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TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, "até o cumprimento de ordem judicial".

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensangens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do estado. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

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A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e não vai se posicionar sobre a questão.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. "Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.

DECISÃO 'EXTREMA'

O advogado Fernando Mauro Barrueco, especialista em Direito Digital, considera a decisão "extrema". O Marco Civil determina que os provedores de aplicações de internet, como o WhatsApp, são obrigados a prestar informações exigidas pela Justiça, mas, em caso de descumprimento, as sanções podem ser de advertência, multa, suspensão e proibição.

— A retirada do ar deve ser tomada em último caso. Eu considero uma decisão extrema — diz Barrueco. — Mas como a empresa vem descumprindo mandados de 2013, a punição está de acordo com a lei.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões.


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toma no cu desse juiz

só vai dar trabalho pra todo mundo baixar outro aplicativo semelhante

Será que por trás dessas decisões não rola um loby das operadoras telefônicas?

Mas os arquivos, os registros de conversa e etc, ficam armazenados no celular do usuário do WhatsApp, não no servidor, que só serve de ponte entre um e outro e não armazena nada.

Acho que é impossível pro WhatsApp tirar de circulação qualquer conteúdo, já que, obviamente, eles não têm acesso - nem podem ter - ao conteúdo particular do smartphone, principalmente no caso do iPhone, que é fechado exatamente pra evitar isso.

Começou... Juiz querendo aparecer news... Dá em nada isso.

O meu ainda ta prestando

O complicado é que o juiz no Brasil pode proferir a sentença mais absurda possível, que não responde por nada, é tipo uma licença para fazer cag*da com a vida dos outros, o CNJ é praticamente simbólico, toda vez que tenta ter um pulso um pouco mais firme com magistrados infratores logo é tolido.

Juiz attention whore

Eu vi essa poha e a primeira coisa que veio na minha mente é que isso pode ser uma manobra do PT.
Bem ou mal as campanhas movidas pelo whatsapp estão surtindo efeito(dizem que a campanha pra não abastecer em postos Petrobrás está sendo cumprida por muita gente).
E com essa movimentação pro impeachment da Dilma rolando pelo whatsapp.... Sei não.
Pedofilia e crime rola solto na internet, deep web e em aplicativos como o zapzap(o genérico do huezil), facebook e uma caralhada de aplicativos sociais por aí... E nego vem se preocupar com o whatsapp? Logo agora?

Duplicado

Só podia ser de um lugarzinho fim de mundo para vir uma decisão tão torpe. Quer combater o a prostituição infantil dê um jeito de colocar os pedófilos em cana e lá permanecerem; garanto q Teresina deve ter casos de sobra.

Aqui no Brasil a justiça é motivo de chacota, somente nesse fundo do poço pra um juiz determinar algo tão escroto desse tipo!

Juizada toda também usa o zap, vc acha que não vão derrubar a decisão do juizão brilhoso aí?

O juiz determinou que o whatsapp fornecesse informações sobre pessoas envolvidas em um processo de pedofilia.

O whatsapp respondeu que não teria que obedecer o requerimento pois não possui representação no Brasil e não estaria sujeito às leis brasileiras, então o juiz mandou bloquear. Ao meu ver a maior cagada nesse caso foi do Whatsapp. Operamos aí, mas somos daqui então fodam-se.

Criaria-se um vácuo legal extremamente nocivo.

Acho q vazou alguma coisa ai desse juiz e ele quer acabar com td pra não rolar zueira com ele...kkkk