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Ministro do STF propõe que más condições de prisão diminuam pena
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu que os danos decorrentes de condições inadequadas da prisão possam ser recompensados com a diminuição da pena do detento.

As péssimas condições do sistema penitenciário brasileiro podem acabar abrindo um precedente nos tribunais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, nesta quarta-feira, que os danos decorrentes de condições inadequadas da prisão possam ser recompensados com a diminuição da pena do detento. O magistrado fez a defesa da proposta durante o julgamento de um recurso.
Pela proposta do ministro, seria diminuído um dia de pena para cada três a sete dias cumpridos “em condições atentatórias à dignidade humana”. O voto foi feito durante o julgamento de um recurso contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O tribunal entendeu não ser devida indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições de saúde e higiene do estabelecimento penal.
“Por todo o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário interposto para reconhecer o direito do recorrente a ser indenizado pelos danos morais sofridos, em decorrência da superlotação e do encarceramento em condições desumanas e degradantes, por meio da remição de parte do tempo de execução da pena, conforme quociente a ser fixado pelo Juízo da Execução”, escreveu Barroso em seu voto. O julgamento foi interrompido porque a ministra Rosa Weber pediu vistas e não há previsão para ser retomado.

É DE CAIR O CU DA BUNDA!

Eu acho justo.

Afinal são todos vítimas dessa sociedade vil e opressora que eu faço parte.

TuPeT escreveu:Eu acho justo.

Afinal são todos vítimas dessa sociedade vil e opressora que eu faço parte.

Deviam criar logo a campanha "Adote um bandido". Já que as cadeias não tem condições, deveriam colocar essas vitimas da sociedade pra morar com os cidadães opressores.

Deveria acabar com as cadeias e dar uma premiação para cada crime cometido.

PQP, como eu odeio esse país.

É simples, é só não roubar, não matar, não estuprar, aí não vai preso...
Lixo de país...

Mestre escreveu:Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

O que adianta ter estudo e ficar fazendo merda ?

Mestre escreveu:Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

tranquilo cara... tu eh a favor pq??
claro q o cara leigo vai ser contra essa bosta.. foda-se q ele eh o pica do direito constitucional..
pra qq um no MUNDO isso soaria ridiculo, mas aqui eh aceitavel..


explica ai pq tu eh a favor entao po

rockit escreveu:
tranquilo cara... tu eh a favor pq??
claro q o cara leigo vai ser contra essa bosta.. foda-se q ele eh o pica do direito constitucional..
pra qq um no MUNDO isso soaria ridiculo, mas aqui eh aceitavel..


explica ai pq tu eh a favor entao po

Pq ele é um brilhoso que ta aqui querendo brilhar.

Mago escreveu:
Deviam criar logo a campanha "Adote um bandido". Já que as cadeias não tem condições, deveriam colocar essas vitimas da sociedade pra morar com os cidadães opressores.

X ___________________

Mestre escreveu:Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

Cara eu não sou ministro, não fiz estudos sobre o tema nem porra nenhuma. Mas pra acabar com esse argumento lixo do ministro é só perguntar o seguinte a ele:

Porque as más condições do transporte público não diminuem a passagem ?
Porque as más condições das estradas não diminuem o IPVA, ou o preço dos combustíveis (inclusive paguei 3.59 em um litro de gasolina hoje)?
Porque as más condições do lixo que é a saúde/educação/segurança/etc nesse país não diminuem o valor dos impostos?

Essa questão aqui discutida é bem complicada, porque o mesmo fundamento que permite o estado encarcerar/punir alguém impõe a observância de uma série de obrigações em relação à forma de punir.

Uma coisa é a manifestação do cidadão que está cansado de conviver com a violência e exige uma atuação estatal firme ou mesmo uma justiça com as próprias mãos. Outra é a do Juiz que tem que observar o arcabouço jurídico como um todo na hora de se manifestar em um processo.

Quem tiver paciência, dê uma lida na Lei de Execuções Penais, em especial o art. 41. que trata dos direitos do condenado.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

Não estou tratando aqui de coitadismo e nem tenho intenção de adotar um preso ..rsrsrsrsr... mas criticar um cara que significa uma baita evolução na composição do Supremo somente em razão da leitura de um excerto descontextualizado de uma manifestação é muito errado.

rockit escreveu:
tranquilo cara... tu eh a favor pq??
claro q o cara leigo vai ser contra essa bosta.. foda-se q ele eh o pica do direito constitucional..
pra qq um no MUNDO isso soaria ridiculo, mas aqui eh aceitavel..


explica ai pq tu eh a favor entao po

Algumas pessoas não conseguem sentir o drama de um cidadão comum, que está batalhando todo santo dia na dura realidade bananense

Paga-se tudo em dobro, e não recebe merda nenhuma em troca.

Chegou ao absurdo de considerar a segurança como um dos principais critérios na hora de comprar/alugar imóvel; com transporte público cada vez pior, transito dos infernos, etc

Enquanto isso tem lixo ai querendo ostentar com dinheiro dos outros Vagabundo mata um cidadão de bem, marca uma família, e não acontece nada

Mas tem "intelectual" que fica nessa masturbação mental, enquanto as pessoas de bem estão sendo fudidas de tudo quanto é jeito

Teve uma vez manifestação numa favela do Centro, travaram a Av Rio Branco que da acesso a Zona Norte

Vagabundo estava exigindo moradia gratuita, mas tinha que ser na região central, enquanto isso trabalhador pega um trem lotado todo santo dia, perdendo 3 horas diárias, sem o mínimo de dignidade

É esse tipo de mentalidade que esses masturbadores mentais incentivam Por que raios um trabalhador deve pagar por moradia para vagabundo que invadiu um terreno?

Social é o caralho

Quer prisão igual dos países nórdicos? Talvez quando pararem de montar no lombo das pessoas de bem/produtivas, e essa porra chegar ao nível dos países nórdicos, podemos até pensar em colocar na prática todas essas idealizações

Manda para Vala comum ou Crematório! Gastar mais de 3k por detento em um presídio federal? Mais de 3/4 da população brasileira não ganha isso

Parece piada

KYO escreveu: Algumas pessoas não conseguem sentir o drama de um cidadão comum, que está batalhando todo santo dia na dura realidade bananense

Paga-se tudo em dobro, e não recebe merda nenhuma em troca.

Chegou ao absurdo de considerar a segurança como um dos principais critérios na hora de comprar/alugar imóvel; com transporte público cada vez pior, transito dos infernos, etc

Enquanto isso tem lixo ai querendo ostentar com dinheiro dos outros Vagabundo mata um cidadão de bem, marca uma família, e não acontece nada

Mas tem "intelectual" que fica nessa masturbação mental, enquanto as pessoas de bem estão sendo fudidas de tudo quanto é jeito

Teve uma vez manifestação numa favela do Centro, travaram a Av Rio Branco que da acesso a Zona Norte

Vagabundo estava exigindo moradia gratuita, mas tinha que ser na região central, enquanto isso trabalhador pega um trem lotado todo santo dia, perdendo 3 horas diárias, sem o mínimo de dignidade

É esse tipo de mentalidade que esses masturbadores mentais incentivam Por que raios um trabalhador deve pagar por moradia para vagabundo que invadiu um terreno?

Social é o caralho

Quer prisão igual dos países nórdicos? Talvez quando pararem de montar no lombo das pessoas de bem/produtivas, e essa porra chegar ao nível dos países nórdicos, podemos até pensar em colocar na prática todas essas idealizações

Manda para Vala comum ou Crematório! Gastar mais de 3k por detento em um presídio federal? Mais de 3/4 da população brasileira não ganha isso

Parece piada

Kyo, na sua concepção de homem de ação e que leva o país nas costas, por que os índices de criminalidade não cedem até hoje, considerando que quem normalmente administra o sistema carcerário tem a mesma visão que você?

1) Mago: entendi seu ponto de vista. mas isso é uma punheta intelectual cara... como alguem ai falou, qq porra tu pode fazer a defesa, afinal, os caras la sao advogados... ainda mais o barrosao q tinha um escritorio top no rio

até onde vale a punheta intelectual???? no rio, o fdp la do desembargado soltando um monte de infrator altamente periculoso... isso nao vai afetar ele q tem seguranca, nao mora em area de risco.. quero ver a galera q come pastel de cachorro la na baixada oq vao falar ok

duvido q em algum pais serio, alguma "autoridade" como o barrosao, algum dia, na historia, fez algo do tipo

mostra ai mago!!

A melhor redução de pena que pode ter é para pena de morte, resolve o problema e deixa uma vaga no presídio .