Ministro do STF defende redução de pena [+Brasil News]

[Flaalmendra]

Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

Quer um argumento: impunidade!!!

[muttley]

1) Mago: entendi seu ponto de vista. mas isso é uma punheta intelectual cara... como alguem ai falou, qq porra tu pode fazer a defesa, afinal, os caras la sao advogados... ainda mais o barrosao q tinha um escritorio top no rio

até onde vale a punheta intelectual???? no rio, o fdp la do desembargado soltando um monte de infrator altamente periculoso... isso nao vai afetar ele q tem seguranca, nao mora em area de risco.. quero ver a galera q come pastel de cachorro la na baixada oq vao falar ok

duvido q em algum pais serio, alguma "autoridade" como o barrosao, algum dia, na historia, fez algo do tipo

mostra ai mago!!

Rockit, país sério não vigora o direito penal do inimigo. As pessoas são punidas por determinados fatos e não pelo que elas parecem ser.

Quando vc submete alguém a julgamento e o condena, tua execução da pena deve observar os preceitos legais. Em país sério é isso que acontece.

Se tem problema de prevenção de crimes, de investigação etc, isso é outra história e não se insere na discussão de como se deve dar a execução penal.

Um dos problemas do Brasil, acho que a maioria concorda, é um déficit enorme na qualidade da educação. Esse déficit produz um cidadão médio que tem enorme dificuldade até em identificar os problemas e enxergar as possíveis soluções.

[Flaalmendra]

Bem resumidamente:

A identificação do objetivo das penas restritivas de liberdade faz parte de uma discussão ampla. Em resumo, porém, podemos dizer que elas cumprem, concomitantemente, as seguintes principais funções:

(i) contenção de riscos para a sociedade, mediante isolamento de pessoas que não conseguem viver sem lesar bens jurídicos alheios. Nesse sentido, vale lembrar que grande parte dos crimes de caráter não patrimonial costuma ser praticado por pessoas com algum problema psiquiátrico/psicológico. Obviamente, isso não vale para tudo.

(ii) reeducação/ressocialização, especialmente para crimes patrimoniais, mediante ofertas de oportunidades que visem a impedir a reincidência.

(iii) reafirmação dos bens jurídicos, de modo a mostrar para a sociedade que o Estado está disposto a agir coercitivamente, inclusive mediante limitação de liberdade, para impedir que crimes sejam cometidos.

Esses três fatores agem conjuntamente. Claro que, em cada caso, um ou outro vai prevalecer. O Champinha, amado pelas Bolsonaretes, é um caso em que foi necessária medida de segurança, voltada a conter riscos (i) por período indefinido. É difícil imaginar que, com a psicopatia que ele tem, seja possível reintegrá-lo. Casos de furto ou de tráfico de drogas, por outro lado, precisam ser tratados com foco especial na finalidade reeducadora (ii), ainda que não se possa esquecer o escopo de contenção de riscos (i).

O Estado tem obrigação de realizar as 3 finalidades, sempre que determinar a pena restritiva de liberdade, e na medida do que possibilitar o caso concreto (como eu disse, não dá para ressocializar Champinha, Maníaco do Parque e tantos outros). Só que as condições do nosso sistema carcerário não permitem nem reeducar, nem conter riscos, nem impor respeito aos bens jurídicos (também por causa da impunidade).

Além do mais, é importantíssimo lembrar que a pena restritiva de liberdade é medida gravíssima, que só pode ser adotada dentro de limites estritos. Infelizmente, mesmo que seja para evitar que o ladrão volte a roubar (conter riscos para a sociedade), não se pode admitir, por princípio, que coloquemos o cara numa jaula suja e superlotada, em total afronta à dignidade da pessoa humana. Não vivemos mais no século XVII.

O Barroso deve ter julgado assim, por fim, com o intuito de começar a botar uma pressão pela melhoria do sistema carcerário. Talvez não seja a melhor saída, mas é muito melhor, por exemplo, do que a estapafúrdia ideia de reduzir a maioridade penal, que só agrada às ovelhas do senso comum.

O assunto é muito mais complexo do que isso, mas não tenho tempo nem conhecimento (um penalista/criminologista como o Lemos saberia mais sobre o tema) para aprofundá-lo. Também não tenho saco para a enxurrada de ofensas e de deturpações que virá a seguir.

Meu Deus!! Estamos na Suica mesmo!! PQP No dia que colocar essa sua teoria em pratica no nosso pais eu te apoio 100%. Agora não me vem com teoria barata que vc sabe que nossas prisões não ressocializam porra nenhuma.

Vamos colocar os bandidos na rua como meio de colocar pressão pela melhoria do sistema carcerário??? PQP, vcs teóricos estudiosos estão matando esse pais! Vamos solta-los e foda-se a sociedade, ne? O cara que tem 12 homicídios e esta na rua, foda-se, ne??

Chapinha e exceção meu amigo, ele ta preso pq ficou famoso, se vc não soubesse quem era ele, ele ja estaria solto. E quem me falou isso foi uma promotora da infância e juventude e não um tributarista

O que me deixa mais triste e que vejo juristas como vc, que ainda não entendeu que o Brasil não e suica, e que a porra dos tratados que assinamos adianta na Suica e não no Brasil!!

E muita alienação intelectual e pouca vivência na vida! PQP

E serio, vc nao tem nenhum conhecimento criminalista, notório, mas pior, vc não tem bom senso e sensibilidade para perceber o que esta acontecendo nas ruas!

[zico]

Rockit, país sério não vigora o direito penal do inimigo. As pessoas são punidas por determinados fatos e não pelo que elas parecem ser.

Quando vc submete alguém a julgamento e o condena, tua execução da pena deve observar os preceitos legais. Em país sério é isso que acontece.

Se tem problema de prevenção de crimes, de investigação etc, isso é outra história e não se insere na discussão de como se deve dar a execução penal.

Um dos problemas do Brasil, acho que a maioria concorda, é um déficit enorme na qualidade da educação. Esse déficit produz um cidadão médio que tem enorme dificuldade até em identificar os problemas e enxergar as possíveis soluções.

Em um país sério, vagabundo perigoso que comete crimes graves ou vai pra vala ou vai pra prisão perpétua, se conseguiu sair da cadeia já velho e cansado depois de 30 anos é pq teve um ótimo advogado.

[zico]

Meu Deus!! Estamos na Suica mesmo!! PQP No dia que colocar essa sua teoria em pratica no nosso pais eu te apoio 100%. Agora não me vem com teoria barata que vc sabe que nossas prisões não ressocializam porra nenhuma.

Vamos colocar os bandidos na rua como meio de colocar pressão pela melhoria do sistema carcerário??? PQP, vc teóricos estudiosos estão matando esse pais! Vamos solta-los e fora-se a sociedade, ne? O cara que tem 12 homicídios e esta na rua fora-se, ne??

Chapinha e exceção meu amigo, ele ta preso pq ficou famoso, se vc não soubesse quem era ele ja estaria soltou. E quem me falou isso foi uma promotora da infância e juventude e não um tributarista

O que me deixa mais triste e que vejo juristas como vc, que ainda não entendeu que o Brasil não e sucia e a porra dos tratados que assinamos adianta na Suecia e não no Brasil!!

E muita alienação intelectual e pouca vivência na vida! PQP

E serio, vc nao tem nenhum conhecimento criminalista, notório, mas pior, vc não tem bom senso e sensibilidade para perceber o que esta acontecendo nas ruas!

Perfeito!!!

[FCB]

isso é pra pressionar o executivo a melhorar as condições.

[muttley]

Em um país sério, vagabundo perigoso que comete crimes graves ou vai pra vala ou vai pra prisão perpétua, se conseguiu sair da cadeia já velho e cansado depois de 30 anos é pq teve um ótimo advogado.

Tranquilo, basta conseguir maioria no Congresso e mudar a Constituição e a Lei (nem vou entrar no mérito se é constitucional ou não). Até lá que se cumpra a Lei de Execuções Penais. Quem é sério segue esse caminho.

Em tempo, a progressão de regime em hipóteses de crimes hediondos (Lei 8.072/90) é diferenciada. Não é esse moleza que vocês pintam não.

Agora se o lixo da polícia não consegue apontar a autoria da maior parte das infrações penais, aí nós já podemos começar a apontar a responsabilidade pelo caos.

[Flaalmendra]

Tranquilo, basta conseguir maioria no Congresso e mudar a Constituição e a Lei (nem vou entrar no mérito se é constitucional ou não). Até lá que se cumpra a Lei de Execuções Penais. Quem é sério segue esse caminho.

Em tempo, a progressão de regime em hipóteses de crimes hediondos (Lei 8.072/90) é diferenciada. Não é esse moleza que vocês pintam não.

Agora se o lixo da polícia não consegue apontar a autoria da maior parte das infrações penais, aí nós já podemos começar a apontar a responsabilidade pelo caos.

O que fode a gente são os tratados de Direito Humanos que assinamos, tratados esses utilizados na Suica, Suecia, Noruega, e eh claro, Brasil!!!

Entao nem mudar nossas leis para algo mais adequado para nosso nível de violência, prisional e educação nos podemos, temos que viver sobre leis assinadas em meados do século anterior!

[muttley]

O que fode a gente são os tratados de Direito Humanos que assinamos, tratados esses utilizados na Suica, Suecia, Noruega, e eh claro, Brasil!!!

Entao nem mudar nossas leis para algo mais adequado para nosso nível de violência, prisional e educação não podemos, temos que viver sobre leis assinadas em meados do século anterior!

Crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça não admitem conversão de pena privativa de liberdade para restritiva de direitos (vide art. 44 do CPB) e os hediondos tem situações diferenciadas para progressão de regime. Ou seja, a legislação está adequada para nossa realidade.

A gente está falando de execução penal e nesse ponto o Estado tem que cumprir sua parte.

Impunidade é outro assunto e está mais ligado a ineficiência dos órgãos envolvidos na persecução penal.

[Mago]

Há uma grande diferença entre dinheiro e liberdade.

É há uma enorme diferença entre viver e morrer numa porcaria de hospital público, depois de esperar horas deitado no chão, esperando atendimento.

Quando o cidadão de bem tiver o mínimo de qualidade de vida, aí poderemos pensar em melhores condições para os bandidos.

[BRother]

Não sei quantas gerações irão levar para termos um sistema minimamente justo e eficiente.

Mas sem uma legislação processual clara (quanto ao cumprimento real das penas) e um sistema penitenciário organizado, menos superfaturado e, de preferência, em que o próprio preso se sustente, não consigo enxergar nenhuma melhoria razoável.

[Flaalmendra]

Nem sei o motivo de eu perder meu tempo, mas vamos lá:

O que eu expliquei foi o papel que as prisões devem exercer. É evidente que, no Brasil, elas não conseguem nada disso. A despeito disso, temos que engendrar todos os esforços possíveis para que elas consigam conter riscos, prevenir crimes pelo exemplo e ressocializar quem puder ser ressocializado. Prender bandido, jogar na jaula e esperar nascer outro (o que inevitavelmente acontece) é enxugar gelo, é inócuo e burro, tudo às custas da dignidade das classes mais afetadas pela violência (aqui incluídos os policiais).

Essa sua aversão ao ambiente acadêmico não é novidade. Isso é muito comum, aliás. Na verdade, você só não consegue enxergar que minhas "teorias" não constituem a prática porque não há vontade política para tanto. Não é impossível melhorar o sistema carcerário. Sabe-se como fazer, mas a falta de empenho da classe política, alimentada por um senso comum raso, espraiado pela sociedade, como este que você vociferou, alimentam a "guerra civil" em que vivemos. Você pode matar 100 favelados assaltantes durante sua carreira, mas, sinceramente, você, ao final, não vai ter feito diferença nenhuma, porque surgirão outros 1000. A mudança necessária é estrutural. Mas vocês não enxergam isso - e o pior, esforçam-se para eleger políticos e idolatrar "formadores de opinião" que proliferam esse discurso belicista e excludente, que só faz piorar a situação.

Segurança pública deve ser tratada racionalmente, objetivamente, seguindo os exemplos dos países que deram certo. Não se deve agir com paixão. Desculpa, mas você, como um policial, não enxerga o todo e age por impulso, por subjetividade, já que está ali no olho do furacão, ganhando mal para trocar tiro com favelado fodido. Infelizmente, você (e todos os envolvidos nisso) é mais um peão no jogo de quem você mesmo apoia.

Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo, e isso não adiantou porra nenhuma. Podemos nos tornar a maior, e não vai adiantar porra nenhuma.

Mais uma vez vc perfeito em sua teoria, não tiro uma virgula de como podemos melhorar. Mas desde que me conheço por gente essa sempre foi a teoria e nunca foi posto em pratica, sera que vc não entende isso????

A teoria, essa que vc esta falando, ate os criminosos ja perceberam que isso não vai acontecer, enquanto Juristas como vc e o Barroso ficam com esse mesmo discurso a décadas e décadas.

E nao, nao apoio sistema como esta, pq eu mais que qq um vejo como o sistema e uma merda, mas não e soltando bandido, diminuindo pena e cada vez mais sendo bonzinho com criminoso que a coisa vai melhorar, alias isso e que vcs propõem desde sempre e não esta funcionando.

Sei que diminuir a idade para 16 não vai adiantar, mas e uma medida paliativa e urgente. Tudo o que vc colocou esta perfeito, mas não sera feito nos próximos 10, 15 e anos. E enquanto vc e o Barroso insistirem nesse humanismo, as pessoas de bem morrem todos os dias por causa de celular ou 15 reais.

Entao, quer pressionar o sistema carcerário e mudar? Vamos deixar ter varias mortes em presídios, mas do que ja tem, e deixar a Nacoes Unidas intervir aqui. Pq quando bandido morre existem milhões de organismo para criticar e ajuda-los.

Mas nao vamos ser hipócritas e soltar os bandidos para eles matem pessoas de bem e depois a policia os matem para as Nacoes Unidas e os orgaos de direitos humanos intervirem. Pq eles vao intervir de maneira errada, vao intervir em nos os "enxuga belos" e não na nossa política carcerária!
Vamos

Entao, vamos deixar as pessoas de bem um pouco mais seguras e deixar os bandidos morrerem na cadeia e de la o mundo intervir. O que vc acha, e uma realidade muito dura para vc aceitar??

Pq bandidos morrerem na prisão vc vai ver, ja a pessoa de bem vc nem vai saber, o que te incomoda mais??

[Flaalmendra]

Dá um nó na gargante ler isso. Os tratados a que você se refere foram referendados por praticamente TODOS os países civilizados. Muita coisa fode a gente, mas essa não é uma delas. Você erra, e muito, ao identificar as causas dos problemas. Deixe isso com os intelectuais que você odeia rsrs.

Nos deixamos com vcs desde 1500, e olha como estamos!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[Noob]

Mais uma vez vc perfeito em sua teoria, não tiro uma virgula de como podemos melhorar. Mas desde que me conheço por gente essa sempre foi a teoria e nunca foi posto em pratica, sera que vc não entende isso????

A teoria, essa que vc esta falando, ate os criminosos ja perceberam que isso não vai acontecer, enquanto Juristas como vc e o Barroso ficam com esse mesmo discurso a décadas e décadas.

Vai por mim que sou formado em Direito, advogado (que está evitando ao máximo ao exercer).

O Direito se tornou um fim em si mesmo, se faz Direito por Direito e não existe mais fim social no Brasil.

Resumindo, o jurista hoje pensa: "o que posso bolar, dizer, que vou brilhar para eu poder destacar, ter minha teoria reconhecida, escrever livros, dar palestras etc."

É isso o Direito no Brasil.

O Direito no Brasil está tão bosta, que se tornou um mercado gigante de professores, doutrinadores, livros etc. A parcela acadêmica do Direito hoje virou um negócio assustador.

PS: essas bostas que o "Mestre" está dizendo, ouvia há quase 10 anos atrás.

[Flaalmendra]

Na verdade, o problema da segurança pública, assim como outros muitos dos atuais problemas socioeconômicos, é objeto de intermináveis discussões porque:

(i) É uma questão ampla, cujas causas são complexas e não necessariamente relacionadas à segurança pública em si;

(ii) Apesar de complexo, o problema afeta a vida cotidiana de todo mundo, independente da capacidade de entender ou não suas causas.

Ou seja: o cidadão médio sofre na pele os efeitos da criminalidade, mas não tem arcabouço intelectual e teórico suficiente para entender as origens e as soluções do problema. Para aplacar essa perplexidade, ele se arvora na primeira explicação simplista (e errada) que aparece, já que isso ele consegue entender. É muito reconfortante e fácil de digerir a explicação do problema da criminalidade mediante apelo à culpa individual. "Há crime porque há pessoas más, e essas pessoas más precisam ser punidas exemplarmente. Bandido bom é aquele que não comete mais crime, e o jeito mais direto de garantir isso é matando o fdp. Fim.". Só que a realidade é muito mais complicada do que isso.

Toda a discussão travada, então, só existe porque se politizou a ignorância. O simplismo, a "solução rápida" entendida pelo senso comum foi encampada pelo pensamento conservador. Passou-se a falsa impressão de que o Direito Penal do Inimigo e o Estado Policial eram soluções igualmente válidas, que solucionariam o problema do mesmo jeito que as soluções dadas pelo progressistas - com o problema de estas últimas serem mais demoradas, mais burocráticas e menos eficientes.

Eu até entenderia a opção por uma solução de um problema diferente daquela que eu vejo como certa, desde que ambas sejam igualmente válidas. Só que, no caso, o discurso de vocês é tecnicamente incorreto. Ele não só não resolve o problema, como também pode agravá-lo - e o que é pior, joga uma cortina de fumaça em cima da verdadeira solução...

Meu Deus, sera que vc não entende que se eu tiver "arcabouço intelectual e teórico" para saber a origem da violência ou achar que a violência e por causa que a "pichula 51" abaixou de preco as chances de ser assaltado e morrer são os mesmos?? Na pratica so não sera pq quem tem "arcabouço intelectual e teórico" na sua grande maioria mora em lugares melhores de quem acha que a causa e da "pichula"

Toda discussão foi travada pq sociólogos, desde que me entendo por gente, que falam das causas da violência e não fazem absolutamente nada, NADA, para por em pratica!!

Mestre vc tem o mesmo discurso que as pessoas de 80 anos atras, e sabe pq? Pq essas são as soluções da violência, ja que a 80 anos nos sabemos e não fazemos nada, pelo contrario continuamos. E desde que vcs tem esse discurso as coisas so vao piorando.
Ou a gente tenta um rumo diferente, mesmo que tecnicamente diferente, pois na vida nem tudo esta nos livros, ou vamos continuar nessa.

O que precisamos e de medidas urgentes para fretar essa bola de neve da violência que so cresce para começar implantar o seu lindo discurso teórico, mas se não frearmos um pouco essa bola de neve estaremos fudidos!!