Homem é solto após passar 7 anos preso injustamente por latrocínio

[Chaves]

Eridan Constantino, 32, foi solto hoje após passar sete anos preso injustamente em João Pessoa, segundo informações da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo na Paraíba. Acusado de latrocínio, Eridan foi preso em 2011 e absolvido do crime pelo TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) em 2013 — mas o alvará de soltura nunca foi cumprido.

"Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, pela honra e glória de meu Deus, eu estou em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecessem esses anjos pra descobrir esse erro que aconteceu e que manteve meu filho preso esse tempo todinho", disse à reportagem Maria da Penha Constantino, mãe de Eridan.

Os "anjos" a que Maria da Penha se refere são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, responsáveis por descobrir que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido há muito tempo.

"Infelizmente hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele que verificamos esse erro, que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente", disse Melo.

Tudo começou com um assalto no bairro de José Américo, em maio de 2011. A vítima, que teve seu celular roubado, também foi esfaqueada e morreu. Na época, a polícia prendeu Renato Lira, que confessou o crime e apontou Eridan como comparsa.

Ele, então, foi condenado por latrocínio, à pena de mais de 20 anos de reclusão.

Dois anos depois, a Câmara Criminal do TJ-PB julgou um recurso que pedia a soltura de Eridan por falta de provas, já que, contra ele, havia apenas o depoimento de Renato. O órgão absolveu Eridan por unanimidade, tendo expedido o alvará de soltura no mesmo dia. Mas o documento nunca chegou à Vara de Execuções Penais.

Desde então, ainda de acordo com a TV Cabo Branco, ele passou por vários presídios na Paraíba. O último, PB-1, é de segurança máxima.

Agora livre, Eridan diz querer trabalhar, mas lamenta as dificuldades que deverá encontrar para voltar ao mercado de trabalho tendo histórico criminal — ainda que tenha sido inocentado.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/u ... ssion=true

[Ricardo Valota]

[Mestre Santana]

Porra, q país se merda!

Um coisa é o cara ser condenado erradamente por estupro, q e um absurdo,mas vc até imagina q possa ocorrer, já q é um crime onde é bem complicado de obter materialidade.

Agr, o cabra ser condenado injustamente por LATROCÍNIO!!! chega a ser surreal.
LATROCÍNIO, n ha de se ter qq sombra de dúvida, pra condenação. Tem q ser flagrante, ou c evidências muito fortes de autoria (depoimento de testemunhas q tenham visto, ou de outra vítima q tenha sobrevivido, imagens conclusivas de câmeras de segurança, rés furtiva absurda em posse do autor, sem o mesmo tenha qq explicação p tal, etc).

Brasil é muito lixo

[Humpty Dumpty]

Qual era a relação dele com o tal Renato lira? Por que esse Renato disse que ele também participou do crime? Ele já tinha antecedentes criminais?

No Brasil é complicado realmente, pois muitos estados ainda não tem a defensoria pública instalada e abrangendo todos os municípios. O pessoal mais pobre é defendido por advogados dativos que fazem uma porcaria de defesa pra ganhar uns trocados. Há diversos estudos que demonstram que seria mais barato para o estado investir em uma defensoria pública qualificada e abrangente do que gastar com presídios e manutenção dos presos.

[SKYWALKER]

País lixo, país de merda!

[Punk666]

Ricardo valota news.

[Hardaway]

Tenho um professor de direito penal que uma vez disse que no mínimo 30% da população carcerária é composta por gente que n deveria estar lá.

nem a pau

todo vagabundo que eu conheço qd é preso alega ser inocente

devem ter erros sem dúvidas, mas são bem raros

não cai em papo de professor, ainda mais criminalista

[didigo]

Pior q ele é delegado. Inclusive comentou sobre uma juíza que foi assassinada em uma cidade aqui do rio, no qual n vou entrar em detalhes, pq ela estava prendendo um monte de policial por flagrante forjado.

Patrícia Acioli , ela era envolvida com ganso... Nessa história n tem inocentes.

[Humpty Dumpty]

nem a pau

todo vagabundo que eu conheço qd é preso alega ser inocente

devem ter erros sem dúvidas, mas são bem raros

não cai em papo de professor, ainda mais criminalista

"Não dever estar lá" não quer dizer que o sujeito seja necessariamente inocente, mas que está cumprindo um regime diferente do que deveria ou até que a pena já tenha acabado e ele continue preso. É o caso do sujeito do tópico, que teve até sentença de absolvição, mas não teve quem fizesse o trâmite necessário para que ele fosse solto. Esses procedimentos não ocorrem de forma automática dentro do sistema e a presença de um bom advogado criminalista para fazer a máquina andar faz toda a diferença. Começa dentro do próprio processo, onde um bom advogado conseguiria inocentar o sujeito ou, ao menos, diminuir a pena e o regime de cumprimento de pena. Depois na execução continua, pois o advogado pleiteia os benefícios aos quais o executado tem direito durante o cumprimento de pena, especialmente a progressão de regime, concessão de regime domiciliar etc.

Se alguém é condenado a regime fechado e não tem mais defensor para cuidar do seu caso, fica lá até morrer de velho. Não vai ser o juiz que de ofício vai ficar revisando a situação de cada preso periodicamente. Promotor menos ainda. Eu diria que esse número de 30% é até baixo.

[Chaves]

Patrícia Acioli , ela era envolvida com ganso... Nessa história n tem inocentes.

Você pode provar o que está falando ou só está defendendo policial bandido? Um batalhão inteiro se juntou pra matar essa Juiza.

[didigo]

Você pode provar o que está falando ou só está defendendo policial bandido? Um batalhão inteiro se juntou pra matar essa Juiza.

Vc pode provar que o batalhão inteiro se juntou para matar a juíza?

[Chaves]

Vc pode provar que o batalhão inteiro se juntou para matar a juíza?

Sim, eles foram condenados.