UBER: inicio do fim?

[Carrapeta]

Uber vai conceder direitos trabalhistas a todos seus motoristas no Reino Unido
Decisão ocorre após empresa perder batalha trabalhista na Suprema Corte britânica. Mais de 70 mil motoristas terão direito a salário mínimo e férias remuneradas, algo inédito no mundo.
Por G1


16/03/2021 18h31 Atualizado há 10 horas

O Uber anunciou nesta terça-feira (16) que vai conceder direitos trabalhistas para todos seus mais de 70 mil motoristas cadastrados no Reino Unido. A decisão ocorre após a gigante da tecnologia perder batalha na Suprema Corte britânica em fevereiro.

A partir desta quarta-feira (17), os motoristas terão direito a salário mínimo e férias remuneradas, algo inédito no mundo para a empresa.

Em fevereiro, o Uber afirmou que decisão da Justiça não se aplicaria a todos os atuais motoristas no Reino Unido, mas acabou mudando seu posicionamento.

"Isso segue a recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido, que fornece um caminho mais claro para um modelo que dá aos motoristas os direitos da condição de trabalhador enquanto continua a deixá-los trabalhar com flexibilidade", disse o Uber, nesta terça.

Como foi o processo contra o Uber no Reino Unido?
Em uma ação aberta por dois motoristas, um tribunal de trabalho de Londres decidiu em 2016 que a companhia exercia controle significativo sobre eles e que por isso eles não deveriam ser considerados como autônomos.

A empresa recorreu e em 2018 a Justiça reafirmou o vínculo trabalhista entre Uber e motoristas no Reino Unido.

Em julgamento de apelação em fevereiro de 2021, a Suprema Corte manteve a decisão e determinando que um grupo de motoristas têm direito a benefícios trabalhistas, como o salário mínimo.

Motoristas serão trabalhadores ou funcionários?
A Suprema Corte britânica decidiu que os motoristas podem ser considerados "trabalhadores" e, portanto, receber os benefícios sociais correspondentes.

A lei britânica distingue o estatuto de "trabalhadores", que podem receber um salário mínimo e outros benefícios, do estatuto de "funcionários" em sentido estrito, que têm um contrato de trabalho adequado.

O que os motoristas vão receber?
Os motoristas de Uber no Reino Unido receberão pelo menos o salário mínimo, terão direito a férias remuneradas e a um plano de pensões para o qual a empresa contribuirá.

O salário mínimo é de 8,72 libras (US$ 12,12) por hora no Reino Unido e deve subir para 8,91 libras em abril, de acordo com informações da France Presse.

Um motorista de Uber ganha, em média, 17 libras por hora em Londres e 14 libras por hora no resto do país.

Existem processos semelhantes em outros locais?
O Uber enfrenta processos parecidos nos Estados Unidos e até no Brasil.

Veja, na íntegra, posicionamento do Uber sobre processos no Brasil:

"Nos últimos anos, as diversas instâncias da Justiça do Trabalho vêm construindo sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício.

Em todo o país, já são mais de 800 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho neste sentido, sendo que não há nenhuma decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como funcionário da Uber.

Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber: eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo.

Os motoristas escolhem livremente os dias e horários de uso do aplicativo, se aceitam ou não viagens e, mesmo depois disso, ainda existe a possibilidade de cancelamento.

Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimo de viagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigação de exclusividade na contratação da empresa e não existe determinação de cumprimento de jornada mínima.

No último dia 2/3, pela terceira vez, o TST confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros. De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal negou provimento ao recurso de um motorista independente que tentava reverter decisão do TRT-MG que já não havia reconhecido o pedido de vínculo empregatício.

O relator do processo, ministro Ives Gandra, considerou que os motoristas parceiros que utilizam a plataforma da Uber para gerar renda têm autonomia e flexibilidade, requisitos incompatíveis com o vínculo, já que existe "autonomia ampla do motorista para escolher dia, horário e forma de trabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necessário, sem nenhuma vinculação a metas determinadas pela Uber".

Entendimento semelhante já foi adotado em outros dois julgamentos do TST em 2020, em fevereiro e em setembro, e também pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de 2019."

[Peixola]

Reino Unido comunista

[cardonelli]

Uma pena Londres ter saído da União europeia

[Mestre Santana]

aqui no rj, Dudu Paes já vi taxar as corridas

[RicardoBJJ]

Mas vejam que o ganho médio por hora do motorista de Uber "freelancer" no Reino Unido é maior que o salário mínimo... Só não tem os benefícios de férias remuneradas e plano de pensão. Será que vai ser tão desvantajoso assim pra Uber?

[PHDookie]

Mas vejam que o ganho médio por hora do motorista de Uber "freelancer" no Reino Unido é maior que o salário mínimo... Só não tem os benefícios de férias remuneradas e plano de pensão. Será que vai ser tão desvantajoso assim pra Uber?

Isso q pensei, o UBer vai pagar menos continuar com os mesmos ganhos e o motorista vai ganhar menos... Quase 8 euros a menos....

[Carrapeta]

Acho q se o TST ou STF seguir a mesma linha da suprema corte do Reino Unido, o Uber vaza do Brasil no dia seguinte. Seria um tsunami de ações trabalhistas e o custo não valeria a pena a permanência aqui no país

[brunodsr]

Os motoristas de aplicativo agradecem

[rafanake]

Falência pode estar próxima mesmo, só em 2020 tiveram prejuízo de U$ 6bi! Se for contar os últimos 5anos mais de U$ 18bi no vermelho!

Quem mantém a empresa de pé é são os investidores e se esse povo achar que esta ação será seguida pelo resto do mundo, duvido muito que alguém coloque mais grana nisso!

Azar dos motoristas do Uber e similares que vão acabar ficando sem ter pra onde correr, vão fazer oq? Pegar corrida pelo Whats App? Ai vão tentar vinculo empregatício com o WhatsApp tb? rs

[Batman]

A renda de muita gente que perdeu seus empregos está/estava, devido a pandemia, sendo provida através do UBER, 99 e etc. Os clientes eram beneficiados por terem uma alternativa mais barata e flexível do que Táxi.

Discussões sobre remuneração das tarifas mais justas e etc são sempre válidas até pelo aumento do custo do combustível, mas se exigirem todo o rigor de relação formal de trabalho a empresa simplesmente arruma a mala e vai embora. A empresa já opera com prejuízo e com certeza não ficará em mercados assim.

Os motoristas depois deveriam bater na porta da CUT e dos gabinetes do PT, PSOL e etc cobrar emprego.

até pq a proposta do uber não é de ser um emprego pros motoristas
isso é com eles se batendo e dizendo que é culpa do uber. Najilas...

[terroso]

Vai encarecer o serviço, prejudicar o motorista, o passageiro e a empresa. O único que vai ganhar com isso é o estado. É impressionante como alguém ainda acha isso é bom.

[Aldebarã]

No fim, tudo é para incutir na cabeça do trabalhador que só o Estado salva.

Quem vai curtir muuuuito e por enquanto é o 99. Bem melhor que Uber; melhor coisa que tá tendo momento.

[RicardoBJJ]

A corrida do Uber é barata demais. Prejudica o trabalhador e ainda afoga o trânsito, já q qualquer Zé usa o Uber no lugar do transporte público.

Meu cunhado que é motoboy diz isso, o preço que ele cobra pra fazer um frete rápido de 20 km não sai por menos de 40 conto. Sai mais barato chamar um Uber e pedir pro motorista leva a encomenda, aliás, muita gente tem feito isso.

[Aldebarã]

Vai encarecer o serviço, prejudicar o motorista, o passageiro e a empresa. O único que vai ganhar com isso é o estado. É impressionante como alguém ainda acha isso é bom.

Se tem gente que come merda, não vai ter para aplaudir isso?!

[RAINMAKER]

Vai falir igual a Yellow, com as bicicletas e patinetes para alugar que sumiram.

Acho que o Uber não aguenta mais 10 anos torrando dinheiro dos investidores até ter uma frota inteira de carros autonômos.