Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crim

[cardonelli]

Warrrrrr bancada da bala!!!!


Podia para de capar a polícia TB!! Dexa os homi trabalha!!

[renatomp]

por mim poderia reduzir pra 12 anos...

[Carrapeta]

phpBB [video]

Vídeo do CQC abordando a questao da privatização dos presidios. Eu sou totalmente a favor.

No caso, adiantem o video ate o 4:06

Os caras da sala de monitoramento estavam assistindo um vídeo de streaptise kkkkkkkkkkkkkk

Mas acho q foi uma montagem do CQC, não é possivel!

[terroso]

A principio sou a favor para alguns crimes.

Mas as pessoas PRECISAM entender que a chave e fazer com que a populaçao cometa menos crimes, ai está a soluçao dos problema.

Privatizar presidio e sair prendendo a rodo é um retrocesso socil absurdo. Quem defende isso é altamente manipulavel, inocente que isso é uma boa medida... se sabe disso e ainda assim defebde.. ja deixou bem claro traços de personalidade que nao vou citar aqui

Então eu sou obrigado a pagar aqueles vagabundos que não produzem nada e saem de lá pior?
Enquanto tiver dedo do estado, vai continuar o lixo que está, quem pode melhorar é a inicitiva privada que irão coloca-los para produzir alguma coisa.
Manipulável é quem acha que o estado pode fazer algo para qualquer um.

[Pinhão]

A principio sou a favor para alguns crimes.

Mas as pessoas PRECISAM entender que a chave e fazer com que a populaçao cometa menos crimes, ai está a soluçao dos problema.

Privatizar presidio e sair prendendo a rodo é um retrocesso socil absurdo. Quem defende isso é altamente manipulavel, inocente que isso é uma boa medida... se sabe disso e ainda assim defebde.. ja deixou bem claro traços de personalidade que nao vou citar aqui

Por que retrocesso? em que sentido?
Como está adianta alguma coisa?!
Quais os traços de personalidade?

to falando numa boa...

Ao meu ver, há também a tentativa por "erro e acerto", bixo, como está não da mais!
Isso aqui é uma guerra civil velada.

Gangues, Partidos, Cartel, Milícia, Corrupção...esse país perdeu a mão a tempos, está entregue bandidagem! Algo tem que mudar, pra bem ou pra mal, mas que seja feito algo.

[Pinhão]

Manipulável é quem acha que o estado pode fazer algo para qualquer um.

O problema nem é manipulação...
é comodismo do Brasileiro em geral (não o quotado em si) que espera tudo do estado, que cada dia mais torna-se intervencionista ao extremo...
O Brasileiro é acostumado com a mão carinhosa do estado que afaga o cidadão...
..mas não vê que com isso ele tira muito mais.

[Leko]

Falam como se a maioria dos serviços dos presídios não fosse terceirizada. Limpeza, alimentação, e até segurança é terceirizada. Mas o que tem jogar pra iniciativa privada mesmo é a administração. Não tem jeito... A iniciativa privada utilizaria muito melhor esses mil e tantos reais gastos por mês c um preso.
E temos um deficit imenso de vagas no sistema prisional. Isso de sair prendendo a rodo pra aumentar os livros é uma falácia.
Seria melhor inclusive pros presos. Tem um presidido privatizado que as celas não podem ficar sequer sem lâmpadas,que enseja multa. São só dois presos por cela. Em que presídio público temos dois presos por cela?

[minhoca]

Tomaram que seja verdade e privatizem mesmo.

O custo para o pais seria melhor pq a iniciativa privada sempre faz mais com menos.
O tratamento do preso seria provavelmente melhor, as prisões melhores conservadas, pois são ativos das empresas.

E o LUCRO essa maldição capitalista ainda seria taxado e voltaria em forma de impostos.

Ai que você se engana há várias matérias dizendo que o custo da privatização foi maior do que a Administração do Governo

[minhoca]

Maranhão dobra gasto com prisão terceirizada
O gasto do governo Roseana Sarney (PMDB) com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.
Em 2002, antes da eleição presidencial, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. À época, em entrevista à revista Veja, Fernandes disse que parte desse dinheiro (R$ 650 mil) veio de empréstimo da sua empresa Atlântica. A Lunus ficava no mesmo endereço da Lençóis Empreendimentos.
A terceirização nos presídios é apontada pelo sindicato dos agentes penitenciários e pela oposição como uma das causas da barbárie no sistema carcerário do Maranhão.
Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.
Já a VTI Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da empresa é "consultoria em tecnologia da informação".
Locação de mão de obra temporária aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8 milhões do Estado.
Desde 2009, primeiro ano da atual administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano passado - crescimento de 778%.
Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), Antonio Portela disse que a terceirização de pessoal começou com a decisão do governo Jackson Lago (2007-2009) de transformar as carceragens da Polícia Civil em unidades do sistema prisional.
"Como essas carceragens funcionavam em delegacias no interior do Estado, muitos agentes penitenciários que atuavam no Complexo de Pedrinhas, na capital, foram deslocados para essas regiões", afirmou Portela.
"Enquanto isso, a quantidade de presos foi aumentando. E, em vez de construir novos presídios e fazer concurso para agentes, o governo Roseana preferiu fazer uma 'privatização branca', contratando essas empresas terceirizadas."Segundo o sindicato, o Maranhão tem 382 agentes penitenciários para uma população carcerária de quase 6 mil presos.
Portela afirmou que a Atlântica fornece guardas armados responsáveis pela segurança dos presídios. Já a VTI é responsável pelos monitores que andam desarmados e desempenham funções como condução de presos para banho de sol, visitas, encontros com advogados e revista em visitantes.
Treinamento
Uma das principais críticas é a falta de treinamento da mão de obra terceirizada que trabalha nos presídios. "Os terceirizados não têm treinamento adequado para lidar com presos. Além disso, são mal remunerados, o que favorece a corrupção. Daí a quantidade de armas, celulares e drogas encontrada no interior das cadeias. Um monitor da VTI recebe cerca de R$ 900 mensais, e um guarda da Atlântica, pouco mais de R$ 1 mil. Já um agente concursado ganha, em média, R$ 3,5 mil", disse o presidente do Sindspem.
O deputado estadual Rubens Júnior (PC do B), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que quando a Casa retornar do recesso vai solicitar a suspensão dos contratos com a Atlântica e a VTI.
"A desativação das carceragens da Polícia Civil foi uma decisão acertada, já que a função dela é investigar crimes, e não custodiar presos. No entanto, presídio não é lugar para terceirizado. O Estado não tem como controlar a capacitação desses funcionários nem de acompanhar seu rendimento."
Outro lado
Em nota, o governo do Maranhão afirmou que a terceirização da mão de obra no Complexo de Pedrinhas "não tem nenhuma relação com os acontecimentos no presídio".A gestão Roseana Sarney disse ainda que "os funcionários contratados de empresas especializadas são parceiros no trabalho dentro dos presídios" e que, "além de receberem capacitação na empresa, também são qualificados em cursos oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)".
Questionado sobre o motivo do crescimento do valor pago às empresas Atlântica e VTI, o governo respondeu que "o problema do sistema carcerário é nacional e tem sido combatido com uma série de ações pelos governos dos Estados e a União. A manutenção da estrutura requer investimentos efetivos em infraestrutura, mão de obra e qualificação".
Segundo o comunicado, o orçamento da Sejap para este ano é de R$ 149 milhões, o que representaria aumento de cerca de 75% frente a 2012.
A administração estadual do Maranhão negou que agentes penitenciários de Pedrinhas tenham sido transferidos para unidades no interior do Estado. Informou ainda que realizou concurso público para 41 agentes penitenciários em maio de 2013. Disse também que serão investidos R$ 131 milhões em recursos do próprio Estado para construção de novos presídios e reaparelhamento de todas as unidades, o que vai aumentar em 15% a quantidade de vagas no sistema.
Procuradas ontem pela reportagem por telefone, a Atlântica Segurança Técnica e a VTI Tecnologia da Informação não se manifestaram até o final da noite de ontem. A reportagem foi informada que Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, da Atlântica, estaria em viagem. Nenhum diretor da VTI foi localizado na matriz da empresa, em Fortaleza.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[minhoca]

Quanto mais presos, maior o lucro
Em janeiro do ano passado (2013), assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existem em pelo menos outras 22 localidades, a diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, e as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato, nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.
Hoje existem no mundo aproximadamente 200 presídios privados, sendo metade deles nos Estados Unidos. O modelo começou a ser implantado naquele país ainda nos anos 1980, no governo Ronald Reagan, seguindo a lógica de aumentar o encarceramento e reduzir os custos, e hoje atende a 7% da população carcerária. O modelo também é bastante difundido na Inglaterra – lá implantado por Margareth Thatcher – e foi fonte de inspiração da PPP de Minas, segundo o governador do estado Antônio Anastasia. Em Ribeirão das Neves o contrato da PPP foi assinado em 2009, na gestão do então governador Aécio Neves.
O slogan do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves é “menor custo e maior eficiência”, mas especialistas questionam sobretudo o que é tido como “eficiência”. Para Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa eficiência pode caracterizar um aumento das prisões ou uma ressocialização de fato do preso. E ele acredita que a privatização tende para o primeiro caso. Entre as vantagens anunciadas está, também, a melhoria na qualidade de atendimento ao preso e na infra-estrutura dos presídios.
Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo questionam a legalidade do modelo. Para Bruno “do ponto de vista da Constituição Federal, a privatização das penitenciárias é um excrescência”, totalmente inconstitucional, afirma, já que o poder punitivo do Estado não é delegável. “Acontece que o que tem impulsionado isso é um argumento político e muito bem construído. Primeiro se sucateou o sistema penitenciário durante muito tempo, como foi feito durante todo um período de privatizações, (…) para que então se atingisse uma argumentação que justificasse que esses serviços fossem entregues à iniciativa privada”, completa.
Laurindo Minhoto, professor de sociologia na USP e autor de Privatização de presídios e criminalidade, afirma que o Estado está delegando sua função mais primitiva, seu poder punitivo e o monopólio da violência. O Estado, sucateado e sobretudo saturado, assume sua ineficiência e transfere sua função mais básica para empresas que podem realizar o serviço de forma mais “prática”. E essa forma se dá através da obtenção de lucro.
Patrick afirma que o maior perigo desse modelo é o encarceramento em massa. Em um país como o Brasil, com mais de 550 mil presos, quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo e que em 20 anos (1992-2012) aumentou essa população em 380%, segundo dados do DEPEN, só tende a encarcerar mais e mais. Nos Estados Unidos, explica, o que ocorreu com a privatização desse setor foi um lobby fortíssimo pelo endurecimento das penas e uma repressão policial ainda mais ostensiva. Ou seja, começou a se prender mais e o tempo de permanência na prisão só aumentou. Hoje, as penitenciárias privadas nos EUA são um negócio bilionário que apenas no ano de 2005 movimentou quase 37 bilhões de dólares.

[AEGIS]

Prisao privada é um absurdo, porra pinhao, vc é do direito tb, nao pegou nada das aulas? ou vai fazer ala com a turma de que qq coisa que falam é culpa foss esquerdopatas que estao dominando o BR por meio do marxismo cultural?

Nao vo explicar nada, quem quiser ler e se informar para um debate serio. conciso, com argumentos. .. ai a gente conversa.

Presidio particular é um absurdo, retrocesso violento... e repito pela milesima vez precisa melhorar a estrutura da população! e fazer com que ocorra menos crimes. .. punir mais, prender mais, mais e mais.. e prender e prender ... e que seja em publico ou b particular isso nao é a soluçao. Nao tem que comemorar... quando rduzi a criminalidade ai sim.

Mas admito que, por ora, para crimes violentos, houve uma vitoria, estava havendo uma inversao de valores. Mto nego folgado com 16, 17 anos...

[palashb]

Não tenho opinião formada quanto à redução da maioridade penal. Em geral sou contrário à ela. No entanto, essa sacada de reduzir a maioridade para apenas alguns delitos, não parece-me de todo mal.

O problema é que existe uma crença de que o direito penal é a solução para todos os problemas. Desde que o Brasil é Brasil que os problemas sociais são casos de polícia. Ou seja: Meu filho, não repartiremos as riquezas com você. Vocês é que se foda. Saiam de perto de nós, as elites. Se chegarem perto, vão para atrás das grade.

Não podemos tratar desta forma. Para resolver os problemas sociais dos menos favorecidos não aparece um. Mas pra meter na cadeia e gritar fazendo sensacionalismo existem um milhão. Parece até a questão que a pouco ocorreu aqui no Brasil:
Travestir simulando crucificação teve destaque em tudo quanto foi canto e inclusive no Congresso Nacional, ao passo que a menina apedrejada por evangélicos radicais e irracionais ganhou pouquíssimo destaque e nenhuma reflexão.

Na minha opinião, não deveria se estender à todos os crimes hediondos, até porque nem todos os crimes que estão no rol da lei de crimes hediondos, de fato o são.

Ex1: o tráfico privilegiado, que é aquele formiguinha, sem arma, réu primário. O típico garoto estúpido que pega frações de drogas para vender e consumir com os colegas numa pista de skate. Isso não é hediondo nem aqui e nem na china. Trancafiar um garoto de 16 por 10 anos por causa disso é uma estupidez sem limites.

Ex2: Lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte também não deveria estar no rol. A lesão corporal grave pode ser algo extremamente justo, ou no mínimo atenuada. Por exemplo, o garoto sofre buling, como o caso do gordinho que arremessou aquele outro menino no chão. Se tivesse quebrado ou fissurado a perna do outro seria lesão corporal grave. Qual o sentido em trancafiar o garoto por 5 anos?

10 anos por tráfico?? Sei não viu, conheço muita gente solta com 2 anos (minha mãe trabalha com APAC).
Isso ai procede mesmo?

[palashb]

A principio sou a favor para alguns crimes.

Mas as pessoas PRECISAM entender que a chave e fazer com que a populaçao cometa menos crimes, ai está a soluçao dos problema.

Privatizar presidio e sair prendendo a rodo é um retrocesso socil absurdo. Quem defende isso é altamente manipulavel, inocente que isso é uma boa medida... se sabe disso e ainda assim defebde.. ja deixou bem claro traços de personalidade que nao vou citar aqui

Exato. Cometeu crime? Prende, educa e solta, simples assim. APAC mostra que em certa escala é possível. Quer evitar que novos bandidos surjam?? Libera aborto, aumenta recurso pra educação... mas pera, mãe Dilma cortou verba pra educação!! Lacra no 13!!
ps: justiça é pra vítima, ressocialização é com governo (deveria) e esse papinho de eximir das responsabilidades individuais é balela provada mundialmente.

[Pinhão]

Prisao privada é um absurdo, porra pinhao, vc é do direito tb, nao pegou nada das aulas? ou vai fazer ala com a turma de que qq coisa que falam é culpa foss esquerdopatas que estao dominando o BR por meio do marxismo cultural?

Nao vo explicar nada, quem quiser ler e se informar para um debate serio. conciso, com argumentos. .. ai a gente conversa.

Cara, primeiro, baixa sua bola, eu estava debatendo com todo respeito com você, ainda salientei que estava perguntando na boa..
Agora se (edit) que não percebeu, melhor nem continuar o debate mesmo, com quem é dono da verdade não tem conversa mesmo.

Se acha o superior intelectual e vem com esse papinho de bosta, típico de esquerdopata marxista !

Segundo, o que fiz na minha faculdade ou não, não te diz respeito, foi você que pagou? Até onde sei, não.

Terceiro, não sou penalista. Ser advogado não me torna expert em Direito Penal. mas frequentei as aulas de penal sim, e não compactuo não com essa merda de trata preso como "reeducando" ou um "coitado sem oportunidade" que caiu lá por "uma cagadinha". Principalmente bandido violento e REINCIDENTE, que por mim, diga-se de passagem, não teria nem o que comer na cadeia.

[Noob]

Exato. Cometeu crime? Prende, educa e solta, simples assim. APAC mostra que em certa escala é possível. Quer evitar que novos bandidos surjam?? Libera aborto, aumenta recurso pra educação... mas pera, mãe Dilma cortou verba pra educação!! Lacra no 13!!
ps: justiça é pra vítima, ressocialização é com governo (deveria) e esse papinho de eximir das responsabilidades individuais é balela provada mundialmente.

Eu conheço a APAC, estive lá na graduação, conversei com várias presos.

Sabe o que percebi que todos que tive contato tem em comum?