Juiz determina suspensão do Whatsapp no Brasil

[Vinicius SC]

TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, "até o cumprimento de ordem judicial".

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensangens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do estado. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

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A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e não vai se posicionar sobre a questão.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. "Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.

DECISÃO 'EXTREMA'

O advogado Fernando Mauro Barrueco, especialista em Direito Digital, considera a decisão "extrema". O Marco Civil determina que os provedores de aplicações de internet, como o WhatsApp, são obrigados a prestar informações exigidas pela Justiça, mas, em caso de descumprimento, as sanções podem ser de advertência, multa, suspensão e proibição.

— A retirada do ar deve ser tomada em último caso. Eu considero uma decisão extrema — diz Barrueco. — Mas como a empresa vem descumprindo mandados de 2013, a punição está de acordo com a lei.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões.


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[marofa]

toma no cu desse juiz

só vai dar trabalho pra todo mundo baixar outro aplicativo semelhante

[Vinicius SC]

Será que por trás dessas decisões não rola um loby das operadoras telefônicas?

[Shin]

Mas os arquivos, os registros de conversa e etc, ficam armazenados no celular do usuário do WhatsApp, não no servidor, que só serve de ponte entre um e outro e não armazena nada.

Acho que é impossível pro WhatsApp tirar de circulação qualquer conteúdo, já que, obviamente, eles não têm acesso - nem podem ter - ao conteúdo particular do smartphone, principalmente no caso do iPhone, que é fechado exatamente pra evitar isso.

[Limbo]

Começou... Juiz querendo aparecer news... Dá em nada isso.

[wendel]

O meu ainda ta prestando

[Crono_M]

O complicado é que o juiz no Brasil pode proferir a sentença mais absurda possível, que não responde por nada, é tipo uma licença para fazer cag*da com a vida dos outros, o CNJ é praticamente simbólico, toda vez que tenta ter um pulso um pouco mais firme com magistrados infratores logo é tolido.

[robinholoureiro]

Juiz attention whore

[Smilodon]

Eu vi essa poha e a primeira coisa que veio na minha mente é que isso pode ser uma manobra do PT.
Bem ou mal as campanhas movidas pelo whatsapp estão surtindo efeito(dizem que a campanha pra não abastecer em postos Petrobrás está sendo cumprida por muita gente).
E com essa movimentação pro impeachment da Dilma rolando pelo whatsapp.... Sei não.
Pedofilia e crime rola solto na internet, deep web e em aplicativos como o zapzap(o genérico do huezil), facebook e uma caralhada de aplicativos sociais por aí... E nego vem se preocupar com o whatsapp? Logo agora?

[Smilodon]

Duplicado

[Montfort]

Só podia ser de um lugarzinho fim de mundo para vir uma decisão tão torpe. Quer combater o a prostituição infantil dê um jeito de colocar os pedófilos em cana e lá permanecerem; garanto q Teresina deve ter casos de sobra.

[Templo Jiu Jitsu]

Aqui no Brasil a justiça é motivo de chacota, somente nesse fundo do poço pra um juiz determinar algo tão escroto desse tipo!

[Platini]

Juizada toda também usa o zap, vc acha que não vão derrubar a decisão do juizão brilhoso aí?

[Rodrigoef]

O juiz determinou que o whatsapp fornecesse informações sobre pessoas envolvidas em um processo de pedofilia.

O whatsapp respondeu que não teria que obedecer o requerimento pois não possui representação no Brasil e não estaria sujeito às leis brasileiras, então o juiz mandou bloquear. Ao meu ver a maior cagada nesse caso foi do Whatsapp. Operamos aí, mas somos daqui então fodam-se.

Criaria-se um vácuo legal extremamente nocivo.

[jiuhu]

Acho q vazou alguma coisa ai desse juiz e ele quer acabar com td pra não rolar zueira com ele...kkkk