Compra de imóvel na planta

[Ittocs]

A poucos meses adquiri meu ap, comprei na planta com entrega prevista para daqui dois anos. Acontece q essa semana me contactaram da contrutora informando de q para q o banco liberasse o financiamento da obra seriam necessárias algumas midificações no projeto, as principais são: retirada do playground e retirada de um andar de garagem, portanto descendo meu ap em um andar (eles cobram em torno de 7k por cada andar mais alto no momento da compra). Questionei se haveria então reduçao dos valores pagos já q houve uma piora do imóvel, me informaram q a principio não mas q iriam verificara e me retornariam depois para q eu assinasse as novas condições.
Estou em dúvida sobre quais os meus direitos nesse caso, se posso pedir distrato e o q a contrutora deveria me ressarcir nesse caso (isso não está prevsito no contrato) sendo q em caso de eu cancelar unilateralmente eu tenho q pagar multa de 50% do valor já pago, o justo a meu ver seria q eles nesse caso me ressarcissem os valore corrigidos e ainda pagassem uma multa por não cumprimento do contrato.
A melhor solução no entanto seria q eles me desses um desconto significativo na compra e para tal eu gostaria de saber exatamente meus diretos nesse caso para negociar de forma mais embasada com eles.
Ps: estou ainda nas análises iniciais sobre o tema e pensando em contactar um advogado especialista na área.

[OCaçadorDeMarias]

Tenho um conhecido que trabalha nessa área. Duvido que a construtora foi tão inocente assim na hora de fazer o projeto. Pelo jeito te venderam uma range rover e você está levando uma cg.

[Filipe]

Se no contrato não tem nada que permita essa mudança de andar e etc, vc pode tranquilamente cancelar e pedir 100% do valor do que já pagou.

Eles podem até negar, mas judicialmente n tem como perder.

[JackmAtAll]

Se está no contrato e eles não cumpriram ai é porrada neles.

Procuraria um advogado.

E outras se querem mudança pede um novo contrato e pede para reajustar os valores.

[marofa]

Olá, este é o Bing. Eu posso te ajudar.

Pelo que entendi, você comprou um apartamento na planta e agora a construtora quer fazer algumas modificações no projeto que prejudicam o valor do imóvel. Você quer saber quais são os seus direitos nesse caso e como negociar com a construtora.

De acordo com as minhas pesquisas, os direitos do consumidor na compra de imóveis na planta incluem1:

Receber uma cópia do memorial de incorporação da obra;
Indenização por atraso na entrega da obra;
Restituição das despesas condominiais em caso de atraso na entrega da obra;
Isenção dos juros de obra em caso de atraso na entrega da obra;
Desistir da compra;
Isenção da Taxa de Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária (SATI);
Vender o imóvel antes da entrega das chaves;
Acompanhar o andamento da obra e os prazos de conclusão das etapas programadas pela construtora;
Requerer a resolução do contrato após 180 dias da data de entrega;
Desfeito o contrato por culpa da construtora ou incorporadora, direito a restituição de todos os valores pagos corrigidos monetariamente.
No seu caso, parece que houve uma alteração unilateral do contrato por parte da construtora, o que pode configurar uma prática abusiva e violar o Código de Defesa do Consumidor. Você tem o direito de exigir que a construtora cumpra o que foi acordado ou que ofereça uma compensação proporcional à perda de valor do imóvel. Se a construtora não aceitar, você pode optar por desistir da compra e pedir a devolução dos valores pagos com correção monetária e multa, ou ingressar com uma ação judicial para defender os seus interesses.

Para negociar com a construtora, é importante que você tenha em mãos todos os documentos que comprovem o contrato original, as alterações propostas e os prejuízos causados. Também é recomendável que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientá-lo sobre as melhores estratégias e as possíveis consequências jurídicas.

Espero ter esclarecido as suas dúvidas. Se precisar de mais informações, você pode consultar os seguintes links:

1: Direitos Do Consumidor Para Imóvel Na Planta - Rosenbaum Advogados 2: Quais os direitos do consumidor ao comprar um imóvel na planta? | Jusbrasil 3: Imóvel na Planta - Quais os direitos do consumidor? 4: Os direitos do consumidor e as abusividades na aquisição de imóveis residenciais na planta - Jus.com.br | Jus Navigandi

[relâmpagomcqueen]

Meu amigo, as construtoras são os piores tipos de oponente na seara do judiciário. São experts na arte da pilantragem. Tente ao máximo chegar a um acordo amigável, mesmo que não seja nas melhores condições que vc deseja.

[Jaisonn]

Sou um modelo de linguagem e não sou um advogado, mas posso oferecer algumas informações gerais sobre os seus direitos em situações como essa. No entanto, é importante ressaltar que leis e regulamentos podem variar de acordo com o país e a jurisdição em que você se encontra. Recomendo que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário local para obter orientações mais precisas e específicas sobre o seu caso.

1. Verifique o contrato original: O primeiro passo é revisar minuciosamente o contrato que você assinou com a construtora. Veja quais são as cláusulas que tratam de possíveis alterações no projeto, atrasos na entrega e rescisão do contrato.

2. Verifique as leis de proteção ao consumidor: Em muitos países, existem leis que protegem os consumidores em transações imobiliárias, especialmente em contratos de compra de imóveis na planta. Essas leis podem estabelecer direitos específicos para o comprador em caso de alterações significativas no projeto original.

3. Direito ao distrato: Em alguns casos, você pode ter direito a solicitar o distrato do contrato, o que possibilita a rescisão unilateral do contrato. No entanto, como você mencionou, geralmente o distrato pode implicar no pagamento de multa contratual. Nesse caso, é importante verificar se as alterações propostas pela construtora são consideradas uma quebra de contrato por parte dela, o que poderia resultar em condições favoráveis para o distrato.

4. Negociação: Caso as alterações propostas sejam significativas e causem uma desvalorização do imóvel ou uma redução das suas expectativas em relação ao projeto, você pode buscar negociar com a construtora. Tente obter um desconto significativo no valor do imóvel ou outras compensações para compensar as mudanças.

5. Resolução amigável: Sempre é recomendado tentar resolver a questão de forma amigável, através de diálogo com a construtora. Explique suas preocupações e tente chegar a um acordo que seja justo para ambas as partes.

6. Busque assessoria legal: Como mencionado anteriormente, é altamente recomendado buscar a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para analisar o contrato e a legislação aplicável ao seu caso. Um advogado poderá orientá-lo sobre os seus direitos e opções legais.

Lembre-se de que cada caso é único, e as soluções possíveis dependem das leis locais e dos termos específicos do seu contrato. Portanto, é essencial obter orientação jurídica adequada para proteger seus interesses da melhor maneira possível.

[Monsoon]

Sou um modelo de linguagem e não sou um advogado, mas posso oferecer algumas informações gerais sobre os seus direitos em situações como essa. No entanto, é importante ressaltar que leis e regulamentos podem variar de acordo com o país e a jurisdição em que você se encontra. Recomendo que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário local para obter orientações mais precisas e específicas sobre o seu caso.

1. Verifique o contrato original: O primeiro passo é revisar minuciosamente o contrato que você assinou com a construtora. Veja quais são as cláusulas que tratam de possíveis alterações no projeto, atrasos na entrega e rescisão do contrato.

2. Verifique as leis de proteção ao consumidor: Em muitos países, existem leis que protegem os consumidores em transações imobiliárias, especialmente em contratos de compra de imóveis na planta. Essas leis podem estabelecer direitos específicos para o comprador em caso de alterações significativas no projeto original.

3. Direito ao distrato: Em alguns casos, você pode ter direito a solicitar o distrato do contrato, o que possibilita a rescisão unilateral do contrato. No entanto, como você mencionou, geralmente o distrato pode implicar no pagamento de multa contratual. Nesse caso, é importante verificar se as alterações propostas pela construtora são consideradas uma quebra de contrato por parte dela, o que poderia resultar em condições favoráveis para o distrato.

4. Negociação: Caso as alterações propostas sejam significativas e causem uma desvalorização do imóvel ou uma redução das suas expectativas em relação ao projeto, você pode buscar negociar com a construtora. Tente obter um desconto significativo no valor do imóvel ou outras compensações para compensar as mudanças.

5. Resolução amigável: Sempre é recomendado tentar resolver a questão de forma amigável, através de diálogo com a construtora. Explique suas preocupações e tente chegar a um acordo que seja justo para ambas as partes.

6. Busque assessoria legal: Como mencionado anteriormente, é altamente recomendado buscar a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para analisar o contrato e a legislação aplicável ao seu caso. Um advogado poderá orientá-lo sobre os seus direitos e opções legais.

Lembre-se de que cada caso é único, e as soluções possíveis dependem das leis locais e dos termos específicos do seu contrato. Portanto, é essencial obter orientação jurídica adequada para proteger seus interesses da melhor maneira possível.

Nossa, que bicha culta, ela sabe muito!

[glima]

A poucos meses adquiri meu ap, comprei na planta com entrega prevista para daqui dois anos. Acontece q essa semana me contactaram da contrutora informando de q para q o banco liberasse o financiamento da obra seriam necessárias algumas midificações no projeto, as principais são: retirada do playground e retirada de um andar de garagem, portanto descendo meu ap em um andar (eles cobram em torno de 7k por cada andar mais alto no momento da compra). Questionei se haveria então reduçao dos valores pagos já q houve uma piora do imóvel, me informaram q a principio não mas q iriam verificara e me retornariam depois para q eu assinasse as novas condições.
Estou em dúvida sobre quais os meus direitos nesse caso, se posso pedir distrato e o q a contrutora deveria me ressarcir nesse caso (isso não está prevsito no contrato) sendo q em caso de eu cancelar unilateralmente eu tenho q pagar multa de 50% do valor já pago, o justo a meu ver seria q eles nesse caso me ressarcissem os valore corrigidos e ainda pagassem uma multa por não cumprimento do contrato.
A melhor solução no entanto seria q eles me desses um desconto significativo na compra e para tal eu gostaria de saber exatamente meus diretos nesse caso para negociar de forma mais embasada com eles.
Ps: estou ainda nas análises iniciais sobre o tema e pensando em contactar um advogado especialista na área.

Mestre.
No caso em questão, eu sugiro que antes de tudo você esfrie a cabeça e dê uma olhada no Contrato que foi assinado, e não deixe de analisar o valor do metro quadrado que está pagando.
Tentar obter o valor pago agora de volta na justiça vai demorar muito e te dar muita dor de cabeça. Na minha opinião, simplesmente não vale à pena.
O que você pode fazer é depois que receber o imóvel entrar com uma ação por perdas e danos, baseado na previsão contratual, para reaver eventuais prejuízos decorrentes da alteração do projeto. Assim, você não se indispõe de cara com a Construtora, recebe o imóvel e tenta resolver a questão depois.
Outro conselho que eu dou, é tentar conversar diretamente com o dono ou algum sócio da construtora. Tenta falar numa boa, e se for o caso obter algum desconto ou compensação. Algumas vezes, esse tipo de conversa anda muito mais rápido do que pelos caminhos normais de atendimento.

[Filipe]

Me espantou essa de ser 7k a mais cada andar acima.

Se a imobiliária me fala isso, eu automaticamente pergunto se tem apartamento vendendo no subsolo

[lethalshot]

Me espantou essa de ser 7k a mais cada andar acima.

Se a imobiliária me fala isso, eu automaticamente pergunto se tem apartamento vendendo no subsolo

Quanto mais alto mais caro , isso é básico do básico e sempre foi assim . apt no 1o andar vale menos do que no 2o , que vale menos que no 3o , etc

[Filipe]

Quanto mais alto mais caro , isso é básico do básico e sempre foi assim . apt no 1o andar vale menos do que no 2o , que vale menos que no 3o , etc

Isso eu sempre soube, o que me espantou foi o 7k por andar.

Se for um prédio de 10 andares, a diferença do primeiro andar pro último são 70k.

[lethalshot]

Isso eu sempre soube, o que me espantou foi o 7k por andar.

Se for um prédio de 10 andares, a diferença do primeiro andar pro último são 70k.

Rapaz , tem imóveis que o penúltimo andar ( antes da cobertura ) custa 50 % mais que o 1o andar ....a diferença pode ser enorme , de fato .

[relâmpagomcqueen]

Me espantou essa de ser 7k a mais cada andar acima.

Se a imobiliária me fala isso, eu automaticamente pergunto se tem apartamento vendendo no subsolo

Se for condominio com areas de festa, churrasqueira e area de convivio no térreo, morar em andar baixo pode ser insuportável. Se for aqueles condominio cheio de predios e mais de 5 apes por andar, aí fodeu de vez.

É um custo que garanto que vale a pena pagar.

[didigo]

Se for condominio com areas de festa, churrasqueira e area de convivio no térreo, morar em andar baixo pode ser insuportável. Se for aqueles condominio cheio de predios e mais de 5 apes por andar, aí fodeu de vez.

É um custo que garanto que vale a pena pagar.

eu fui em alguns que a janela do primeiro andar e abaixo da linha de cintura de uma pessoa, dai caso esteja alguem na area de lazer, fica assistindo tudo que esta acontecendo em sua casa.

nesses condomínios o ideal seria o quarto andar.