O confronto do século Globo x Turner pelos direitos do brasileirão

[PHDookie]

A CBF publicou nesta quarta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro. Nela, estão previstas as transmissões das dez rodadas iniciais da competição em televisão aberta, fechada e pay-per-view. E a tabela avança no imbróglio sobre direitos de transmissão do futebol.

A tabela prevê transmissões na televisão fechada pelo canal TNT, da empresa americana Turner, que não poderiam ser exibidos até a publicação da MP 984. A Medida Provisória foi publicada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro para mudar regras sobre direitos.

Logo na primeira rodada, por exemplo, está prevista a transmissão de Palmeiras x Vasco. Este jogo não teria exibição na televisão fechada, pois o clube paulista assinou contrato com a Turner, enquanto o carioca está vinculado à Globo. No total, 13 jogos nas dez rodadas iniciais, que não teriam transmissão na fechada, foram afetados pela MP 984.

Em nota, a Globo afirma que tomará medidas legais cabíveis para impedir as transmissões de partidas que, segundo seu entendimento, não poderiam ser exibidas pela Turner. A emissora também espera que a Turner não transmita os jogos, apesar da legislação provisória.

Procurada pelo GloboEsporte.com, a Turner prefere não se posicionar neste momento por questões legais. Também procurada pela reportagem, a CBF diz que publicou a tabela segundo a legislação, alterada provisoriamente pela MP 984 em relação às transmissões.

Leia abaixo o posicionamento da Globo na íntegra:

A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.

Leia abaixo o posicionamento da CBF na íntegra:

A definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor.

Como era antes da MP 984
Da maneira como a Lei Pelé estava disposta até junho deste ano, uma emissora só poderia transmitir tal partida de futebol se tivesse comprado os direitos de transmissão de mandante e visitante.

Como na renegociação mais recente dos direitos houve concorrência entre Globo e Turner, formaram-se dois grupos com contratos distintos.

No Campeonato Brasileiro de 2020, os seguintes clubes têm contrato de televisão aberta, fechada e pay-per-view apenas com a Globo:

Atlético-GO
Atlético-MG
Botafogo
Corinthians
Flamengo
Fluminense
Goiás
Grêmio
São Paulo
Sport
Vasco
Os clubes a seguir venderam seus direitos de televisão fechada para a Turner, enquanto televisão aberta e pay-per-view (exceto Athletico-PR nesta última plataforma) foram vendidos para a Globo:

Athletico-PR
Bahia
Ceará
Coritiba
Fortaleza
Internacional
Palmeiras
Santos
E este clube ainda não tem acordo firmado para 2020:

Red Bull Bragantino
Na prática, este modelo inviabilizava as transmissões de partidas entre clubes de grupos diferentes. Se o Palmeiras tem contrato de televisão fechada com a Turner e o Vasco tem com a Globo, o confronto entre ambos não poderia ser transmitido nem pela TNT, nem pelo SporTV.

Como fica com a MP 984
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a MP 984/2020 muda as regras de negociação dos direitos de transmissão. Em vez de exigir que as emissoras comprem mandantes e visitantes, essas empresas se habilitam a exibir jogos desde que tenham os direitos do mandante.

A Turner, que já tinha contratos com oito clubes para a televisão fechada, beneficiou-se desta MP para transmitir partidas que não detinha na legislação anterior. A tabela publicada pela CBF confirma o benefício.

As partidas a seguir tiveram as suas transmissões na televisão fechada alteradas pela MP 984. Elas não teriam exibição, de acordo com a Lei Pelé vigente até junho, e agora foram descritas pela CBF como transmissões da Turner por meio da TNT.

1ª rodada – Palmeiras x Vasco
3ª rodada – Coritiba x Flamengo
3ª rodada – Palmeiras x Goiás
4ª rodada – Ceará x Vasco
5ª rodada – Athletico-PR x Fluminense
5ª rodada – Internacional x Atlético-MG
7ª rodada – Bahia x Flamengo
8ª rodada – Coritiba x Atlético-MG
9ª rodada – Athletico-PR x Botafogo
9ª rodada – Bahia x Grêmio
10ª rodada – Santos x São Paulo
10ª rodada – Ceará x Flamengo
10ª rodada – Palmeiras x Sport
A MP 984 aguarda tramitação no Congresso para ter seu conteúdo incorporado à Lei Pelé. Editada em junho por Bolsonaro, a Medida Provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro deste período para valer em definitivo. Caso contrário, perderá a validade.

fonte: https://globoesporte.globo.com/futebol/ ... gais.ghtml

[leo-laranjeiras]

Chinela vai cantar nos tribunais...

[rafanake]

Nem imagino o tamanho do lobby que a Globolixo deve estar fazendo com os congressistas pra derrubar essa MP!

[terroso]

Ou da Globo ou da Turner, mas quem sabe elas entram num acordo.

[palmeirense]

Nunca nenhum presidente usou das MPs com fins tão escusos. Qual a relevância e urgência desse assunto?? Inconstitucionalidade notória. Isso nem vai chegar ao STF, possivelmente, o Alcolumbre vai devolvê-la, igual fez na tramitação da MP que permitia a nomeação de reitores de Universidades Federais pelo weintraub.

[kyo_spirit]

TNT é a equipe de gritadores q era do Esporte Interativo né? Tá loko, prefiro ver jogo na Gazeta narrado pelo Solera

[rafanake]

Nunca nenhum presidente usou das MPs com fins tão escusos. Qual a relevância e urgência desse assunto?? Inconstitucionalidade notória. Isso nem vai chegar ao STF, possivelmente, o Alcolumbre vai devolvê-la, igual fez na tramitação da MP que permitia a nomeação de reitores de Universidades Federais pelo weintraub.

Kkkkkkk
Tem neguinho com memória seletiva ai, já esqueceram que um certo ex-presidente vendia MP.

[Montfort]

Coisa mais óbvia o direito de transmissão ser da emissora q tem contrato com o clube mandante. Globo tem mais é q se foder.

[VBB]

Única preocupação é na manutenção do PPV na ampla maioria e/ou totalidade dos jogos. Tv aberta e fechada tanto faz. Se pudesse escolher todo mundo vendia pro PPV da Globo que tem estrutura e o resto não faz diferença nenhuma.

[VBB]

cara, acho que pro clube o mais interessante é vender pra quem pagar mais. teve uma negociação anos atras que a globo conseguiu renovar os direitos de uma forma bem esquisita...

se alguma empresa conseguir tirar o brasileirão da globo a estrutura pode vir depois e seria um baque enorme.

tem gente que tem tv fechada só pra ver futebol.

Entendo isso. Falo como consumidor com o meu perfil. Tenho tv a cabo pra assistir futebol e porrada. Não acho caro o preço do Combate e do Premiere. Não afeta em nada o orçamento e é só ligar e assistir o que quiser. Por mim podem vender pra tv fechada, aberta, botar no youtube.. desde que tenha transmissão pela tv a cabo em algum lugar em simultâneo (falei da globo porque não aguento o gritador do Esporte Interativo). Olha o que fizeram com a Libertadores dando exclusividade de jogos para facebook? Eu só quero a opção de assistir o jogo com a mesma qualidade que sempre assisti independente da empresa que vai ganhar ou perder dinheiro

[VBB]

TNT é a equipe de gritadores q era do Esporte Interativo né? Tá loko, prefiro ver jogo na Gazeta narrado pelo Solera

Esse mesmo. Cada contrato na mão deles é um jogo assistido no mudo. Um perigo gigante pro espectador.

[ruud]

Nem imagino o tamanho do lobby que a Globolixo deve estar fazendo com os congressistas pra derrubar essa MP!

É só vc olhar o tanto de tempo q Rodrigo Maia tem de espaço pra opinar nos canais globo.
Ele vai agradecer deixando caducar a mp

[Paulo J.]

Nunca nenhum presidente usou das MPs com fins tão escusos. Qual a relevância e urgência desse assunto?? Inconstitucionalidade notória. Isso nem vai chegar ao STF, possivelmente, o Alcolumbre vai devolvê-la, igual fez na tramitação da MP que permitia a nomeação de reitores de Universidades Federais pelo weintraub.

Total relevância. Pão e circo sempre foi relevante em todo governo. Teve partido aí que gostou bilhões com isso.

[Paulo J.]

É só vc olhar o tanto de tempo q Rodrigo Maia tem de espaço pra opinar nos canais globo.
Ele vai agradecer deixando caducar a mp

Ele vai se queimar ainda mais. Imagina a torcida do Flamengo puta com ele.

[Professor Ludovico]

Eu prefiro que a Globo se foda.