Rio libera em massa menores infratores

[Prime]

Criadas para recuperar e reintegrar à sociedade os menores de idade que cometeram infrações, as chamadas instituições socioeducativas, em sua maioria, não cumprem seu papel, são palco de constantes rebeliões e vivem superlotadas. Como mudar essa situação? Há quem defenda uma reforma radical, aperfeiçoando estruturas e credenciando os melhores profissionais. O projeto de redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso, vai ainda mais longe: prevê transferir parte dos infratores para o sistema penitenciário. No Rio de Janeiro, o desembargador Siro Darlan, chefe da coordenadoria das Varas da Infância e Juventude no Tribunal de Justiça do Estado, teve outra ideia: resolveu rever todos os processos, o que, na prática, está liberando os internos do Rio. O Ministério Público Estadual confirmou 56 revisões em abril e está examinando outras 170 do fim de março, das quais nem sequer tinha conhecimento. Segundo o MP, o resultado da varredura tem sido a "liberação indiscriminada de adolescentes autores de atos infracionais gravíssimos, análogos a crimes considerados hediondos". Até o fim de junho, todos os processos serão reexaminados.

A decisão de Darlan foi tomada durante uma visita ao Educandário Santo Expedito, seis dias depois de uma rebelião em que quatro religiosos foram feitos reféns. Na ocasião, 310 internos superlotavam a unidade com capacidade para 220 infratores, dentro do complexo penitenciário de Bangu. Darlan designou a juíza Cristiana Faria de Cordeiro para a função, e os trabalhos começaram imediatamente. Em duas sessões realizadas por ela e contabilizadas no MP, em 6 e 13 de abril, dos 56 adolescentes que tiveram as penas reexaminadas, só dois não foram beneficiados; os outros 54 saíram por extinção da pena ou estão em liberdade sob alguma condição. "O que estamos presenciando nessas audiências é um verdadeiro escândalo. Inúmeras irregularidades estão sendo cometidas com o único escopo de esvaziar essas unidades superlotadas", enfatizam os promotores em nota a VEJA.

Para o MP, a caneta da juíza passa por cima de pareceres internos recentes que recomendam a permanência dos infratores nas instituições. Um dos argumentos mais usados é que eles completaram 18 anos - ainda que uma instância anterior já tivesse levado esse fato em conta e, mesmo assim, decidido que não era hora de eles saírem. Encaixam-se aí histórias como a de José Manoel da Silva Filho, o China, precoce líder do tráfico em uma favela de Niterói, apreendido pelo assassinato de um cliente que comprou e não pagou, e a de Lucas Gonçalves Norte, que, em 2014, aos 17 anos, e já com longa folha corrida de assaltos na Baixada Fluminense, esfaqueou até a morte a namorada grávida, Derliane Corrêa da Silva, de 13. Na semana passada, ambos tiveram a pena extinta e deixaram o Educandário Santo Expedito pela porta da frente. "Nenhuma decisão contrariou pareceres técnicos. A visão do MP é equivocada e desumana. O que deve ser avaliado não é mais o ato infracional praticado, e sim o aproveitamento do infrator ali dentro", justifica a juíza Cristiana. "Há um descaso, um abandono dos meninos. As reavaliações foram feitas com critério", defende Darlan.
Existem atualmente 1 200 menores ocupando 800 vagas em dez instituições fluminenses. No Rio, o pior cenário é na unidade de triagem, próxima ao aeroporto internacional, em que 400 internos se espremem onde cabem 210. A curva de internos não para de crescer: o primeiro trimestre de 2015 registra aumento de 30% sobre o mesmo período do ano passado. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor internado tem direito a uma reavaliação a cada seis meses. Um juiz e um promotor, com base em pareceres de um assistente social, um psicólogo e um pedagogo, decidem se a internação persiste ou não, podendo estendê-la até os 21 anos. No Rio, as decisões da juíza começaram a afetar inclusive esse processo. "Nós nos sentimos acuados. Quem trabalha no sistema está com medo de segurar os garotos e sofrer represálias, dentro e fora da instituição", admite um funcionário do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A nota do Ministério Público classifica as audiências da juíza Cristiana como "um verdadeiro descalabro", com "inúmeras ilegalidades". Uma delas é a rapidez com que os menores ganham a liberdade, "não havendo tempo hábil de sustar os efeitos da decisão através de recursos". Compreensivelmente, a notícia se espalhou: internos do estado inteiro estão pedindo transferência para o Rio. Sabem que, se conseguirem, em julho poderão estar de volta às ruas.


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[rei gabiru]

A cidade vai precisar de voluntarios pras olimpiadas ano que vem.

[FaEL]

Brasil é o lar dos sonhos pra todo tipo de vagabundo. Não sei de nenhum outro lugar no mundo civilizado tão frouxo e condescendente com bandidos como aqui nesse chiqueiro.

[Crono_M]

Como seria bom se esses ''magistrados'' tivessem alguma responsabilidade atrelada as suas decisões....
No mais o termo menor infrator é equivocado, agora é ''adolescente ou criança em conflito com a lei'' ....
Champinha já está nas ruas?

[liverblow]

Imagina essa horda nas ruas

[Crono_M]

Felizmente não! Mas ele apenas está preso por um embróglio do judiciário, pela lei atual ele tem o direito de estar na rua, mas a pressão da opinião pública o mantém preso.

Esse vagabundo está fazendo hora extra na terra, seria melhor ele ser liberado, com certeza já deve ter muita gente querendo cortar esse lixo, só esperando uma oportunidade....

[brunolobo]

é simples: toda vez que um menor homicida reincidir, MATA, além do menor, tb o juiz que foi responsável pela soltura prematura dele. acabava com essa merda na hora.

Esse vagabundo está fazendo hora extra na terra, seria melhor ele ser liberado, com certeza já deve ter muita gente querendo cortar esse lixo, só esperando uma oportunidade....

pois é. especificamente nesse caso, acho que seria melhor soltar esse lixo humano mesmo, já que, pela publicidade, muito provavelmente alguém meteria uma bala na cabeça dele com gosto. o problema é que, se não me engano, iam dar segurança pra ele, não? de qualquer jeito, uma hora ela iria acabar, e se deus quiser alguém mata ele sim.

outra opção: solta ele, mas com uma única opção: que ele resida vitaliciamente na casa da maria do rosário.

[Xyz]

Quem não conhece o Dr. Darlan que o compre

[PHDookie]

Onde leciono de vez em quando tem turma de menor infrator, Só digo uma coisa, quem defende a liberação desses bandidos é pq não tem que conviver com eles.

[Drew]

Onde leciono de vez em quando tem turma de menor infrator, Só digo uma coisa, quem defende a liberação desses bandidos é pq não tem que conviver com eles.

Verdade sou a favor da eliminação a partir de 12 anos de idade , já salvaria muitas vidas futuramente

[MayconBryant]

Verdade sou a favor da eliminação a partir de 12 anos de idade , já salvaria muitas vidas futuramente

Como se fosse adiantar alguma coisa.

[zico]

Quem não conhece o Dr. Darlan que o compre

Esse Siro Darlan é um lixo humano.

[Gangster Silva Pelé]

De uma coisa o Jean Wylys me convenceu, do aborto.
Bandido bom é bandido morto, no ventre.

[DOSTRY]

CORRENTE DE BIKE NELES!

[Pavonzera]

eu trabalho na polícia aqui no interior de goiás o presídio tem capacidade pra 50 presos.. no sábado a noite nós mandamos o preso 303 lá pra dentro sendo que ficam só 2 agentes prisionais durante a noite e quatro durante o dia isso porque o judiciário só tá deixando crime mais grave preso (traficante, roubo qualificado, 121) os cara que fazem furto simples, porte de arma, motorista bebado, furto de residência entre outros não ficam nem 10 dias preso.. situação ta caótica em todo lugar se não começar a fazer uma limpa nesses cara vai ter que deixa população presa e os mala na rua