Vitória discute restringir horário de funcionamento de bares

[Bazinga!]

Na última segunda-feira, dia 11 de maio de 2015, a Câmara Municipal de Vitória realizou uma audiência pública para discutir a restrição do horário de funcionamento de bares (além da proibição de sua abertura próxima a escolas). Esse tipo de projeto de lei pode render discussões extensas sobre quando e como legislar sobre o comportamento humano. Por isso mesmo, vou focar em uma única questão: funciona?

A reposta mais simples e direta é: sim, funciona. Em 2010, Robert Hahn e colaboradores publicaram uma revisão de literatura sobre o assunto na revista científica American Journal of Preventive Medicine. Encontraram dez artigos científicos, relatando o que aconteceu em seis diferentes lugares quando o horário de venda de bebidas alcoólicas aumentou em 2 horas. (Repare bem, nesses lugares já havia restrições de horário, e elas foram afrouxadas.) Em resumo, o aumento do horário de funcionamento aumentou a ocorrência de violência e acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.

Os autores também mencionaram um estudo brasileiro, que relatou a experiência de Diadema (SP). Em 2002, Diadema ordenou o fechamento dos bares às 11 horas da noite, e durante os anos seguintes a taxa de homicídios diminuiu em 44%, salvando 9 vidas por mês. Ao contrário do que alguns críticos alegam, essa análise estatística levou em consideração o fato de que, antes do horário de fechamento dos bares, a criminalidade em Diadema já estava em queda. Além disso, outro estudo, utilizando outros métodos, concluiu que a “lei seca” diminuiu os assassinatos em pelo menos 10%, e que as agressões físicas e os acidentes de carros seguiram tendências semelhantes.

Em seu Relatório Global de Situação sobre Álcool e Saúde de 2014, a Organização Mundial de Saúde reconheceu que a restrição do horário de funcionamento de bares é uma forma efetiva (e barata) de minimizar os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Mais ainda: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de metade dos países já restringem o horário de funcionamento de estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas.

Isso nem chega a ser novidade: em 2004, o Consenso brasileiro sobre políticas públicas do álcool já recomendava a restrição do horário de venda de bebidas alcoólicas.

Em resumo, as evidências científicas mostram que o consumo de bebidas alcoólicas é um importante problema de saúde pública, e que restringir o horário de funcionamento dos bares é uma boa forma de tornar as cidades mais seguras. A questão é: devemos abrir mão de nossa liberdade individual em prol dessa segurança? Essa questão a ciência não pode responder. Só quem pode responder é a cidadania.

[Tarantino]

Isso já tem em Brasília há um tempinho e apoio a ideia. Tinha que limitar mais ainda.

[AEGIS]

Em Diadema foi a solução dos problemas.

Sempre soube do elevado, perdão, digo, elevadíssimo índice de homicídios em Vitória. É uma ideia para se tentar.

[LEV]

Em Floripa já rola algo nesse sentido também. Em 2007 estive por lá pra final da Copa do Brasil, fomos campeões e saímos do estádio empolgados pra comemorar em algum bar. Acabamos no Bob's (que pelo menos vende cerveja) .

[matheuscamar]

Ta de brincadeira, limitar bar por causa de arruaceiros ? Então os comportados que se fodam? Porque não procuram uma maneira de educar as pessoas em vez de querer interferir nas vidas delas, porque se for assim, prende logo 99% da população e o crime deve cair também

[Noob]

Eu acho que deveria colocar toque de recolher as 10h para todo mundo.

Eu aposto com qualquer um que isso vai fazer os números da violência cair de forma assustadora.

[muttley]

É o velho dilema direito individual vs interesse social. A resposta geralmente está no meio termo.

[Tarantino]

Sou a favor de regulamentar o funcionamento, tipo a partir da meia-noite só mesas internas, isolamento acústico, etc....no entanto, acho absurdo fechar ou estabelecer lei seca em determinado horário. Funciona, funciona, mas se não quer se arriscar pegar um bêbado, fica em casa. Sem bar não vai ter aonde sair mesmo...não pode é incomodar quem fica em casa, só.

Mas o seu pensamento está sendo igual ao da lei, só que beneficiando o outro lado