Concursos Publicos

[MMATAQUE]

phpBB [video]

[lekodf]

sim mas gostaria de saber pela NOVA lei de terceirização

[Madroga]

eai galera

tao falando la no meu trabalho sobre esse lance de terceirização... sera q essa lei ameaça a estabilidade principalmente dos servidores nivel médio q entraram recentemente?

Não, pode ficar tranquilo.

Ninguém vai mandar servidor público (sentido amplo) embora para contratar terceirizado, independentemente de atuar em atividade meio ou fim, porque isso é inconstitucional. Ademais, a propria contratação de terceirizado para o desempenho de atividade-fim também é inconstitucional. Agora no setor privado, sem problemas.

[AEGIS]

Antes demitir empregado celetista era bem difícil , só com PAD, justa causa ,etc. Entendimento bastante sedimentado.

Nos últimos dois anos começou uma mudança brusca e radical, altamente veloz , inclusive chancelada e pelo TST, no sentido de que é possível sim.

Minha posição pessoal: sou radicalmente contra.

[lekodf]

No meu caso sou servidor nível médio do MP federal. A nossa discussão aqui é sobre os servidores nível médio, principalmente quem não é estável ainda

Acredito q o risco seja pequeno, q o governo não vai inventar de terceirizar atividade fim no serviço público msm q seja nível médio

O problema é q a lei é mto vaga, da margem pra todo tipo de interpretação

[tiagosouza]

Caros colegas,

nesse momento de mudança, acredito que ninguém pode asseverar com certeza absoluta. Minha humilde opinião é a seguinte:
Serviços públicos indelegáveis a exemplo de fiscalização (Fisco em geral, vigilância, ANVISA, tributário, do trabalho), polícia, controle (tribunais de contas em geral), controladoria, e etc., não há muito o que temer. Pois possuem proteção constitucional e a natureza de seus ofícios o tornam inviável qualquer tipo de terceirização. Nesse caso, estamos falando de servidores públicos. O art. 169 e seu respectivo § 4º ditam expressamente a única forma de exoneração. Veja que o §4º fala do servidor estável, logo, não abrange os empregado públicos.

No caso dos empregados públicos, a discussão é ampla e com certeza teremos muita jurisprudência futuramente. Parte da doutrina diz que eles possuem uma estabilidade relativa, contudo o STF já julgou um caso em concreto com repercussão geral em que se manifestou não se tratar de estabilidade (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNot ... 987&tip=UN. A diferença principal com uma empresa particular é que não se pode demitir por justa causa. É necessário a motivação da dispensa unilateral. Nem processo administrativo disciplinar - PAD - é necessário.

Dito isso, a exploração da atividade econômica só é possível para as EP e SEM quando haja paridade nas condições de mercado. Para voces terem uma ideia, o ministro Marco Aurélio no julgado supracitado era favorável a dispensa sem justa causa, sob as mesmas condições do CLT, em razão dessa paridade. Ele foi voto vencível. Contudo... aí é uma opinião pessoal minha... A empresa pública ou S.E.M pode muito bem dispensar, motivando a dispensa em razão da alteração nas relações de trabalho. Inclusive, ela pode demonstrar e provar uma eventual dificuldade no mercado de trabalho em razão das concorrentes particulares recorrerem à terceirização (por exemplo: Uma DRE comparativa com despesas correntes com pessoal muito acima das concorrentes).

Não se esqueçam que quando a CF diz que ao Estado é permitida a exploração da atividade econômica, desde que haja necessidade de proteção a segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, ela não limita as EP e SEM de buscarem o lucro. O lucro é necessário e faz parte da natureza da atividade econômica. Por isso se justifica a paridade.

Concordo parcialmente com o Kiko.
acho que as atividades fins correm relativametne pouco risco. mas as atividades assessorias das atividades fins vejo de forma diferente. Por exemplo, os setores de tecnologia dos Tribunais podem ser ainda mais reduzidos. Ou seja, ainda que o cargo seja de nivel superior, se não estiver diretamente vinculado à atividade fim, talvez tenhamos risco de redução.

Em relação à UNIÃO, acredito que o impacto vá ser relativamente pequeno (em termos de orçamento), já que muitas atividades já são terceirizadas. Em relação a municípios, talvez o impacto seja maior nos maiores municípios. Os municípios menores não terceirizam muita coisa, ainda que possivel, por conta da pressão dos MPs estaduais.

[Madroga]

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[minhoca]

Pessoal,
vocês conciliam os estudos com a prática de atividade física ? Alguém aqui faz os dois e ainda trabalha?

Larguei o jiu-jitsu e a musculação para estudar, mas estou sentido falta dos treinos de musculação e estou considerando voltar.

Cara cara nao pare de treinar, apenas diminua a frequência, praticar atividades físicas faz bem para quem estuda

[lethalshot]

75 vagas pra distribuir nesta caralhada de cargos? Tipo 8-10 vagas por cargo.....pqp.

[tiagosouza]

Pessoal,
vocês conciliam os estudos com a prática de atividade física ? Alguém aqui faz os dois e ainda trabalha?

Larguei o jiu-jitsu e a musculação para estudar, mas estou sentido falta dos treinos de musculação e estou considerando voltar.

Não recomendo parar de fazer atividade fisica, pois melhora muito o controle de ansiedade e facilita os estudos.
Para concurso não estudei, trabalhei e fiz atividade fisica. Trabalhava e estudava mas não fazia atividade e acho que isso mais atrapalhava que ajudava.
Faria como o amigo acima disse: Faria, mas diminuiria a frequenxia e daria preferencia por atividades aerobicas.

[leofla]

alguem sabe a media de reprovação no taf? serão chamados os 300 primeiros pro trf 2 para o rj e pelo q vi a nota de corte e 76 justamente o que eu tirei o q me surpreendeu pois achava q seria mais alta.

[leofla]

Parabéns leotra, pelo visto o esforço já começou a surtir efeito. Nada mais motivador do que isso.

Vlw estudei 4 meses 3hrs liquidas / dia, o q me ferrou foi a legislação da abin já q foi o q mais caiu na prova e o estratégia só disponibilizou os pdfs para essa matéria uns 10 dias antes da prova.

[leofla]

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[Guardeiro_123]

pessoal, alguém aqui usa o Anki?
Se sim, quantos cartões vcs fazem/aprendem por dia?

[Violence]

Vocês acreditam que, efetivamente, os concursos pra Técnico Judiciário vão ser afetados pela Lei de Terceirização?