Ministro do STF defende redução de pena [+Brasil News]

[Flaalmendra]

Vai por mim que sou formado em Direito, advogado (que está evitando ao máximo ao exercer).

O Direito se tornou um fim em si mesmo, se faz Direito por Direito e não existe mais fim social no Brasil.

Resumindo, o jurista hoje pensa: "o que posso bolar, dizer, que vou brilhar para eu poder destacar, ter minha teoria reconhecida, escrever livros, dar palestras etc."

É isso o Direito no Brasil.

O Direito no Brasil está tão bosta, que se tornou um mercado gigante de professores, doutrinadores, livros etc. A parcela acadêmica do Direito hoje virou um negócio assustador.

PS: essas bostas que o "Mestre" está dizendo, ouvia há quase 10 anos atrás.

Exatamente, o juristas estão mais preocupados em formar uma jurisprudência, seja ela benéfica ou não para a sociedade, para arrecadar seus milhões!

[KYO]

Kyo, na sua concepção de homem de ação e que leva o país nas costas, por que os índices de criminalidade não cedem até hoje, considerando que quem normalmente administra o sistema carcerário tem a mesma visão que você?

Oi Muttley,

Lógico que o sistema carcerário precisa de melhoras, lógico que existe corrupção e má gestão

Mas pq raios o cidadão de bem que deve pagar por isso?

Não estou me colocando como defensor da moralidade e bons valores, acho isso ridículo. Também não prego algo similar a ditadura militar, muito menos quero ofender os colegas foristas que possuem uma visão diferente.

A minha indignação é em relação as leis tão dissonantes da realidade. Falta algum tipo de pragmatismo, e organizar as prioridades

Jamais a vida de um assassino, ladrão, etc Pode estar acima de um cidadão de bem. Isso me parece bem obvio

[Jubileu]

É há uma enorme diferença entre viver e morrer numa porcaria de hospital público, depois de esperar horas deitado no chão, esperando atendimento.

Quando o cidadão de bem tiver o mínimo de qualidade de vida, aí poderemos pensar em melhores condições para os bandidos.

Sem contar que o detento tem preferência no atendimento médico!
Banânia rules

[Krlos Eduardo]

o Mestre, a realidade das ruas e pais de filhos assassinados e vitimados por criminosos, mandam um abraço pra você, seus livros seu intelecto seu ótimo vocabulário e toda sua utopia.

Direito Penal e realidade Brasileira = água e óleo.

mecher na merda de uma jurisprudência penal datada de 1940 em conjunto com a porca reforma de 84 ninguém quer né?

culpa é da falta de educação que obriga vagabundo a cometer crimes e ostentar seus resultados.... desculpe me enganei, ostentar seu arroz feijão sal e óleo para sustentar sua família....

se adaptar aos tempos atuais da muito trabalho.... basta apenas alterar uma brexinha ali e outra colá inserir um recheio e tá tudo certo....

brexas e mais brexas, indulto, limite de tempo a se cumprir, visitas íntimas, regressoes, aliviamento por bom comportamento, fiança ao que seria inafiaçável, auxílio reclusão e por aí vai.

Agora se formos falar dos amigos "de bem" do ministro e suas influências, aí a piada está feita.

a vida na cadeia deve ser desumana e em péssimas condições mesmo:

"Para organizar espaço, Alagoas autoriza só um frigobar e uma TV por cela"

http://www.noticias.uol.com.br/cotidian ... r-cela.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

"Nove mesas de sinuca e 14 churrasqueiras são apreendidas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia"

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-n ... ania-7662/" onclick="window.open(this.href);return false;

"Prostituição em penitenciária dispõe até de catálogo virtual"

http://www.atarde.uol.com.br/mobile/bah ... as/1622183" onclick="window.open(this.href);return false;

e ainda tem muito mais com direito a vídeos mas, a grande maioria pé no chão que aqui frequentam não precisam ver mais do mesmo. Acho que só a excelência é que está por fora.

por que não tentar estruturar o sistema e trabalhar em alguma solução em conjunto e comunicação com a maior corte do Brasil, porque não se pensar em uma privatização (como já possuímos no Brasil com ótimos resultados) investir orçamentos casados de alta fiscalização, e resolver a questão para o futuro?

mas não, melhor soltar, porquê ficar preso nas condições citadas, não dá.

deixem os ratos soltos aí no dia que Deus quiser re-estrututar o sistema educacional /penitenciário do Brasil, talvez tentem colocar todos de volta... porém acredito que já será tarde e os estragos colossais.

Sei lá, talvez o terno, ar condicionado, carrão, decoreba de livros e toda a pomposidade que a sua função faz pelo Brasil, um país de maioria semi-analfabeta, deva estar ofuscando certos pontos.


"Escritório do ministro Barroso faturou R$ 2 milhões sem licitação"

http://www.veja.abril.com.br/blog/rodri ... em-agosto/" onclick="window.open(this.href);return false;

desculpe, veja não vale...

aliás o ministro indicado pela nossa ilustre presidenta, foi um grande defensor que atuou na defesa de permanência do Cesari Batisti no Brasil.

sem falar sobre sua postura no caso mensalão


um grande pau no meio do cú do seu grande constitucionalista, isso sim....

estou sendo muito mundiça com o dr?

deixa queto....


daqui a pouco vem algum otário me chamar de vira-lata....

[Shin]

Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

Muito me admira que um advogado estudado, versado, um prospecto abaixo dos trinta no direito tributário, diga isso, Mestre.

O direito é a essência da vontade do povo, de quem todo poder emana, e não pode jamais ir contra o que o cidadão de bem, médio, nacional, pagador de impostos, acredita ser certo. Não vivemos na república dos especialistas nem no estado policial. É o Estado Democrático de Direito.

Deixem, brasileiros, que nós advogados governemos o país. Afinal temos um diploma que nos dá o poder de decidir em nome da sociedade brasileira e faz da nossa opinião a única verdade incontestável do país. Aliás, pra quê votar, né?

Bleh...

[Shin]

Todo mundo consegue arrumar argumentos pra provar qualquer ponto de vista, mas a realidade é uma só. O problema é que quem nasceu rico n sabe o que é a violência no Brasil e tem uma visão totalmente poetizada do assunto.

Anteontem morreu mais um policial no Rio de janeiro. No Brasil temos um policial morto a cada 32 horas, a guerra civil está rolando de baixo dos nossos narizes e ainda temos que aturar uma coisa dessas. Só na banânia mesmo pra ter gente dizendo que a impunidade vai ajudar em algo...

A cada dia penso seriamente em levar minha filha pra Alemanha, eu amo esse país mas ele está virando um balde de lixo.

O Brasil, sabe lá Deus por quê, se acostumou a ligar apenas para o aspecto ressocializador da pena. Muita gente ignora completamente o aspecto punitivo-pedagógico da sanção penal.

Somente prender não vai resolver o assunto, é verdade, mas a impunidade e a tranquilidade que ela traz ao criminoso muito menos. Se um jovem de 16 anos já pode votar e definir o futuro do seu país, tem que poder responder pelos crimes que comete. Se a lei civil relativiza a capacidade jurídica do menor púbere, por que a lei penal não pode fazê-lo? Afinal, o direito é uno...

Não é porque o moleque teve uma vida difícil que ele necessariamente tem que virar criminoso; tampouco quer dizer que, se ele vier a se transformar num criminoso, tem que ficar impune porque teve uma infância difícil. A primazia é do interesse público sobre o privado, e não o contrário. Deixar o cidadão de bem a mercê da violência que só cresce com base no que pode ou não ter sido a infância do bandido é que não dá.

Uma coisa é ser humanista; outra coisa é ser otário.

[Doguera]

O Brasil, sabe lá Deus por quê, se acostumou a ligar apenas para o aspecto ressocializador da pena. Muita gente ignora completamente o aspecto punitivo-pedagógico da sanção penal.

Somente prender não vai resolver o assunto, é verdade, mas a impunidade e a tranquilidade que ela traz ao criminoso muito menos. Se um jovem de 16 anos já pode votar e definir o futuro do seu país, tem que poder responder pelos crimes que comete. Se a lei civil relativiza a capacidade jurídica do menor púbere, por que a lei penal não pode fazê-lo? Afinal, o direito é uno...

Não é porque o moleque teve uma vida difícil que ele necessariamente tem que virar criminoso; tampouco quer dizer que, se ele vier a se transformar num criminoso, tem que ficar impune porque teve uma infância difícil. A primazia é do interesse público sobre o privado, e não o contrário. Deixar o cidadão de bem a mercê da violência que só cresce com base no que pode ou não ter sido a infância do bandido é que não dá.

Uma coisa é ser humanista; outra coisa é ser otário.

Shin, por outro lado, não existe pena de caráter perpétuo, e uma hora o camarada vai sair de lá de qualquer jeito. De modo que considero sim o aspecto (re)socializador mais importante que o punitivo.

[Shin]

Kyo, na sua concepção de homem de ação e que leva o país nas costas, por que os índices de criminalidade não cedem até hoje, considerando que quem normalmente administra o sistema carcerário tem a mesma visão que você?

Quem disse que tem, Muttley? Pela minha experiência a verdade é um tanto diferente.

E a criminalidade não diminui por váááários motivos. Um deles, muito importante, é a impunidade; principal é a péssima, terrível, educação pública, tudo isso aliado à total falta de segurança que, juntos, criam o ambiente perfeito para que se perca qualquer noção de civilidade.

Mas, repito, não é porque o criminoso teve uma vida difícil que o Estado vai abrir mão do poder-dever de puni-lo. Não é porque existem outros aspectos a serem resolvidos que um deles não será atendido.

Essa concepção de pena já é muito difundida no Brasil e hoje nós vemos onde ela nos levou. Talvez precisemos passar a nos espelhar mais nos países que tomam o aspecto punitivo-pedagógico da sanção ao pé da letra e que são seguros como nós queremos um dia ser.

O Estado tem que evitar sim que o cidadão se torne bandido, mas uma vez que ele tenha ido por este caminho, seja lá por qual razão for, deve sofrer a pena que o tipo prevê.

[Shin]

Um dos problemas do Brasil, acho que a maioria concorda, é um déficit enorme na qualidade da educação. Esse déficit produz um cidadão médio que tem enorme dificuldade até em identificar os problemas e enxergar as possíveis soluções.

Como disse ali em cima, eu concordo que a educação básica de qualidade é o melhor caminho para o combate à criminalidade, mas não é de jeito nenhum exclusivamente ela.

Sobre o debate a respeito da natureza intrínseca ou não da maldade no ser humano, eu sou rousseauista. Principalmente quando se tenta usar as ideias de Hobbes pra justificar, através da omissão do estado, a impunidade do criminoso.

[brunolobo]

opa, apoio completamente esse ministro! desde que os criminosos soltos prematuramente fiquem hospedados até o fim da pena na casa DELE e de quem apoia essa ideia.

Sem contar que o detento tem preferência no atendimento médico!
Banânia rules

não sabia dessa. ABSURDO! outra coisa do tipo que tb acho absurdo é socorro pra criminoso baleado. porra, não me entra na cabeça isso, o cara entra pra matar, é impedido por bala alheia, e ainda tem que ser socorrido? pra pqp, tinha que deixar morrer. no máximo uma bala na cabeça de cortesia do estado pra ele não sofrer.

[Shin]

Shin, por outro lado, não existe pena de caráter perpétuo, e uma hora o camarada vai sair de lá de qualquer jeito. De modo que considero sim o aspecto (re)socializador mais importante que o punitivo.

Eu não desmereço o segundo, de forma alguma. É tão importante quanto o primeiro. O que eu quero dizer é que não é porque o segundo não funciona que o primeiro não deve ser aplicado. Eles não são interdependentes.

Tem que melhorar o sistema carcerário? Óbvio que tem. Só quem já entrou num buraco daqueles sabe o inferno que é aquilo, principalmente se tiver ido de terno e gravata. Mas não é porque o sistema carcerário é uma porcaria que o cidadão de bem, trabalhador e pagador de impostos, tem que pagar com a própria vida e liberdade pela ineficiência do sistema repressivo do Estado.

Além do que, a punição também tem, per se, seu aspecto pedagógico. A certeza da punibilidade ajuda a evitar a reincidência.

[Shin]

Você não conhece o conceito de Estado Democrático. Aposto que ficou no bar durante as aulas de Direito Constitucional.

O conceito jurídico-institucional de democracia não se limita, de maneira alguma, à tomada de decisões políticas pelo povo, diretamente ou por representação, segundo critério majoritário ou similar. Na verdade, "democracia" é um constructo, uma noção cultural, não dada, cujo teor varia no tempo e de ordenamento para ordenamento.

A democracia brasileira contemporânea, por exemplo, é aquela esquadrinhada pela CF e pelos tratados que vinculam o Estado brasileiro. Há outras democracias possíveis, variáveis no tempo e no espaço, mas, qualquer que seja ela, existe um núcleo mínimo a ser observado para que se possa denominar dado regime como democrático. Esse mínimo material está, em grande parte, definido pelas normas básicas do direito internacional público - por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelos países componentes da ONU a partir de 1948.

Noutras palavras, dentre os requisitos para existir a democracia está a consagração de um mínimo existencial que possibilite, a cada indivíduo, ser um efetivo "cidadão". O conceito de democracia pressupõe, pois, a ideia de "autonomia" (auto+nomos, "lei de si mesmo"), de governo do povo pelo povo, e, para tanto, há um conjunto mínimo de direitos (liberdades civis, direitos políticos, direitos sociais) que os indivíduos devem ter. Autonomia, democracia e cidadania, conseguintemente, estão umbilicalmente ligadas à preservação da dignidade da pessoa humana.

Obviamente, a proteção dos direitos fundamentais deve se dar, inclusive, em face dos demais indivíduos. Não se pode admitir que a maioria restrinja direitos básicos de minoritários. Por isso mesmo, várias matérias, no que tangem a esses direitos, não podem ser objeto de simples decisões majoritárias. Salvo contrário, héteros cassarão todos os direitos dos gays, religiosos revogarão direitos de ateus, pró-vidas ignorarão os aspectos técnicos da regulação do aborto como política pública e ferrarão com as mulheres, criminosos serão executados sumariamente em praça pública e a barbárie, em suma, imperará.

Isso não significa essa besteirada de que os "advogados governarão o país". A legitimidade ou a ilegitimidade das decisões políticas está predefinida pela CF. Não se admite que a maioria cerceie direitos de gays porque, em última análise, é a CF quem assegura a igualdade formal, independentemente de orientação sexual. Da mesma forma, não pode a maioria - o homem médio, como você diz - querer mitigar a maioridade penal, estabelecer as pena de morte, perpétua ou de trabalho forçado ou limitar outros direitos de presos, porque foram a CF e os tratados internacionais quem asseguraram a dignidade da pessoa humana e o tratamento digno daqueles que estão sob a tutela penal do Estado.

Não duvido que a maioria lerá isso com o preconceito de que tudo não passa de "teoria de nefelibatas". Mas, ao contrário, a aplicabilidade prática de tudo o que escrevi é flagrante. Só não vê quem não quer ou não consegue.

Em nenhum momento eu discuti a natureza da democracia, Mestre. Eu disse que você não pode jamais determinar, com base no seu conhecimento, o que o homem médio pensa sobre aspectos de política criminal - sim, política criminal - que afetam diretamente as vidas dele e de seus pares.

Nunca disse que democracia é ditadura da maioria, embora o constructo ideológico de democracia que você expôs seja muito relativo a depender do modelo eleitoral de cada país e das ideias que, sim, predominam nas mentes da maioria de cada população. Afinal, nem a democracia em si pode ser imposta à força em razão do princípio elementar da autodeterminação dos povos, que dirá o respeito ás vontades das minorias se a maioria não assim aceitar, mas isso é outra discussão.

Não adianta, portanto, criar um espantalho e expor sobre conceitos de democracia, os quais não entraram no mérito da discussão, para, no fim, reafirmar que a tua opinião a respeito da maioridade penal é a única que vale, quando isso está absolutamente longe de ser verdade. Colocaste até uma questão constitucional ali que ainda nem sequer foi debatida, nem consolidada ou sumulada, pra, mais uma vez, com arroubos de autoridade, querer impor a tua opinião particular como a única válida.

Em suma, não passa de, como eu disse com outras palavras, de apelo à autoridade.

Em tempo, o Barroso é um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Os livros dele são excelentes. Mas tanto quanto ele, o Gilmar Mendes é igualmente qualificado nessa área. Contudo, aposto, se o Gilmar se posicionasse - e não vai - a favor da redução da maioridade penal, duvido muito que vocês respeitassem a opinião dele numa boa como querem que se engula a do Barroso só porque é consoante com a sua.

[didigo]

Presídio não e colónia de férias, o preso tem mais e que se arrombar mesmo e digo mais, deveria ser obrigado a trabalhar para pagar seus gastos.

Presidio lotado? Mistura as facções comando vermelho, ada, TCP e etc que teremos uma limpa.

Por mim privatizava essa merda e deixava nas mãos das empresas fazer o que quiserem com essa escória.

[Noob]

o Mestre, a realidade das ruas e pais de filhos assassinados e vitimados por criminosos, mandam um abraço pra você, seus livros seu intelecto seu ótimo vocabulário e toda sua utopia.

Direito Penal e realidade Brasileira = água e óleo.

mecher na merda de uma jurisprudência penal datada de 1940 em conjunto com a porca reforma de 84 ninguém quer né?

culpa é da falta de educação que obriga vagabundo a cometer crimes e ostentar seus resultados.... desculpe me enganei, ostentar seu arroz feijão sal e óleo para sustentar sua família....

se adaptar aos tempos atuais da muito trabalho.... basta apenas alterar uma brexinha ali e outra colá inserir um recheio e tá tudo certo....

brexas e mais brexas, indulto, limite de tempo a se cumprir, visitas íntimas, regressoes, aliviamento por bom comportamento, fiança ao que seria inafiaçável, auxílio reclusão e por aí vai.

Agora se formos falar dos amigos "de bem" do ministro e suas influências, aí a piada está feita.

a vida na cadeia deve ser desumana e em péssimas condições mesmo:

"Para organizar espaço, Alagoas autoriza só um frigobar e uma TV por cela"

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"Nove mesas de sinuca e 14 churrasqueiras são apreendidas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia"

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"Prostituição em penitenciária dispõe até de catálogo virtual"

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e ainda tem muito mais com direito a vídeos mas, a grande maioria pé no chão que aqui frequentam não precisam ver mais do mesmo. Acho que só a excelência é que está por fora.

por que não tentar estruturar o sistema e trabalhar em alguma solução em conjunto e comunicação com a maior corte do Brasil, porque não se pensar em uma privatização (como já possuímos no Brasil com ótimos resultados) investir orçamentos casados de alta fiscalização, e resolver a questão para o futuro?

mas não, melhor soltar, porquê ficar preso nas condições citadas, não dá.

deixem os ratos soltos aí no dia que Deus quiser re-estrututar o sistema educacional /penitenciário do Brasil, talvez tentem colocar todos de volta... porém acredito que já será tarde e os estragos colossais.

Sei lá, talvez o terno, ar condicionado, carrão, decoreba de livros e toda a pomposidade que a sua função faz pelo Brasil, um país de maioria semi-analfabeta, deva estar ofuscando certos pontos.


"Escritório do ministro Barroso faturou R$ 2 milhões sem licitação"

http://www.veja.abril.com.br/blog/rodri ... em-agosto/" onclick="window.open(this.href);return false;

desculpe, veja não vale...

aliás o ministro indicado pela nossa ilustre presidenta, foi um grande defensor que atuou na defesa de permanência do Cesari Batisti no Brasil.

sem falar sobre sua postura no caso mensalão


um grande pau no meio do cú do seu grande constitucionalista, isso sim....

estou sendo muito mundiça com o dr?

deixa queto....


daqui a pouco vem algum otário me chamar de vira-lata....

Maninho, não se engane achando que o problema é do código ser de 1940.

É verdade que precisaria de uma profunda reforma, mas o código, sendo aplicado como deveria ser, já seria outra coisa.

O grande problema são os operadores do Direito. É a hermenêutica e jurisprudência.

Eu vou resumir para você o que acontece:

1. a demoníaca esquerda que perpassa no Direito. Aí vem aquela história de vitima da sociedade. Retira a culpa da vitima, pois o coitado não é capaz de escolha, não lívrio arbítrio, duvida disso? Olha aí o que foi postado logo acima por alguém que já esteve o cérebro frito nos bancos de instituição de ensino:

"Ou seja: o cidadão médio sofre na pele os efeitos da criminalidade, mas não tem arcabouço intelectual e teórico suficiente para entender as origens e as soluções do problema. Para aplacar essa perplexidade, ele se arvora na primeira explicação simplista (e errada) que aparece, já que isso ele consegue entender. É muito reconfortante e fácil de digerir a explicação do problema da criminalidade mediante apelo à culpa individual."

Consegue ver como a culpa retirada do cidadão e transferida para a sociedade?!

2. Os operados acham lindo ver o Direito na Alemanha, Suíça, Noruega etc. Esquecem o Brasil só tem 500 anos, formado por índios, portugueses colonizadores e escravos, e não estou falando de discriminação/racismo e no sentido de pessoas que não vieram construir uma vida. Um país que obrigado, licença e por favor não existem no dia a dia.

Aí o filho da puta vem e quer aplicar aquele Direito que funciona lá aqui. Onde carro conversível pode ficar aberto o dia todo.

3. Busca de brilho. Conheci professores e operadores do Direito que são do contra tudo só para brilhar. Você não tem ideia como esse ambiente do Direito é vaidoso. Chegue na sala dos professores e inventa um nome em alemão e pergunta aos professores se já leram tal autor. Você vai assustar quantos vão dizer que sim, que já leram. Segundo um professor que tive, ele fez isso, e um monte disse que leu.

O ambiente é tão vaidoso, que veja pelo "Mestre" aí, linguagem rebuscada, pagando de intelectual, falando em teorias que ninguém aqui vai entender, só se for do meio. Já disse que é um prospecto do Direito tributário antes dos 30 anos e por aí.

E passa o dia todo na internet. Que porra de advogado e "intelectual" que é esse que passa o dia todo num fórum que é para descontrair? Tem outro intelectual aí que é mesma coisa, e esse escreve artigos só para um público intelectual que ele tem, não nós. Mas também passa o dia inteiro aqui ................

E antes que falem de mim, eu não sou intelectual, não advogo, eu tenho tempo para zuar aqui com a galera. Me admira são vocês "escritores" e ficarem o dia inteiro aqui kkkkk.......

Nisso você vê o quanto looser é muita gente aqui. Nego se engana. Triste ver isso. Aqui, repare, é para muitos pagar de intelectual, o caboclo fica doido para escrever, citar livros, teorias, isso e aquilo. Ele não quer ajudar, não quer trocar ideia, só que demonstrar seu conhecimento, que conhece mais que todo mundo. Só quer vencer o debate a todo custo. É pura vaidade! Nada além disso.

[acumas]

Olha como todo mundo tem vários argumentos profundos, fruto de profícuos estudos, para combater o pensamento do Barroso, grande constitucionalista e ministro do STF.

Grande constitucionalista que nem o Toffoli?