005, ano passado terminei a faculdade de ciência da computação e estou me motivando a estudar para tentar melhorar na carreira. Alguém tem dica ou sabe de algum curso preparatório específico, presencial ou à distancia, pra concursos na área de tecnologia da informação?
Bons estudo a todos! Abraços
Sou militar das forças armadas desde 2005, ano passado terminei a faculdade de ciência da computação e estou me motivando a estudar para tentar melhorar na carreira. Alguém tem dica ou sabe de algum curso preparatório específico, presencial ou à distancia, pra concursos na área de tecnologia da informação?
Bons estudo a todos! Abraços
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"O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas a vitória vem do SENHOR" Provérbios 21.31
"O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas a vitória vem do SENHOR" Provérbios 21.31
Re: Concursos Publicos
boa tarde guerreiro, seja bem vindo ao mundo dos concurseirossilveira escreveu:Bom dia concurseiros de plantão!
Sou militar das forças armadas desde 2005, ano passado terminei a faculdade de ciência da computação e estou me motivando a estudar para tentar melhorar na carreira. Alguém tem dica ou sabe de algum curso preparatório específico, presencial ou à distancia, pra concursos na área de tecnologia da informação?
Bons estudo a todos! Abraços
no momento nao conheço nenhum curso específico de preparo nessa área, mas sabendo de alguma coisa eu posto aqui.
Re: Concursos Publicos
Valeu camarada!renatomp escreveu:boa tarde guerreiro, seja bem vindo ao mundo dos concurseiros
no momento nao conheço nenhum curso específico de preparo nessa área, mas sabendo de alguma coisa eu posto aqui.
Ouvi dizer que tinha um em Brasília e parece que o nome era catedra... alguém de bsb conhece?
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"O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas a vitória vem do SENHOR" Provérbios 21.31
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