Capital do Reacionarismo (e da hipocrisia) - Balneário Camboriú vai multar em R$ 823 quem for pego usando drogas

[Debulho]

Cada vez mais parecendo com a Alemanha

Entre 1933 e 1945

Mestre você ainda tá nessa ?

Vem pro Sul ser feliz.

Só tem que trabalhar tá ? Não pode ser vadio igual carioca e nordestino. A gente recebe bem todo trabalhador.

Vem pro primeiro mundo ser feliz.

[Raul Nutti]

Como dizer que é maconheiro, sem dizer que é maconheiro.

Eu nunca disse que fumo maconha

[cardonelli]

Mestre você ainda tá nessa ?

Vem pro Sul ser feliz.

Só tem que trabalhar tá ? Não pode ser vadio igual carioca e nordestino. A gente recebe bem todo trabalhador.

Vem pro primeiro mundo ser feliz.

Mestre

[Qui-Gon Jinn]

debruços tem uma casa de swing em bc, lá que ele é sua senhora conheceu wandeco

[El Cid]

Mestre você ainda tá nessa ?

Vem pro Sul ser feliz.

Só tem que trabalhar tá ? Não pode ser vadio igual carioca e nordestino. A gente recebe bem todo trabalhador.

Vem pro primeiro mundo ser feliz.

Meister

Já está provado que o carioca trabalha mais que os vagabundos latinazis do sul

Sem contar que a CIDADE onde vivo deve ser mais rica que seu estado

Vou fazer o que aí? Únicas indústrias florescentes aí são o estelionato, prostituição e nazismo. Eu não faço nada disso

[Humpty Dumpty]

Quem fuma maconha é VAGABUNDO. Se eu vejo alguém fumando maconha na minha frente meto logo um tapa na boca do criminoso.

[Porradeiro]

É inconstitucional alem de ser impossível de ser aplicada.
Drogas é materia penal, que é competência exclusiva da União
E tb se ficharem o usuário, ele nao pode responder 2x pelo mesmo crime, entao ele vai responder na esfera penal e nao administrativamente na esfera municipal

"Drogas" não é matéria exclusivamente penal, envolve vários campos do Direito. No caso, a multa tem natureza administrativa, e não penal. Ademais, as esferas administrativa e penal são independentes entre si, não existindo impedimento a elas incidirem de forma cumulativa.

A princípio, a eventual inconstitucionalidade da lei, ao meu ver, estaria na previsão de bonificação aos guardas municipais por autuação que eles realizassem.

[Porradeiro]

Duplo.

[Filipe]

"Drogas" não é matéria exclusivamente penal, envolve vários campos do Direito. No caso, a multa tem natureza administrativa, e não penal. Ademais, as esferas administrativa e penal são independentes entre si, não existindo impedimento a elas incidirem de forma cumulativa.

A princípio, a eventual inconstitucionalidade da lei, ao meu ver, estaria na previsão de bonificação aos guardas municipais por autuação que eles realizassem.

Pra mim a inconstitucionalidade não é por esse caminho até pq guarda não tem regime de remuneração por subsídio, salvo engano.

O que pega pra mim é; Se uma conduta é despenalizada por lei federal e logo após uma lei municipal cria uma sanção administrativa, dá a entender que o município está tentando fazer uma manobra para no final passar por cima da lei federal e continuar punindo.

Ex; Fumar maconha, crime, pena multa. Aí lei federal despenaliza, ou seja, lei federal impõe que a conduta não deve ser mais punida. E logo após lei orgânica instaura sanção administrativa pra punir a conduta despenalizada.

As esferas são autônomas, mas não podem ser conflitantes.

[Porradeiro]

Pra mim a inconstitucionalidade não é por esse caminho até pq guarda não tem regime de remuneração por subsídio, salvo engano.

O que pega pra mim é; Se uma conduta é despenalizada por lei federal e logo após uma lei municipal cria uma sanção administrativa, dá a entender que o município está tentando fazer uma manobra para no final passar por cima da lei federal e continuar punindo.

Ex; Fumar maconha, crime, pena multa. Aí lei federal despenaliza, ou seja, lei federal impõe que a conduta não deve ser mais punida. E logo após lei orgânica instaura sanção administrativa pra punir a conduta despenalizada.

As esferas são autônomas, mas não podem ser conflitantes.

O porte de drogas para consumo próprio não foi totalmente despenalizado. Ainda é possível a aplicação das penas de advertência, de prestação de serviços à comunidade e de medida educativa de comparecimento a programa ou curso, e, no caso de descumprimento injustificado de uma delas, de admoestação verbal e de multa, sucessivamente. Nessa linha, considerando que a defesa da saúde é matéria de competência legislativa concorrente e que compete aos Municípios suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, não vejo inconstitucionalidade nesse ponto.

Quanto à inconstitucionalidade que eu apontei, eu não me referia ao regime remuneratório dos guardas municipais, que eu nem sei qual é (parece que, em regra, é o subsídio, mas pode variar de acordo com o Município), mas sim ao fato de que bonificar os guardas para realizar autuações pode caracterizar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, na medida em que pode estimular condutas ilícitas dos agentes públicos, levando eles a agirem movidos por interesse particular e não por interesse público.

De toda maneira, considerando os posicionamentos recentes do STF sobre a matéria, não tenho dúvidas de que se essa lei for objeto de ADPF, ela será declarada inconstitucional.

[Peixola]

Eles não vão entrar em festa de playboy

Foi ironia mestre, mas ia arrecadar bem lá na Greenvalley

[Batman]

Foi ironia mestre, mas ia arrecadar bem lá na Greenvalley

Green valley fica em outra cidade

[The Walrus]

Foi ironia mestre, mas ia arrecadar bem lá na Greenvalley

Ah sim, eu ando meio lento ultimamente. Desculpe

[codematrixbr]

Verdade mestre

Meu sonho é me banhar naquele mar cor de merda líquida

fale isso não, pq so dentro de floripa te falo 4 praias de cabeça, que bate fácil muitas praias do rj,povo bonito educado, trabalhador, pena que ta cheio de gente do norte/nordeste e uns mundiçentos do RJ.

[codematrixbr]

Meister

Já está provado que o carioca trabalha mais que os vagabundos latinazis do sul

Sem contar que a CIDADE onde vivo deve ser mais rica que seu estado

Vou fazer o que aí? Únicas indústrias florescentes aí são o estelionato, prostituição e nazismo. Eu não faço nada disso

Não vou nem falar das industrias de sc, fora o polo de tecnologia, tira o recalque do coração, mas por um lado e bom mesmo você nem ir, de petista doente ja basta os gauchos, que ainda se acham muita coisa.