Ministro do STF defende redução de pena [+Brasil News]

[Celão]

Mestre, já tem um tópico sobre o Telhada na comissão de DH. Dá um pulo lá pra expor seu parecer a respeito do tema. KKKKK

[Flaalmendra]

Não é extamente sobre o tópico mas tem relação.

Eu acho que os juizes deveriam conhecer a cadeia aqual ele esta mandando o meliante para determinar a pena. Para mim isso deveria fazer parte do trabalho do juiz.

Mas o juiz de excucao penal faz isso. E se os juízes forem visitar os presídios não vao mandar ninguém para la, pois realmente são desumanos, mas e ai, vai fazer o que soltar os bandidos??

E desumano deixar uma pessoa em um presidio? E! Mas e mais desumanos deixar um bandido solto na sociedade!!

[Shin]

Mas o juiz de excucao penal faz isso. E se os juízes forem visitar os presídios não vao mandar ninguém para la, pois realmente são desumanos, mas e ai, vai fazer o que soltar os bandidos??

E desumano deixar uma pessoa em um presidio? E! Mas e mais desumanos deixar um bandido solto na sociedade!!

É esse o grande ponto da questão. O sistema carcerário é medieval, cruel e desumano. Isso ninguém questiona. Eu mesmo jamais.

Mas explica pro cidadão de bem que o estado que não da educação básica, saúde e segurança pra ele vai gastar milhões pra melhorar a vida de bandido.... Quem aceita? Eu nunca!

Pro sistema penitenciário melhorar, primeiro o governo vai ter que melhorar os serviços básicos à população. E até lá não dá pra deixar bandido solto pra matar quem sustenta essa porra toda.

É como eu disse: uma coisa é ser garantista; outra é ser otario.

[right]

seria muito mais justo instituir pena de morte pra eses vagabundos, rapidinho essa superlotação ia acabar.

[Celão]

Depnde do bandido e do crime, uma coisa é o cara ser pego furtando step de carro, outra coisa é o cara ser um assaltante que "trabalha" a vitima.

Acho que o problema destas discussões é que uns pensam só nos pés de chinelo e outros pensam só nos bandidos ruins de vdd.

Bandido não é tudo igual, mas para você eu não preciso falar isso né rs.


Tem casos que ass vezes optar por outra opção que a pena restritiva de liberdade ia nos poupar de um bandido muito pior. Mas pegou em arma, matou, zoou a vitima o qlqr coisa do tipo prende e fodasse. Mas cada bandido recuperado é um bandido a menos e tem certos bandidos que são relativamente faceis de se recuperar.

Bandido tem que ser preso, ponto! Aí, após isso, cabe a discussão de onde ele vai ficar. Concordo que um ladrão de galinha ou um cara preso com meio quilo de coca não deve ficar no mesmo lugar que assaltantes de banco, assassinos sanguinários etc. Eles só vão sair de lá piores do que entraram. Mas precisam ser presos! Também são prejudiciais à sociedade, embora em menor proporção.

[Mr.Vicem]

Sem querer jogar mais gasolina na discussão, a proposição do Ministro foi em substituição a uma compensação pecuniária que o anjinho iria receber por passar cinco anos a mais preso em regime fechado em situação extrema e degradante.

O pedido inicial do criminoso, que foi condenado por latrocínio, foi no sentido de receber uma indenização pecuniária do Estado em razão da sua sofrência. O camarada teve o pedido negado em primeiro grau, mas em sede de recurso o Estado foi condenado em pagar R$ 2.000,00. Aí o nacional recorreu para o STF para aumentar o montante da condenação.

Apenas a título de informação, não cabe ao Ministro, neste caso, avaliar se é devida ou não a indenização, pois está adstrito ao que foi pedido no recurso, tendo que avaliar tão somente se o valor devido é proporcional e/ou razoável ao que o cidadão passou neste período.

O que o Ministro propôs foi, ao invés de dar dinheiro pro bandido (o que iniciaria uma grande cruzada de quase todos os presos em busca de uma compensação pecuniária e causaria uma falência dos Estados), compensar os dias em degradação para reduzir a pena do galeroso.

A base utilizada pelo Ministro Barroso foi semelhante ao cálculo feito quando o preso trabalha, ou seja, para cada três dias degradantes, desconta-se um no cumprimento da pena, sofrendo um limite de dias por ano. O Ministro também sugeriu que fossem abatidos alguns dias em razão dos livros lidos pelo apenado.

Destaco que nada do que escrevi parte de opinião pessoal, mas apenas do caso em si.

[muttley]

Quem disse que tem, Muttley? Pela minha experiência a verdade é um tanto diferente.

E a criminalidade não diminui por váááários motivos. Um deles, muito importante, é a impunidade; principal é a péssima, terrível, educação pública, tudo isso aliado à total falta de segurança que, juntos, criam o ambiente perfeito para que se perca qualquer noção de civilidade.

Mas, repito, não é porque o criminoso teve uma vida difícil que o Estado vai abrir mão do poder-dever de puni-lo. Não é porque existem outros aspectos a serem resolvidos que um deles não será atendido.

Essa concepção de pena já é muito difundida no Brasil e hoje nós vemos onde ela nos levou. Talvez precisemos passar a nos espelhar mais nos países que tomam o aspecto punitivo-pedagógico da sanção ao pé da letra e que são seguros como nós queremos um dia ser.

O Estado tem que evitar sim que o cidadão se torne bandido, mas uma vez que ele tenha ido por este caminho, seja lá por qual razão for, deve sofrer a pena que o tipo prevê.

Cara, você está fazendo confusão com o que está sendo discutido.

O objeto da discussão é a observância dos preceitos legais na execução da pena. Ou seja, o sujeito já foi condenado, hipótese que afasta a discussão sobre impunidade, pelo menos em tese.

Motivo para prática do crime é uma discussão muito longa e passa por vários aspectos, mas acho que se for alongar em relação a isso foge do propósito do tópico.

[muttley]

É esse o grande ponto da questão. O sistema carcerário é medieval, cruel e desumano. Isso ninguém questiona. Eu mesmo jamais.

Mas explica pro cidadão de bem que o estado que não da educação básica, saúde e segurança pra ele vai gastar milhões pra melhorar a vida de bandido.... Quem aceita? Eu nunca!

Pro sistema penitenciário melhorar, primeiro o governo vai ter que melhorar os serviços básicos à população. E até lá não dá pra deixar bandido solto pra matar quem sustenta essa porra toda.

É como eu disse: uma coisa é ser garantista; outra é ser otario.

Tu não faz uma correlação entre esses dois trechos negritados?

[Mago]

É esse o grande ponto da questão. O sistema carcerário é medieval, cruel e desumano. Isso ninguém questiona. Eu mesmo jamais.

Mas explica pro cidadão de bem que o estado que não da educação básica, saúde e segurança pra ele vai gastar milhões pra melhorar a vida de bandido.... Quem aceita? Eu nunca!

Pro sistema penitenciário melhorar, primeiro o governo vai ter que melhorar os serviços básicos à população. E até lá não dá pra deixar bandido solto pra matar quem sustenta essa porra toda.

É como eu disse: uma coisa é ser garantista; outra é ser otario.

É o que eu venho falando desde quando criei o tópico. Mas a galera que vive no mundo da lua, sempre vem pra vomitar o seu juridiquês.

[Flaalmendra]

Depnde do bandido e do crime, uma coisa é o cara ser pego furtando step de carro, outra coisa é o cara ser um assaltante que "trabalha" a vitima.

Acho que o problema destas discussões é que uns pensam só nos pés de chinelo e outros pensam só nos bandidos ruins de vdd.

Bandido não é tudo igual, mas para você eu não preciso falar isso né rs.
Tem casos que ass vezes optar por outra opção que a pena restritiva de liberdade ia nos poupar de um bandido muito pior. Mas pegou em arma, matou, zoou a vitima o qlqr coisa do tipo prende e fodasse. Mas cada bandido recuperado é um bandido a menos e tem certos bandidos que são relativamente faceis de se recuperar.

Mas isso Ja acontece Garfield. Pq vc acha que ha tantos roubos na parade onibus no RIo?? Pq vc acha que um ladrai não tem mais medo de assaltar uma equipe de televisão ao vivo?? Pq vc acha que esta cheio de trombadinha nas ruas?? Pq eles não ficam presos!! Sao crimes de menor potencial. Se ficaram 6 meses na cadeia e pq tem pelo menos 10 roubos desses.

Mas sabe aquela historia que todo viciado em crack começou com a maconha?? Aqui e a mesma coisa, todo bandido serio começou nos crimes de menor potencial, se ele não virar bandido na cadeia ele vai virar nas suas amizades!

Mas essa e uma opcao da sociedade, conviver cada vez mais com esses roubos ou colocar eles em um lugar degradante, e ai, qual a escolha??

[Flaalmendra]

Cara, você está fazendo confusão com o que está sendo discutido.

O objeto da discussão é a observância dos preceitos legais na execução da pena. Ou seja, o sujeito já foi condenado, hipótese que afasta a discussão sobre impunidade, pelo menos em tese.

Motivo para prática do crime é uma discussão muito longa e passa por vários aspectos, mas acho que se for alongar em relação a isso foge do propósito do tópico.

Essa parte que nao concordo!! Mas como vc colocou "em tese" ai melhorou! kkkkkkkkkkkkk

[Flaalmendra]

A minha escolha seria começar a trabalhar na ressocialização, foi o que eu disse, pego em arma cadeia.

Mas o estado tem que começar algo para tentar ressocializar, não é deixar solto e ponto, preso em outro lugar seria uma boa.

Eu gosto muito da idéia de dar a opção do preso trabalhar 9depende do preso lógico) e seu trabalho servir para que ele tenha condições decentes em cadeias afastadas dos grandes centros e saia de lá com uma profissão e outra possibilidade além do crime.

Garfield, o que eu vejo e que a esmagadora maioria não tem interesse em trabalhar! Para quer trabalhar 8 hs por dia, 5x na semana para ganhar um salário mínimo que não da para comprar um Nike?? Melhor ficar na rua metendo Tennis, celular, cordão, dinheiro, não ter chefe, horário e ainda ser vida loka!!

Moleque que quer trabalhar, trabalha, pode ter certeza!! So que ser vida loka e mais legal e mais fácil que trabalhar!

A parada e muito mais complexa do que da trabalho. A única solução que vejo e a Educacao, mas sin estamos falando de no mínimo 15 anos

Problema de cadeias afastadas e que a distancia põem longe das famílias, entao não pode

[Shin]

Cara, você está fazendo confusão com o que está sendo discutido.

O objeto da discussão é a observância dos preceitos legais na execução da pena. Ou seja, o sujeito já foi condenado, hipótese que afasta a discussão sobre impunidade, pelo menos em tese.

Motivo para prática do crime é uma discussão muito longa e passa por vários aspectos, mas acho que se for alongar em relação a isso foge do propósito do tópico.

Mas quem começou a falar disso foi você... Mas concordo. Criminologia não é o foco do debate.

E a impunidade não se exaure na condenação. A execução da pena, efeito direto da condenação, é o que realmente importa.

[Shin]

Tu não faz uma correlação entre esses dois trechos negritados?

Evidente que faço. É exatamente o que eu venho falando ao longo dessa discussão. E sempre complemento dizendo que essa correlação não é justificativa para a impunidade. Não é porque existe uma suposta causa - atente para o 'suposta' - que você vai deixar de aplicar a consequência.

[Thai King]

Eu sou contra a redução, exatamente por 2 fatores:

1-) Combater violência no Brasil é "matar ou prender" e não investir em educação, em punir o maldito político, no Brasil a criminalidade dá dinheiro.

2-) Lotação dos presídios.