Segundo Ministério Público, inquérito civil foi instaurado para apurar caso.
Presos da Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foram flagrados "ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até uma esteira ergométrica dentro da unidade.
Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.
Em contato com o G1, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirma que tem conhecimento da denúncia e que irá se posicionar ainda nesta segunda-feira (2). A reportagem também tentou contato com o Superintendente de Gestão Prisional, major Júlio César, mas ele não atendeu as ligações.
Em novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap informou que não foi informada sobre o caso formalmente.
“Eles tiram essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.
De acordo com o Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de funcionamento da penitenciária.
"Isso é fruto da falta de estrutura da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a substuição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou, somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor Edmundo Reis.
Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora. Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.
O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos. "Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações calamitosas".
De acordo com o promotor Edmundo Reis, somente com término das investigações será possível determinar se a penitenciária continuará operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", conclui.
Suplementos alimentares foram encontrados com presos (Foto: Sinspeb/Divulgação)
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