Reforma Política vai ser votada esse mês na Câmara

[Gangster Silva Pelé]

[Shin]

Achar que isso vai acabar assim de mão beijada é ilusão. Eu sou a favor de financiamento 100% público. Qualquer medida de melhoria que vier fácil será apenas uma cortina escondendo o verdadeiro esquema. Você acha que eles mesmo vão querer acabar com os respectivos esquemas de desvio, corrupção, lavagem de dinheiro? Para né. Igual aquele referendo ou plebiscito do desarmamento. Uma verdade babaquisse.

Já eu sou radicalmente contra o financiamento 100% público.

Até entendo ser contra a doação empresarial a campanhas. Eu mesmo seria contra se soubesse que os órgãos de controle no Brasil funcionassem, o que não é o caso. Mas nada justifica proibir pessoas físicas de doarem também. Além de não resolver o problema, porque o caixa-dois não só vai continuar existindo como vai explodir e a gente vai saber menos que o que se sabe hoje, é um presente pra quem já está no poder. Ficaria a cargo dos partidos no poder a possibilidade de mudar as regras do financiamento das campanhas para as proximas eleições de acordo com seus próprios interesses. E quem está no poder sempre vai ter mais capacidade de 'arrecadação'. Seria só mais uma forma de manter no poder quem já está lá. A alternância seria cada vez mais difícil.

Sem falar no absurdo que é sustentar campanha política com dinheiro público. O Fundo Partidário, no sistema atual misto, já é de absurdos 1 bilhão de reais! Imagina se tudo tiver que ser sustentado com dinheiro público... Vai pra 20 bilhões! O total das campanhas do ano passado, somando todos os cargos, deu mais de 70 bilhões! Imagina isso sendo sustentado com dinheiro público! Pelo amor de Deus! Jamais!

Cada político ia querer abrir seu próprio partido pra conseguir um pedaço desse bolo gigante. Já é mais ou menos assim que acontece com o fundo partidário do tamanho que é hoje, imagina um fundo anabolizado, gigantesco! Teríamos 200 partidos no Brasil até 2020!

[muttley]

Eu acho muito difícil limitarem os candidatos a concorrerem apenas nos seus domicílios eleitorais. Acho que qualquer um vai poder concorrer pelo distrito que quiser, desde que seja escolhido pelo partido.

Mas é claro que a tendência, salvo algumas exceções, é que o cara concorra pela própria vizinhança, já que é mais fácil fazer campanha, conhecer as demandas do próprio distrito e etc.

Fato é que tem muito deputado estadual e vereador que tá acostumado a se eleger no jogo das chapas partidárias e de coligação que agora tá com o cu na mão de não conseguir mais se eleger pelos distritos. Eu só consigo ver isso como um excelente ponto positivo pro voto distrital.

Como crítica, imagine em áreas de milícia ou determinados rincões do nordeste onde prevalece o coronelismo puro. Mas isso é exceção.

[Shin]

Como crítica, imagine em áreas de milícia ou determinados rincões do nordeste onde prevalece o coronelismo puro. Mas isso é exceção.

Mas isso já acontece hoje. O que não falta em câmaras de pequenas cidades é vereador miliciano e coronel. Pelo contrário.

Como é o partido quem vai eleger um candidato pra cada distrito, fica mais difícil pro miliciano conseguir esse aval. A executiva do partido ou os militantes teriam que sujar suas mãos pra indicar ele.

[Shin]

Cunha diz que 'distritão' é o único sistema com chance de aprovação

Por este sistema, são eleitos os deputados mais votados em cada estado.Presidente da Câmara quer votar reforma política na última semana de maio.

http://g1.globo.com/politica/noticia/20 ... ovado.html" onclick="window.open(this.href);return false;


Distritão é outro problema. É bem melhor que o sistema atual, mas tem muito mais problemas que vantagens em comparação ao voto distrital simples e misto.

[Shin]

VOTO DISTRITAL MISTO
FINANCIAMENTO MISTO SEM DOAÇÕES EMPRESARIAIS - desde q a mesma pessoa física não possa doar para mais de um candidato/partido e com limite máximo estabelecido
LIMITE DE MANDATOS PARLAMENTARES
LIMITAÇÕES AO TEMPO DE PROPAGANDA DE RÁDIO E TV
FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
FIM DO MARKETING POLÍTICO E IMPOSIÇÃO DE DEBATES


Distritão consegue ser pior q o atual, de longe. Infelizmente é o q vai vingar. E viva os coronéis e o personalismo.

PS: Tô defendendo qse a proposta do PSDB, hein, contra o PMDB governista. Que não me chamem de petista...

Como o voto em lista fechada não tem chance alguma de passar, o PT já disse que vai votar com o PSDB nessa. hahahaha

[Hans de Sulivan]

Vou dar uma estudadinha nas propostas e modalidades de votos para não falar merda. Depois eu comentarei. Tema complexo. Rsrsrs

[Shin]

Q eu acho a segunda pior opção, depois do distritão!

Na verdade, se acabarem com as coligações proporcionais (só nesse caso), se não conseguirem o dist. misto, acho melhor deixar como está.

Pra mim, como estar é que não pode mesmo ficar. Qualquer coisa é melhor que o voto em lista que o PT quer é que o sistema atual.

O maior problema não é nem o sistema em si mas a maneira como o brasileiro vota. Simplesmente não combina e a vontade do eleitor, que é a razão primeira da eleição, não é respeitada.

[Baden]

E então, quando eles fizerem o que quiserem lá na câmara, o gilmar mendes finalmente vai sair de cima do processo de financiamento público...

Tudo muito bem orquestrado.

[Tenente Murphy]

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Preferência de deputados pelo ‘distritão’ é 'lei da sobrevivência’, diz relator
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo


Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, o relatório da reforma política, que tem entre seus temas principais a mudança na forma como elegemos deputados federais e estaduais.

O relatório final propõe o sistema majoritário, em vez do atual sistema proporcional. Se aprovado pela comissão, o relatório irá a votação em plenário.

Hoje, para serem eleitos, os candidatos dependem não apenas dos votos que recebem, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação.

No sistema proposto pela reforma, entrariam os deputados que recebessem o maior número de votos em determinado Estado - é o chamado "distritão".

A mudança, defendida pelo PMDB, tem sido criticada por muitos cientistas políticos, que afirmam que a proposta pode fragilizar ainda mais os partidos, aumentar a personalização das campanhas e provocar o desperdício de votos (só seriam "úteis" os votos nos candidatos eleitos. Atualmente, como os votos são dados aos partidos e aos candidatos, só se 'perdem' os votos em candidatos cujos partidos não elegeram ninguém).

A polêmica é tanta que até mesmo o relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tornou-se crítico ao próprio relatório.

Ele diz que a maioria dos especialistas ouvidos pela comissão advertiu contra a adoção do "distritão" e foi mais favorável ao modelo distrital misto. Neste, metade da Casa é eleita pelo voto distrital - em que vence o candidato mais votado em cada região - e a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido.

Mas Castro afirma que os deputados acabaram simpatizando com o "distritão" por instinto de sobrevivência: tentar assegurar sua reeleição.

Leia a entrevista que o deputado concedeu à BBC Brasil por telefone, na última sexta-feira:

BBC Brasi - O senhor pretende votar contra seu próprio relatório?

Marcelo Castro - Veja, passamos praticamente três meses debatendo a reforma política, recebemos presidentes dos partidos, e praticamente todos os cientistas políticos mais renomados estiveram na nossa comissão. Minha ideia era formar uma massa crítica para que decidíssemos com segurança.

Sempre fui partidário do sistema distrital misto de inspiração alemã. (...) A ONU recentemente fez uma pesquisa com cientistas políticos, perguntando qual o melhor sistema, e a ampla maioria respondeu que era o misto.
Na comissão, todos os cientistas ouvidos defenderam o distrital misto, menos um, que achou mais prudente manter o atual sistema proporcional mas com modificações.

O único (defensor) do "distritão" foi (o vice-presidente) Michel Temer. Os demais disseram que ele vai piorar nossos defeitos, encarecer nossas campanhas.

Mas eu fiz um compromisso com a comissão (especial da reforma) de não ser relator de mim próprio – o que tiver apoio da maioria vai ao meu relatório. E (a maioria dos integrantes da comissão) preferiu o "distritão".

Fui obrigado a relatar. Vou votar a favor porque tem inúmeros temas (abordados no relatório além do sistema de voto), mas no plenário vou votar contra o "distritão", e nos destaques também. Prefiro que fique como está, apesar de termos talvez o pior sistema de voto do mundo.

Hoje, um eleitor de São Paulo tem de escolher entre 3 mil candidatos (a deputado). É irracional. Não tem como fazer uma opção segura. Tem que acabar com isso. E a fragmentação partidária é muito grave. Precisamos de uma reforma que fortaleça os partidos, tornando-os mais fortes, coesos, com disciplina interna e conteúdo ideológico e programático, para o eleitor ter clareza pelo que é a favor e contra o que está votando. O "distritão" vai enfraquecer isso mais ainda.

BBC Brasil - Mas por que o restante da comissão não foi convencido pelos argumentos pelo distrital misto?

Marcelo Castro - A lógica é: quem vai votar para mudar (o modelo político) é o parlamentar que foi eleito nesse sistema.
A primeira pergunta que ele fará é: vou ser eleito?

Se ele tiver dúvida que vai ser eleito (num sistema misto), ele não vai querer. A maior lei que regula os seres vivos na Terra é a lei da sobrevivência.

BBC Brasil - Mas então eles votarão em benefício próprio?

Marcelo Castro: Não diria isso. Mas é o maior inibidor da reforma.

Um deputado amigo me disse, "por mais que eu seja simpático ao distrital misto, não vou votar nele porque significaria o fim da minha carreira política. Não conseguiria ser candidato (no distrito) onde seria forte e não estaria no topo da lista do meu partido".

Por isso, defendo que nós (Câmara) façamos esta última tentativa de reforma política. Se não conseguirmos, é porque ela não chegará nunca. Daí, melhor termos uma Constituinte exclusiva só para a reforma política, (composta por) pessoas que não sejam candidatas.

BBC Brasil - O senhor está sob pressão do seu partido (por adotar posição contrária)?

Marcelo Castro - Sou "inimpressionável" (imune à pressão). Debato ideias, sou convencido e convenço.

O presidente do meu partido, Michel Temer, tem a convicção de que o "distritão" é o melhor para o país. Eu tenho a convicção de que é pior do que o que temos hoje. É uma matéria de convicção.

BBC Brasil - Uma mudança para o "distritão" vai aprofundar nossos problemas?

Marcelo Castro - Não tenho dúvidas. É o sistema mais simples que existe. Mas se ele é tão fácil, por que não é usado em quase lugar nenhum do mundo? Desconfio que é porque a maioria acha que ele não é bom.

O custo das campanhas vai aumentar. Cada candidato vai lançar o menor número possível de candidatos, para não diluir sua força, (mas) será um "todos contra todos". Você vai precisar de 200 mil votos em São Paulo para se eleger (por se tratar de um sistema em que quem tem mais votos é eleito) – se aumenta o número de votos para se eleger, aumenta o custo de campanha; são mais cabos eleitorais, mais carros de som.

Aumentando a influência do poder econômico, aumentam também a promiscuidade e os escândalos de corrupção.

E se hoje os partidos não valem quase nada, isso vai se acentuar. Vamos ter 50 partidos no futuro (pelo fato de o modelo favorecer a personalização em torno do candidato, em vez do partido), criando uma ingovernabilidade no país.

BBC Brasil - Estamos perdendo a chance de fazer uma reforma política benéfica?

Marcelo Castro - Cometemos um erro histórico em 1945 ao adotar um sistema de voto proporcional em que as pessoas votam nos candidatos, em vez de nos partidos e em sua ideologia. Daí toda a bagunça que temos hoje.

Agora temo que cometamos um segundo erro histórico. Em vez de dividir o país em distritos (para adotar um modelo distrital), estamos de novo fazendo uma cópia errada. Onde o distrital existe, os Estados são divididos. Mas (no "distritão") vamos votar em candidatos pelos Estados (e não por distritos), como se fosse voto proporcional.

BBc Brasil - O senhor soa pessimista.

Marcelo Castro - E não é para estar? Se a comissão que estudou e ouviu especialistas votou a favor do distritão, imagina quem não estudou (o tema).

[krokop]

Na época tinha dito que se o Dilmão conseguisse a Constituinte para fazer a Reforma Política era pra Canonizar. Não teve bagos o suficiente e agora fica na mão do Parlamento, e todo mundo sabe que virá bagunça. Raro sair coisa boa de lá.

[Shin]

Reforma política aproxima adversários e afasta aliados

Começa na próxima semana a votação do texto da reforma política na Câmara dos Deputados. Oito temas serão apreciados pelos deputados, com ordem já definida para a votação, que deverá ser fatiada, item a item. Apesar disso, dois temas deverão dominar a discussão: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens têm sido tratados de forma secundária pelos deputados. E nesses dois temas centrais, o emaranhado de teses confundirá aqueles que estão acostumados a ver PT e PSDB em lados opostos, por exemplo.

“O PT defende o sistema de lista fechada, mas está disposto a abrir mão”, afirma o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que diz que o caminho do partido será o distrital misto, semelhante ao sistema adotado para escolha de deputados na Alemanha. “Na minha opinião, o melhor é o sistema alemão”, acrescenta ele. “Estamos juntos nesta questão”, diz o tucano Marcus Pestana (PSDB-MG).

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro item a ser votado no Plenário da Casa será exatamente o sistema eleitoral. A partir dele virão, pela ordem, o financiamento de campanhas, a proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, o fim da coligação proporcional e a chamada cláusula de barreira.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Agência Câmara
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Enquanto os adversários históricos PT e PSDB convergem quando o assunto é sistema eleitoral, o chamado distritão é o favorito de grande parte dos deputados espalhados por diversos partidos. No PMDB, por exemplo, a maioria da bancada abraça a tese do distritão. Na prática, o distritão transforma a eleição para deputados naquilo que acontece hoje com a escolha dos senadores: votação majoritária dentro de cada estado, ou seja, são eleitos os mais votados. No caso de São Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, os 70 primeiros colocados seriam eleitos.

Acontece que os críticos do distritão acreditam que, além de elevar o custo das campanhas, é uma disputa que coloca correligionário contra correligionário numa corrida fratricida por cadeiras no parlamento. Também observam que o distritão acaba com o princípio da proporcionalidade, que garante a máxima representação dos diferentes setores sociais, pondo em risco as minorias. Por outro lado, os defensores criticam a proporcionalidade ao argumentar que muitas vezes um candidato puxador de votos é usado por um partido para eleger outros nomes com votação inexpressiva.

Segundo o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a bancada já discutiu o tema e deverá, majoritariamente, votar em favor do distritão. O impasse alimenta teses de fracasso na votação da próxima semana. Como as mudanças alterarão a Constituição, são necessários 308 votos para aprovação de cada um dos oito itens da reforma. Assim, quanto maior a polarização, maior a chance de nada ser aprovado. “Risco tem (de nada ser aprovado). Já aconteceu outras vezes”, lembra Esperidião Amin (PP-SC).

“O resultado da votação não posso prever, mas não será surpresa se for mantido o sistema proporcional atual com alguma cláusula de barreira. Distrital misto jamais será votado, é um sistema muito bonito para quem tem tradição, o que não é o caso do Brasil”, opinou Amin. “Ou passa o distritão ou fica como está”, diz Baleia Rossi (PMDB-SP). Ou seja, pelo menos a respeito de sistema eleitoral, a votação pode se configurar em algo como PT e PSDB contra o resto.

Henrique Fontana (PT-RS)
Agência Brasil
Financiamento

Mas a convergência de tucanos e petistas acaba por aí. A partir do segundo item, financiamento de campanha, os dois adversários voltam para canoas distintas. O PT, que historicamente defende o financiamento exclusivamente público, abrirá mão dessa bandeira histórica em busca de viabilizar um meio termo.

“O PT apoia hoje o chamado financiamento democrático, cuja essência é retirar as doações de empresas e permitir o financiamento de pessoas físicas com valores reduzidos e mais importante, definir um teto de gastos para cada eleição”, diz Fontana. Nesse sentido, o PT se une a outro adversário. O PPS também tem tese semelhante, retirar as doações de empresas para diminuir o papel do capital financeiro na equação eleitoral.

Pestana diz que o PSDB deverá encampar a tese do financiamento misto, mesclando doações de empresas e pessoas físicas. O PSDB apoiará a doação de empresas, mas dentro de um teto orçamentário para as campanhas. “As pessoas são contra o financiamento 100% público. Não há problemas com o financiamento privado, o que precisa é de boas regras”, diz Pestana. Segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), seu partido defenderá o mesmo.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Agência Câmara
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Nesse quesito o PMDB se une aos tucanos para enfrentar a tese petista. Segundo Picciani, a bancada do PMDB ainda não discutiu a respeito desse tema com profundidade, mas há uma tendência de defesa do financiamento de empresas, com algum teto a ser definido. O líder do PMDB não deixa de cutucar o PT ao comentar a tese petista de exclusão das empresas no financiamento de campanhas eleitorais. “O PT defende isso porque tem capacidade de mobilização, vide o que aconteceu no mensalão”, alfinetou ele.

Teses menores

Terminada a discussão sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas, existe certo consenso de que os demais temas deverão suscitar menos saliva na contrução das maiorias. Acordo está fora dessa discussão. “Reforma política não tem acordo. Você constrói maiorias com negociação”, resume Fontana.

Nesse sentido, o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o fim das coligações proporcionais, quando partidos se coligam para formar uma chapa conjunta para disputa cadeiras na Câmara, por exemplo, Assembléias e câmaras municipais, parece agradar a maioria dos partidos.

E entre os partidos grandes, a claúsula de barreira deverá prosperar, para horror das pequenas legendas, que sofreriam um duro golpe diante de um esquema que os impede de chegar ao parlamento sem que alcancem um mínimo percentual de votos em determinado número de estados. Mesmo obtendo muitos votos, se o partido não ultrapassar a cláusula de barreira, o candidato não é eleito.

Coincidência eleitoral e duração de mandatos também são temas que ainda permanecem mais nebulosos entre os deputados. Muitos ainda não debateram o tema, mas há uma tendência de aumento dos mandatos dos mesmos de quatro para cinco anos e diminuição dos mandatos dos senadores, dos atuais oito, para cinco anos. Os mandatos dos prefeitos, governadore e do presidente da República passariam também para cinco anos. Isso justamente para haver coincidência de mandatos e, assim, eleições gerais a cada cinco anos.

O texto da reforma política precisa ainda ser votado na comissão especial que analisou a matéria. Ele deveria ter sido votado nesta semana, mas a votação acabou sendo adiada. Há o risco de obstrução, o que poderia atrasar ainda mais o início da apreciação no Plenário. Cunha já limpou a pauta justamente para deixar todas as atenções da Câmara para a votação da reforma política. Mais uma vez, Cunha barrou as viagens oficiais e missões dos deputados para assegurar quórum alto.

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[lekodf]

PMDB é uma máfia, se passar esse distritão, temos é q desistir desse país.

[Blagoi Ivanoff]

Reforma política aproxima adversários e afasta aliados

Começa na próxima semana a votação do texto da reforma política na Câmara dos Deputados. Oito temas serão apreciados pelos deputados, com ordem já definida para a votação, que deverá ser fatiada, item a item. Apesar disso, dois temas deverão dominar a discussão: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens têm sido tratados de forma secundária pelos deputados. E nesses dois temas centrais, o emaranhado de teses confundirá aqueles que estão acostumados a ver PT e PSDB em lados opostos, por exemplo.

“O PT defende o sistema de lista fechada, mas está disposto a abrir mão”, afirma o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que diz que o caminho do partido será o distrital misto, semelhante ao sistema adotado para escolha de deputados na Alemanha. “Na minha opinião, o melhor é o sistema alemão”, acrescenta ele. “Estamos juntos nesta questão”, diz o tucano Marcus Pestana (PSDB-MG).

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro item a ser votado no Plenário da Casa será exatamente o sistema eleitoral. A partir dele virão, pela ordem, o financiamento de campanhas, a proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, o fim da coligação proporcional e a chamada cláusula de barreira.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Agência Câmara
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Enquanto os adversários históricos PT e PSDB convergem quando o assunto é sistema eleitoral, o chamado distritão é o favorito de grande parte dos deputados espalhados por diversos partidos. No PMDB, por exemplo, a maioria da bancada abraça a tese do distritão. Na prática, o distritão transforma a eleição para deputados naquilo que acontece hoje com a escolha dos senadores: votação majoritária dentro de cada estado, ou seja, são eleitos os mais votados. No caso de São Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, os 70 primeiros colocados seriam eleitos.

Acontece que os críticos do distritão acreditam que, além de elevar o custo das campanhas, é uma disputa que coloca correligionário contra correligionário numa corrida fratricida por cadeiras no parlamento. Também observam que o distritão acaba com o princípio da proporcionalidade, que garante a máxima representação dos diferentes setores sociais, pondo em risco as minorias. Por outro lado, os defensores criticam a proporcionalidade ao argumentar que muitas vezes um candidato puxador de votos é usado por um partido para eleger outros nomes com votação inexpressiva.

Segundo o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a bancada já discutiu o tema e deverá, majoritariamente, votar em favor do distritão. O impasse alimenta teses de fracasso na votação da próxima semana. Como as mudanças alterarão a Constituição, são necessários 308 votos para aprovação de cada um dos oito itens da reforma. Assim, quanto maior a polarização, maior a chance de nada ser aprovado. “Risco tem (de nada ser aprovado). Já aconteceu outras vezes”, lembra Esperidião Amin (PP-SC).

“O resultado da votação não posso prever, mas não será surpresa se for mantido o sistema proporcional atual com alguma cláusula de barreira. Distrital misto jamais será votado, é um sistema muito bonito para quem tem tradição, o que não é o caso do Brasil”, opinou Amin. “Ou passa o distritão ou fica como está”, diz Baleia Rossi (PMDB-SP). Ou seja, pelo menos a respeito de sistema eleitoral, a votação pode se configurar em algo como PT e PSDB contra o resto.

Henrique Fontana (PT-RS)
Agência Brasil
Financiamento

Mas a convergência de tucanos e petistas acaba por aí. A partir do segundo item, financiamento de campanha, os dois adversários voltam para canoas distintas. O PT, que historicamente defende o financiamento exclusivamente público, abrirá mão dessa bandeira histórica em busca de viabilizar um meio termo.

“O PT apoia hoje o chamado financiamento democrático, cuja essência é retirar as doações de empresas e permitir o financiamento de pessoas físicas com valores reduzidos e mais importante, definir um teto de gastos para cada eleição”, diz Fontana. Nesse sentido, o PT se une a outro adversário. O PPS também tem tese semelhante, retirar as doações de empresas para diminuir o papel do capital financeiro na equação eleitoral.

Pestana diz que o PSDB deverá encampar a tese do financiamento misto, mesclando doações de empresas e pessoas físicas. O PSDB apoiará a doação de empresas, mas dentro de um teto orçamentário para as campanhas. “As pessoas são contra o financiamento 100% público. Não há problemas com o financiamento privado, o que precisa é de boas regras”, diz Pestana. Segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), seu partido defenderá o mesmo.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Agência Câmara
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Nesse quesito o PMDB se une aos tucanos para enfrentar a tese petista. Segundo Picciani, a bancada do PMDB ainda não discutiu a respeito desse tema com profundidade, mas há uma tendência de defesa do financiamento de empresas, com algum teto a ser definido. O líder do PMDB não deixa de cutucar o PT ao comentar a tese petista de exclusão das empresas no financiamento de campanhas eleitorais. “O PT defende isso porque tem capacidade de mobilização, vide o que aconteceu no mensalão”, alfinetou ele.

Teses menores

Terminada a discussão sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas, existe certo consenso de que os demais temas deverão suscitar menos saliva na contrução das maiorias. Acordo está fora dessa discussão. “Reforma política não tem acordo. Você constrói maiorias com negociação”, resume Fontana.

Nesse sentido, o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o fim das coligações proporcionais, quando partidos se coligam para formar uma chapa conjunta para disputa cadeiras na Câmara, por exemplo, Assembléias e câmaras municipais, parece agradar a maioria dos partidos.

E entre os partidos grandes, a claúsula de barreira deverá prosperar, para horror das pequenas legendas, que sofreriam um duro golpe diante de um esquema que os impede de chegar ao parlamento sem que alcancem um mínimo percentual de votos em determinado número de estados. Mesmo obtendo muitos votos, se o partido não ultrapassar a cláusula de barreira, o candidato não é eleito.

Coincidência eleitoral e duração de mandatos também são temas que ainda permanecem mais nebulosos entre os deputados. Muitos ainda não debateram o tema, mas há uma tendência de aumento dos mandatos dos mesmos de quatro para cinco anos e diminuição dos mandatos dos senadores, dos atuais oito, para cinco anos. Os mandatos dos prefeitos, governadore e do presidente da República passariam também para cinco anos. Isso justamente para haver coincidência de mandatos e, assim, eleições gerais a cada cinco anos.

O texto da reforma política precisa ainda ser votado na comissão especial que analisou a matéria. Ele deveria ter sido votado nesta semana, mas a votação acabou sendo adiada. Há o risco de obstrução, o que poderia atrasar ainda mais o início da apreciação no Plenário. Cunha já limpou a pauta justamente para deixar todas as atenções da Câmara para a votação da reforma política. Mais uma vez, Cunha barrou as viagens oficiais e missões dos deputados para assegurar quórum alto.

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Não entendo pq não há convergência pro sistema distrital misto! Nele.não é eleito parte dos mais votados no geral e o resto pelo Distrito?

[Shin]

Começa hoje a panaceia. Será que sai leite dessa teta?