leo-laranjeiras escreveu:
A ordem para saida da aeronave é manifestamente ilegal. O fato de ter sido ordenada pelo policial não torna o ato legal. Isso q vc deve entender.
Vc tá querendo justificar um erro pelo fato de que a ordem foi dada pelo policial. Se for assim, se um policial mandar vc fazer 10 flexões na blitz vc dirá q é legal pelo fato de ter sido ordenada por um agente público.
Não há como justificar a conduta da empresa e tampouco dos policiais (estes sequer deveriam intervir pois o passageiro não havia cometido crime). A empresa criou o problema e ela deveria ter resolvido. Simples assim.
Ilegal como?
Você não sabe muito do que está falando, a começar por dizer que foi ilegal.
As empresas podem preterir o embarque de passageiro(resolução 144 da ANAC), assim como pedir a remoção. Seguindo as regras da resolução vigente no país.
Se fosse ilegal os policiais estariam respondendo por isso com certeza, na realidade nem teriam realizado a remoção.
Eu não justifiquei nada. Critiquei a empresa. Critiquei a maneira que os policiais realizaram a remoção. Apenas apontei o fato de que teria sido melhor ele ter saido e agido pelas vias legais, evitando assim aquela situação.
E o que ele fez seria sim considerado crime, no art 261 do código penal brasileiro(que tem seu semelhante nos EUA), que determina que:
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 261 - Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos.
A empresa agiu errado, fim.
Os policiais exageraram no uso da força, também. Mas agiram no pressuposto de que: a empresa pode sim preterir o embarque de um passageiro, sendo assim ele tentando impedir ou dificultar o transporte aéreo estaria cometendo algo ilegal, logo agiram.
A empresa fez merda, não deveria ter solicitado a remoção. Mas já que solicitou e a policia apareceu, por que não obedecer as ordens da mesma??
Isso que eu estou falando desde o inicio, mas parece que é dificil entender. Deve ser pq sou de empresa aérea, ai sou o "inimigo" e quero proteger a empresa. Sendo que critiquei desde o inicio, apontei o que poderia ser feito pra evitar e os proximos passos que devem vir no setor depois disso.
Mas dizer que o cara poderia ter agido de maneira diferente para evitar se machucar e se expor é proteger a empresa, ta bom né.