Critério Identidade de Gênero para WC escolares: res 12 CNCD

[worac]

Gostaria de perguntar à comunidade do fórum qual a opinião a respeito da resolução nº 12 do CNCD publicada no D.O.U. de 12/03/2015, que, conforme ementa:

Estabelece parâmetros para a garantia das
condições de acesso e permanência de pes-
soas travestis e transexuais - e todas aque-
las que tenham sua identidade de gênero
não reconhecida em diferentes espaços so-
ciais - nos sistemas e instituições de ensino,
formulando orientações quanto ao reconhe-
cimento institucional da identidade de gê-
nero e sua operacionalização.

Aqui o link para visualização no Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/ ... 12/03/2015" onclick="window.open(this.href);return false;

Dentre as disposições, chamam a atenção especialmente os artigos 6º, 7º e 8º, que dizem:

Art. 6° Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e
demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo
com a identidade de gênero de cada sujeito.
Art. 7° Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e
demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de ves-
timentas conforme a identidade de gênero de cada sujeito;
Art. 8° A garantia do reconhecimento da identidade de gê-
nero deve ser estendida também a estudantes adolescentes, sem que
seja obrigatória autorização do responsável.

O Colégio Pedro II publicou nota sobre a Resolução, porém sem se posicionar:
http://www.cp2.g12.br/atos_administrati ... nsino.html" onclick="window.open(this.href);return false;

Aqui um link para matéria do G1 sobre o tema:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/20 ... colar.html" onclick="window.open(this.href);return false;

Aqui um do Congresso em Foco:
http://congressoemfoco.uol.com.br/notic ... nsgeneros/" onclick="window.open(this.href);return false;

Alguns pontos a se considerar:
1. Quem é pai vai se deparar com um abacaxi para descascar. Seja por ser contra a medida e ter que aceitar que seus filhos podem estar sujeitos a ela, seja por ser a favor da medida e ver que a resistência social pode afetar também seus filhos.
2. A bancada evangélica alega vício de legitimidade e quer derrubar a resolução, ao passo que os congressistas LGBT apoiam seu conteúdo. A discussão parece estar só tangenciando a juridicidade e focando mais na ideologia de ambos os lados.
3. O CNCD tem suas competências definidas no art. 4º do DECRETO Nº 7.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 que estabelece ser um órgão de natureza consultiva e deliberativa da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A ... /D7388.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

[Sharivan]

Sou contra. Pô, para o que convém a criança e adolescente têm discernimento, já na hora de serem responsabilizados, seja cível ou criminalmente, não (?!). No mais, penso que isto só traz mais confusão, especialmente para as crianças em meio a tudo isso.

[thiagobjj]

Claro, afinal o garoto se quiser ser uma menina ele é capaz e tem seu direito garantido.

Porém se ele quiser esfaquear alguém é covardia desumana prender a coitada da criança.

tomar no cú

[The Griot]

vai ter nego vestindo saia e peruca pra fapear no banheiro feminino. kkkk

Sem dúvidas! Vai ter malandro com o pau pra fora no banheiro feminino só esperando as menininhas entrarem...

[pedrocwb87]

Primeiramente, a título de informação apenas, como bem diz no tópico, trata-se de uma resolução. Ou seja, não é lei e nenhum estabelecimento é obrigado a obedecê-la.

Em segundo lugar, o artigo 8º da resolução é claramente inconstitucional, eis que nenhuma instituição/estabelecimento poderá tomar atitudes em relação a menores sem o consentimento dos pais.

[_BLAKE_]

Vai virar putaria.

[Celão]

Claro, afinal o garoto se quiser ser uma menina ele é capaz e tem seu direito garantido.

Porém se ele quiser esfaquear alguém é covardia desumana prender a coitada da criança.

tomar no cú

Esse pessoal vermelho é engraçado. Defende que o indivíduo já é bem grandinho para, aos 14 anos, decidir mudar de sexo, com tudo pago pelo SUS, claro! Mas, para efeito criminal, com 16 anos é apenas uma criança que não sabe o que faz.

Olha a Marta dando as caras sobre o assunto em 2013:
http://blog.opovo.com.br/ancoradouro/ma ... nder-gays/" onclick="window.open(this.href);return false;

[brunolobo]

é simples: banheiro masculino = pra quem tem pau; banheiro feminino = pra quem tem xana.

o resto é de uma IDIOTICE sem tamanho.

se o cara já fez a operação pra mudar de sexo e tal, daí sim pode usar o feminino sem problema. mas se não fez, não pode.

[cardonelli]

é simples: banheiro masculino = pra quem tem pau; banheiro feminino = pra quem tem xana.

o resto é de uma IDIOTICE sem tamanho.

se o cara já fez a operação pra mudar de sexo e tal, daí sim pode usar o feminino sem problema. mas se não fez, não pode.

perfeito!!!!!

involução demais isso que ta acontecendo com a sociedade.

[Vavaeru]

babaquice tem limite. Na faculdade sou a favor no colegio pra baixo não.

Essas merdas só servem pra uma coisa: Pauta para o programa da Luciana Gimenez
Molecada já embaça na dos gordinhos, quatro olhos, dentuços, cabeçudos, orelhudos... Imagina o que vai ser um moleque querer fazer pipi no banheiro feminino.

[Kozak]

Esse pessoal vermelho é engraçado. Defende que o indivíduo já é bem grandinho para, aos 14 anos, decidir mudar de sexo, com tudo pago pelo SUS, claro! Mas, para efeito criminal, com 16 anos é apenas uma criança que não sabe o que faz.

Olha a Marta dando as caras sobre o assunto em 2013:
http://blog.opovo.com.br/ancoradouro/ma ... nder-gays/" onclick="window.open(this.href);return false;

Mas é que a esquerdalhada não tem ideias próprias, eles simplesmente seguem uma cartilha. Uma pessoa que não raciocina, que não desenvolve um pensamento seguindo os métodos racionais, é incapaz de perceber a incoerência do seu discurso. É uma coisa óbvia, quem não pensa, quem só repete os dogmas alheios, não vai ter coerência discursiva nunca, ainda mais porque esses dogmas vermelhos são meras ferramentas de poder político.

Tem uns que se ofendem com o termo "esquerdopata". Mas sabe qual é a melhor forma de identificar um? Pela previsibilidade. Tem uns aí no fórum que você sabe de antemão a sua opinião sobre qualquer assunto. Eles são incapazes de te surpreender, porque uma vez que você identifica a sua posição ideológica, você sabe que todas as opiniões já vem prontas de fábrica. É só ler o manual.

Tem gente que em anos de convivência não te surpreendeu uma única vez com uma opinião. São zumbis. É por isso que o General Moscardo observou corretamente que esse pessoal vermelho fanático é doente, senão clinicamente, moralmente.

[worac]

babaquice tem limite. Na faculdade sou a favor no colegio pra baixo não.

Até porque a tendencia é virar palhaçada.

Mas a quantas andam o processo, em quais cameras pediram para passar?

Acho que não passa na de cidadania não, até porque uma menina de doze anos não vai se sentir a vontade mijando na frente de um menino gay (ou malandro) de 14 e não tem porque força-la a passar por esta situação.

Então, isso não é um projeto de lei, isso é uma resolução de um órgão consultivo da Presidência.
Mas o interessante é notar que o escarcéu que se formou não está levando em conta este detalhe.
O pessoal a favor tem motivo para ignorar esse pormenor com o intuito de ver se cola e os colégios e universidades adotam a medida.
O pessoal do contra também tem motivo, mas aí é para fazer valer seus papéis de defensores da sociedade.

Mas independente disso, os termos utilizados pela resolução parecem ser impositivos mesmo.

[Snickt]

Bem, acho que a infância/adolescência ainda não é o período mais acertado para uma "mudança de gênero".

Mas, tirando isso e analisando friamente, obviamente prefiro o um travequinho ou transex mijando/cagando no banheiro diferente do sexo pelo qual ele sente atração física.

Uma outra opção a ser considerada, seria a criação de um 3º banheiro, especialmente destinado aos LGBTs. Por que não?

[vps1081]

Sou contra. Pô, para o que convém a criança e adolescente têm discernimento, já na hora de serem responsabilizados, seja cível ou criminalmente, não (?!). No mais, penso que isto só traz mais confusão, especialmente para as crianças em meio a tudo isso.

A ideia, é exatamente essa.

[liverblow]

Jean Wyllys é mais um pederasta safado do PSOL