Ministro do STF defende redução de pena [+Brasil News]

[liverblow]

Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

[FaEL]

Essa gente vive num universo paralelo.

Tem muito conhecimento, mas, não sabem de nada. Não tem a menor noção da "vida real", não conhecem nada, absolutamente nada. Vivem num mundo diferente de todos o resto da população.

Hoje em dia você é esfaqueado na rua porque tem um celular, ou um cordão, ou um relógio. Vagabundo mata sua mãe, seu pai, seu irmão, seu filho sem nenhum motivo. Se chegar a ser preso, passa uns poucos anos lá e logo está solto por alguma burocracia juridica carregada de insensatez.

Ninguém aguenta mais tanta impunidade e não vemos nenhuma proposta, nenhum debate para tornar nossas leis mais rígidas, tornar as penas mais severas.

[brunolobo]

aliás, essa de presídios lotados demais eu acho extremamente simples de resolver: extermina toda população carcerária que cometeu crime hediondo. pronto, as cadeias teriam espaço de sobra, e de quebra dava pra salvar milhares de vidas muito mais valiosas com os órgãos dessa gente. une o útil ao agradável.

e pra melhorar os presídios tb acho bem simples: bota os caras pra trabalhar ué, trabalho pra preso tinha que ser OBRIGATÓRIO. não precisa ser nada desumano não, 8h por dia, 5x por semana. qualquer um aguenta e até faz bem pra cabeça. não dá espaço pra mente ficar vazia, consequentemente eliminado a vagabundagem. mas não, são vítimas da sociedade, coitadinho deles, não podem pegar no pesado

[liverblow]

o Mestre, a realidade das ruas e pais de filhos assassinados e vitimados por criminosos, mandam um abraço pra você, seus livros seu intelecto seu ótimo vocabulário e toda sua utopia.

Direito Penal e realidade Brasileira = água e óleo.

mecher na merda de uma jurisprudência penal datada de 1940 em conjunto com a porca reforma de 84 ninguém quer né?

culpa é da falta de educação que obriga vagabundo a cometer crimes e ostentar seus resultados.... desculpe me enganei, ostentar seu arroz feijão sal e óleo para sustentar sua família....

se adaptar aos tempos atuais da muito trabalho.... basta apenas alterar uma brexinha ali e outra colá inserir um recheio e tá tudo certo....

brexas e mais brexas, indulto, limite de tempo a se cumprir, visitas íntimas, regressoes, aliviamento por bom comportamento, fiança ao que seria inafiaçável, auxílio reclusão e por aí vai.

Agora se formos falar dos amigos "de bem" do ministro e suas influências, aí a piada está feita.

a vida na cadeia deve ser desumana e em péssimas condições mesmo:

"Para organizar espaço, Alagoas autoriza só um frigobar e uma TV por cela"

http://www.noticias.uol.com.br/cotidian ... r-cela.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

"Nove mesas de sinuca e 14 churrasqueiras são apreendidas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia"

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-n ... ania-7662/" onclick="window.open(this.href);return false;

"Prostituição em penitenciária dispõe até de catálogo virtual"

http://www.atarde.uol.com.br/mobile/bah ... as/1622183" onclick="window.open(this.href);return false;

e ainda tem muito mais com direito a vídeos mas, a grande maioria pé no chão que aqui frequentam não precisam ver mais do mesmo. Acho que só a excelência é que está por fora.

por que não tentar estruturar o sistema e trabalhar em alguma solução em conjunto e comunicação com a maior corte do Brasil, porque não se pensar em uma privatização (como já possuímos no Brasil com ótimos resultados) investir orçamentos casados de alta fiscalização, e resolver a questão para o futuro?

mas não, melhor soltar, porquê ficar preso nas condições citadas, não dá.

deixem os ratos soltos aí no dia que Deus quiser re-estrututar o sistema educacional /penitenciário do Brasil, talvez tentem colocar todos de volta... porém acredito que já será tarde e os estragos colossais.

Sei lá, talvez o terno, ar condicionado, carrão, decoreba de livros e toda a pomposidade que a sua função faz pelo Brasil, um país de maioria semi-analfabeta, deva estar ofuscando certos pontos.


"Escritório do ministro Barroso faturou R$ 2 milhões sem licitação"

http://www.veja.abril.com.br/blog/rodri ... em-agosto/" onclick="window.open(this.href);return false;

desculpe, veja não vale...

aliás o ministro indicado pela nossa ilustre presidenta, foi um grande defensor que atuou na defesa de permanência do Cesari Batisti no Brasil.

sem falar sobre sua postura no caso mensalão


um grande pau no meio do cú do seu grande constitucionalista, isso sim....

estou sendo muito mundiça com o dr?

deixa queto....


daqui a pouco vem algum otário me chamar de vira-lata....

Esse tal de "mestre", que é uma mistura de Sky4fun com Dutch, defende ostensivamente o PT no topico de politica. Acho q nao preciso falar mais nada, né?

[liverblow]

O Brasil, sabe lá Deus por quê, se acostumou a ligar apenas para o aspecto ressocializador da pena. Muita gente ignora completamente o aspecto punitivo-pedagógico da sanção penal.

Somente prender não vai resolver o assunto, é verdade, mas a impunidade e a tranquilidade que ela traz ao criminoso muito menos. Se um jovem de 16 anos já pode votar e definir o futuro do seu país, tem que poder responder pelos crimes que comete. Se a lei civil relativiza a capacidade jurídica do menor púbere, por que a lei penal não pode fazê-lo? Afinal, o direito é uno...

Não é porque o moleque teve uma vida difícil que ele necessariamente tem que virar criminoso; tampouco quer dizer que, se ele vier a se transformar num criminoso, tem que ficar impune porque teve uma infância difícil. A primazia é do interesse público sobre o privado, e não o contrário. Deixar o cidadão de bem a mercê da violência que só cresce com base no que pode ou não ter sido a infância do bandido é que não dá.

Uma coisa é ser humanista; outra coisa é ser otário.

Shin, isso é fruto dos sofismas dos famosos "intelectuais" progressistas. Agradeça a eles.

[liverblow]

Quem disse que tem, Muttley? Pela minha experiência a verdade é um tanto diferente.

E a criminalidade não diminui por váááários motivos. Um deles, muito importante, é a impunidade; principal é a péssima, terrível, educação pública, tudo isso aliado à total falta de segurança que, juntos, criam o ambiente perfeito para que se perca qualquer noção de civilidade.

Mas, repito, não é porque o criminoso teve uma vida difícil que o Estado vai abrir mão do poder-dever de puni-lo. Não é porque existem outros aspectos a serem resolvidos que um deles não será atendido.

Essa concepção de pena já é muito difundida no Brasil e hoje nós vemos onde ela nos levou. Talvez precisemos passar a nos espelhar mais nos países que tomam o aspecto punitivo-pedagógico da sanção ao pé da letra e que são seguros como nós queremos um dia ser.

O Estado tem que evitar sim que o cidadão se torne bandido, mas uma vez que ele tenha ido por este caminho, seja lá por qual razão for, deve sofrer a pena que o tipo prevê.

Não Shin, você esta redondamente errado! Eu aprendi com os "intelectuais progressistas" que os EUA nao devem ser tomados como exemplo, porque la impera o capitalismo opressor anglo-saxão.

[KYO]

Evidente que faço. É exatamente o que eu venho falando ao longo dessa discussão. E sempre complemento dizendo que essa correlação não é justificativa para a impunidade. Não é porque existe uma suposta causa - atente para o 'suposta' - que você vai deixar de aplicar a consequência.

Até pq não é o bacana, com segurança, morando em condomínio fechado, carro blindado, que vai ser a maior vitima da violência

A corda arrebenta do lado mais fraco. É justamente os que poderiam ficar com essas desculpas, mas que estão batalhando todo santo dia

[liverblow]

Maninho, não se engane achando que o problema é do código ser de 1940.

É verdade que precisaria de uma profunda reforma, mas o código, sendo aplicado como deveria ser, já seria outra coisa.

O grande problema são os operadores do Direito. É a hermenêutica e jurisprudência.

Eu vou resumir para você o que acontece:

1. a demoníaca esquerda que perpassa no Direito. Aí vem aquela história de vitima da sociedade. Retira a culpa da vitima, pois o coitado não é capaz de escolha, não lívrio arbítrio, duvida disso? Olha aí o que foi postado logo acima por alguém que já esteve o cérebro frito nos bancos de instituição de ensino:

"Ou seja: o cidadão médio sofre na pele os efeitos da criminalidade, mas não tem arcabouço intelectual e teórico suficiente para entender as origens e as soluções do problema. Para aplacar essa perplexidade, ele se arvora na primeira explicação simplista (e errada) que aparece, já que isso ele consegue entender. É muito reconfortante e fácil de digerir a explicação do problema da criminalidade mediante apelo à culpa individual."

Consegue ver como a culpa retirada do cidadão e transferida para a sociedade?!

2. Os operados acham lindo ver o Direito na Alemanha, Suíça, Noruega etc. Esquecem o Brasil só tem 500 anos, formado por índios, portugueses colonizadores e escravos, e não estou falando de discriminação/racismo e no sentido de pessoas que não vieram construir uma vida. Um país que obrigado, licença e por favor não existem no dia a dia.

Aí o filho da puta vem e quer aplicar aquele Direito que funciona lá aqui. Onde carro conversível pode ficar aberto o dia todo.

3. Busca de brilho. Conheci professores e operadores do Direito que são do contra tudo só para brilhar. Você não tem ideia como esse ambiente do Direito é vaidoso. Chegue na sala dos professores e inventa um nome em alemão e pergunta aos professores se já leram tal autor. Você vai assustar quantos vão dizer que sim, que já leram. Segundo um professor que tive, ele fez isso, e um monte disse que leu.

O ambiente é tão vaidoso, que veja pelo "Mestre" aí, linguagem rebuscada, pagando de intelectual, falando em teorias que ninguém aqui vai entender, só se for do meio. Já disse que é um prospecto do Direito tributário antes dos 30 anos e por aí.

E passa o dia todo na internet. Que porra de advogado e "intelectual" que é esse que passa o dia todo num fórum que é para descontrair? Tem outro intelectual aí que é mesma coisa, e esse escreve artigos só para um público intelectual que ele tem, não nós. Mas também passa o dia inteiro aqui ................

E antes que falem de mim, eu não sou intelectual, não advogo, eu tenho tempo para zuar aqui com a galera. Me admira são vocês "escritores" e ficarem o dia inteiro aqui kkkkk.......

Nisso você vê o quanto looser é muita gente aqui. Nego se engana. Triste ver isso. Aqui, repare, é para muitos pagar de intelectual, o caboclo fica doido para escrever, citar livros, teorias, isso e aquilo. Ele não quer ajudar, não quer trocar ideia, só que demonstrar seu conhecimento, que conhece mais que todo mundo. Só quer vencer o debate a todo custo. É pura vaidade! Nada além disso.

Se lembra do mestre Shaka, o corretor que vende sonhos? O cara passava o dia inteiro aqui e dizia que faturava milhoes kkkkkkkkkkkk

[RodrigoP]

Shin, isso é fruto dos sofismas dos famosos "intelectuais" progressistas. Agradeça a eles.

Não existe discurso mais bonito do que ressocialização do preso. Todo gestor público se encanta com esse tema, porque vende bem a imagem dele. Daí o aspecto ressocializador da pena está sempre em voga nos debates, e não outros mais importantes.

Sou adepto que o sistema "RE" (reabilitação, ressocialização, reeducação, readaptação etc.) está falido. Devíamos utilizar outra política de execução penal.

[acumas]

phpBB [video]

[RodrigoP]

Lendo a opinião da galera eu vejo que grande parte entende que o Brasil foca na ressocialização do presidiário e esquece o lado punitivo da pena.

Pela minha percepção a realidade é exatamente o contrário, mas sou completo ignorante no tema, alguma asma caridosa poderia me explicar como é feito esta suposta tentativa de ressocialização?

Na maioria das vezes são atividades que são chamadas de trabalho, mas na verdade tem caráter apenas lúdico-pedagógico. Tem essa finalidade lúdico-pedagógica pois as atividades de fato não ensinam uma especialização em determinada área de conhecimento voltada ao mercado de trabalho, apenas visam o trabalho manual e ocupar a mente do preso. O trabalho dentro dos presídios geralmente é superficial por conta também da questão de segurança, pois não dá pra inserir uma infinidade de materiais no interior de um presídio. Afinal, os objetos de trabalho podem virar uma arma ali dentro.

Exitem algumas exceções no Estados brasileiros, que construíram penitenciárias industriais montando uma espécie de galpão para abrigar materiais de trabalho e fazer convênio com as empresas interessadas em utilizar aquela mão-de-obra. Esse tipo de solução parece simples de se implementar, mas na prática as coisas não funcionam bem assim, e, além de tudo, existe a extrema ineficiência da administração pública. Não é fácil oferecer oportunidade de trabalho pros cidadãos de bem, imagina pros presos.

A ressocialização abrange outros aspectos além do trabalho, como o apoio da família ao preso, entre outros. Abordei apenas a questão do trabalho, que é sempre citada como uma medida prioritária no trato da execução penal.

Sobre o enfoque na ressocialização, é aquela coisa, você já viu a alimentação do preso e de uma escola infantil? O problema reside nas prioridades de escolhas.

[muttley]

Para colocar um pouco mais de lenha na fogueira


Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha
Homem estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.
Barroso disse que encarceramento pode tornar criminoso mais perigoso.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas. Preso em flagrante por portar 69 gramas de maconha, “para posterior comercialização”, segundo o processo, ele permanecia desde outubro no Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores do país. A decisão foi proferida na última sexta-feira (8) e publicada nesta terça (12) no Diário de Justiça.

A defesa pedia a revogação da prisão preventiva, alegando que ele era réu primário, “sem qualquer antecedente na sua ficha criminal”. O pedido de liberdade foi negado na primeira e na segunda instância, mas aceito por Barroso.

Na decisão, Barroso disse ser um “equívoco” a política de “criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha”. Para o ministro, ela prejudica não só o acusado, mas “sobretudo a sociedade”.

“O pior efeito de drogas como a maconha não é sobre o usuário, mas, sim, sobre as comunidades que são dominadas pelo poder do tráfico. A ilegalidade e a repressão tornam este mercado atraente e faz com que paguem aos jovens salários maiores do que os que obteriam em empregos regulares”, escreveu.

Ele argumentou que mandar jovens não perigosos e primários para a cadeia “por tráfico de quantidades não significativas de maconha é transformá-los em criminosos muito mais perigosos”.

O ministro também fez considerações sobre o combate ao tráfico de drogas, acrescentando que diversos países na Europa e em estados americanos já descriminalizaram o uso. “A política de guerra às drogas, inclusive à maconha, liderada pelos Estados Unidos, é considerada um fracasso, e foi abandonada”, escreveu.

“A maconha, a despeito de existirem divergências sobre os malefícios que causa ao usuário, não o transforma em risco para terceiros”, disse ainda o ministro.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-su ... conha.html" onclick="window.open(this.href);return false;