Justiça discute se dívida de cervejaria com o RJ pode ser parcelada em mais de 2 mil anos

[PHDookie]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos.

Copo de cerveja sendo servido (Arquivo) — Foto: Divulgação
Copo de cerveja sendo servido (Arquivo) — Foto: Divulgação

A previsão era que houvesse um resultado do julgamento até esta segunda-feira (7).

O caso envolve a F'NA E Ouro Gestão de Franchising e Negócios, que, segundo informado pela Procuradoria-Geral do RJ (PGE), tem uma dívida de R$ 1,2 bilhão com o Estado do Rio por não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre 2011 e 2013.

A PGE, que é contra o parcelamento milenar, comunicou que o débito inicial da empresa com o estado era de R$ 773,7 milhões, mas passou de R$ 1 bilhão após correção monetária dos juros.

A procuradoria ressaltou, ainda, que a empresa integra o grupo econômico da Cervejaria Petrópolis, e que a companhia, no processo, tenta parcelar o débito em prestações que não ultrapassem o percentual de 2% da receita bruta.

Para a PGE, a F'NA E Ouro Gestão de Franchising e Negócios tenta se beneficiar de uma lei estadual que permite o "parcelamento especial" de dívidas com o estado que passem R$ 10 milhões e define o valor mínimo da parcela no percentual citado acima.

Nos cálculos da PGE, se mantida a fórmula a conta só seria quitada em 4105. Seriam exatos 2.097 anos, sete meses e 15 dias até lá.

Em contrapartida, a proposta da Procuradoria do RJ é o parcelamento da dívida da companhia em 60 vezes. Ou, então, a PGE pode seguir com a cobrança judicial, penhorando bens, ativos ou faturamento da empresa.

O G1 procurou a F'NA E Ouro Gestão de Franchising e Negócios, mas ainda não obteve retorno.

Histórico
De acordo com a PGE, a F'NA vinha conseguindo se beneficiar com decisões provisórias na Justiça para abater o endividamento.

Na primeira instância no Rio de Janeiro, a empresa conseguiu uma decisão favorável – o que permitiu o parcelamento em dois milênios.

No ano passado, entretanto, a procuradoria conseguiu reverter a decisão, inclusive na segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio.

Mais recentemente, o caso chegou ao STJ e o ministro da Corte Napoleão Nunes Maia Filho foi favorável à F'NA.

fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/ ... anos.ghtml

[PHDookie]

Dívida não da nada para quem deve especialmente se a dívida for grande....
Colega vendeu uma loja para um maluco, o cara pagou uma entrada e ficou de pagar o resto em parcelas de 6k. Passou a não pagar e meu colega foi cobrar o maluco, o maluco e o sócio ameaçaram o meu colega e quase agrediram ele.
Ele ficou puto revoltado, procurou um amigo policial e o policial falou, vc quer resolver como? vc tem dois caminhos ou damos uma prensa mais forte e ai podemos até matar ele se ele não pagar ou tentar fazer alguma coisa ou vc entra na justiça e recebe aos poucos. Acha que o valor que ele te deve compensa a dor de cabeça de um crime?
Meu amigo optou por entrar na justiça, procurou um advogado e o advogado disse "vc sabe que o juiz pode determinar um valor bem menor das prestações né...", ele disse sei, mas quero receber....

[Anônimo]

A Cervejaria Petrópolis é famosa por sonegar impostos. Rola uns boatos que a mesma Nota Fiscal era usada em várias viagens e que muito PRF e fiscal ganharam grana pra cacete só cobrando propina para deixar os caminhões seguirem viagem. Para quem não lembra, o grupo Petrópolis cresceu muito na gestão do PT.

[SKYWALKER]

RJ não falha

[codematrixbr]

Ahhh bela iniciativa privada brasileira, ainda bem que existe os servidores públicos para serem usados como boi de piranha !

[FCB]

To pensando em fazer um consórcio nesses moldes, será q rola?

[rafaelratão]

"Quem viver verá NEWS"

[Vitorino]

RJ não falha

[LeoMatosJJ]

Supreso que ainda não chegaram os mongoloides criados por vó falando "imposto é roubo!"

[Pegetto]

E a dívida só seria quitada no ano de 4105.

HAHAHAHAHAHAHAAH!!! É pouca zoeira? Nunca vi um futuro tão distante nem na ficção (livros ou filmes).

[JackmAtAll]

Só um bombardeio irrestrito para resolver o problema do RJ.

[Humpty Dumpty]

Só um bombardeio irrestrito para resolver o problema do RJ.

Exatamente. TInham que fazer o esquema Thanos. Matar metade da população. Quem sabe nasceria algo melhor dali pra frente.

[Aldebarã]

Será que existe alguém que se orgulha de ser carioca?

[Tander]

PQP, olha como imposto realmente é um roubo, 2 anos sem pagar essa merda e mandam uma conta bilionária pros caras, absurdo.