Koupe escreveu:
Concordo sobre a necessidade da facilitação de se trocar um funcionário.
Hoje qualquer empresário fica preso a demissão sem justa causa. Provar uma justa causa é trabalhoso e incerto.
Quem se planeja melhor faz como aquela planilha do Urso e já reserva todo mês 50% do FGTS do empregado em uma conta investimento separado para se precisar demitir já contar com os recursos e não sofrer nenhuma despesa extraordinária. Isso tem que estar incluídos nos custos atuais.
A questão é que a terceirização não se resume a isso.
Dê uma passada em qualquer Vara do Trabalho e verá a quantidade de processos que se acumulam contra tais empresas.
Para se abrir uma empresa dessa somente se precisa de um endereço, capital social nulo.
Muitas não respeitam as condições de trabalho, segurança e salariais.
Em caso de condenação é só fechar e abrir outra.
Como não tem valores expressivos no contrato social ou patrimônio o trabalhador fica a ver navios.
No geral as mesmas ficam em nome dos laranjas.
Não adianta a despersonalização da PJ pois também não vai se encontrar nada no nome dos sócios.
Provar a subsidiariedade demanda tempo e recursos que o empregado não tem.
Da forma que está sendo feita está se punindo todos os trabalhadores. Independente de serem compromissados ou não.
Como eu já disse, faz-se necessário uma desburocratização, simplificação da legislação tributária e revisão de parte da legislação trabalhista.
Da forma como está sendo feito, estão colocando todas as mazelas que travam o empreendedorismo no emprego.
Um amigão meu, quase irmão, pegou um funcionário furtando, está gravado. Pergunta se ele demitiu por justa causa?
Ele preferiu pagar tudo mandando embora sem justa causa.
No ramo dele tem assaltos ainda. Hoje, para ter uma paz de espírito, ele sabe que já precisa descontar o do ladrão e do empregado. Antes ele esquentava demais e ficava nervoso, até outro empresário que ele respeita muito dizer isso para ele, aí ele aceitou e não se estressa mais.
Voltando ao assunto, aí o problema da PJ prestadora não quitar com usas obrigações são outros 500. Não se pode colocar toda a obrigação, todo ônus nas custas dos empresários. O Brasil precisa de uma mudança radical para crescer de forma sustentável, para crescer de verdade, para produzir riqueza. PAra assim, toda a sociedade ganhar.
Talvez,
se houvesse flexibilização, não precisaria dessa via da terceirização. Mas não, querem praticamente estabilidade no privado com uma oneração absurda (em todos o sentidos) e contraprestação pífia.
É muito simples criticar empresário, falar que vai ficar rico e tal. Nego fala isso sem saber a realidade que é manter uma empresa aberta. Vai saber o que custa manter uma empresa num simples nacional aberta para ver, isso sem ter funcionário ainda, só você trabalhando. Algum contador poderia exemplificar aqui para o pessoal conhecer a realidade.
No mais, calma galera. Vocês estão achando que amanhã vai parecer trocentas empresas oferecendo funcionários para todo tipo de serviço. Não é bem assim, talvez a grande maioria precisa de certo vinculo com funcionário.
