Concursos Publicos

[junim]

Alguem aqui estudando pra auditor da receita? me manda mp pra a gente trocar ideia.

[lfmlima13]

Pessoal, estudando através do livro Maria Sylvia Zanella Di Pietro surgiu uma dúvida. Será que alguém pode me auxiliar? Com relação ao tema atributos do direito administrativo, sobretudo a presunção de legitimidade e veracidade. Tanto na presunção de legitimidade quanto na presunção de veracidade há inversão do ônus da prova?

Ela trata que " a presunção de veracidade inverte o ônus da prova; é errado afirmar que a presunção de LEGITIMIDADE produz esse efeito ..."

Depois diz que alguns autores criticam esse último efeito da presunção e que a presunção de legitimidade NÃO inverte o ônus da prova mesmo.

Fiquei um pouco confuso, até pq existe uma questão da CESPE que considera ERRADA a redação seguinte:

"A presunção de legitimidade dos atos administrativos inverte o ônus da prova para quem alega a ilegalidade de determinado ato administrativo." (2004)

E em outra questão (também da banca CESPE), considera como VERDADEIRO o que segue:

"A presunção de legitimidade e de veracidade do ato administrativo municipal em tela gera a inversão do ônus da prova." (2008)

E existe ainda outra questão que considera CERTA a assertiva:

"A presunção de legitimidade ou de veracidade de determinado ato administrativo produz a inversão do ônus da prova, ou seja, a atuação da administração é presumidamente fundada em fatos verdadeiros e em observância à lei, até prova em contrário." (2015)

Alguém poderia me explicar? Seria uma mudança de entendimento com o passar do tempo? Ou alguma pegadinha que não consegui enxergar?

Valeu, pessoal.

[sierra]

Amigo, boa tarde.
Veja que é só a questão do encaixe entre legitimidade e veracidade.
As questões que estão erradas citam a legalidade..
As que estão corretas citam a veracidade..
Veja que na questão de 2015 ele teve todo cuidado de falar legitimidade OU veracidade..
Na questão de 2008 ele colocou junto, mas se não me engano, alguns doutrinadores derivam a veracidade da legitimidade..enfim, marcaria correto, pois ele citou veracidade.
A de 2004 está errada de fato. (Legitimidade não inverte o ônus).

Analogia: Guarda de trânsito te dá uma multa. Legitimidade: Ele ser um guarda de trânsito, concursado, possui os requisitos legais, etc, etc.. Veracidade: A aplicação da multa de fato, é verdadeiro (a priori) a visualização de uma infração por ele e o atestado dela.

Você está correto no seu enunciado que retirou do livro da Di Pietro.. Veracidade inverte o ônus.. Legitimidade não.
Espero ter sido claro.
Abraços!

[lfmlima13]

Amigo, boa tarde.
Veja que é só a questão do encaixe entre legitimidade e veracidade.
As questões que estão erradas citam a legalidade..
As que estão corretas citam a veracidade..
Veja que na questão de 2015 ele teve todo cuidado de falar legitimidade OU veracidade..
Na questão de 2008 ele colocou junto, mas se não me engano, alguns doutrinadores derivam a veracidade da legitimidade..enfim, marcaria correto, pois ele citou veracidade.
A de 2004 está errada de fato. (Legitimidade não inverte o ônus).

Analogia: Guarda de trânsito te dá uma multa. Legitimidade: Ele ser um guarda de trânsito, concursado, possui os requisitos legais, etc, etc.. Veracidade: A aplicação da multa de fato, é verdadeiro (a priori) a visualização de uma infração por ele e o atestado dela.

Você está correto no seu enunciado que retirou do livro da Di Pietro.. Veracidade inverte o ônus.. Legitimidade não.
Espero ter sido claro.
Abraços!

Obrigado, sierra ! Esclareceu minha dúvida. Não querendo abusar da bondade, mas já abusando (rs), alguém sabe uma boa doutrina para Analista de Tribunais nas disciplinas seguintes:

Proc. Penal (estou seguindo pelo esquematizado, mas achei muito denso)
Penal
Proc. Civil (Novo Código)
Civil (tenho o Tartuce, mas não gostei muito)

Entendo que doutrina é muito peculiar, mas apenas uma indicação seria bem-vinda, pois eu me encarregaria de ir a uma biblioteca para ler alguns trechos e chegar a uma conclusão.

[mandrake]

Em direito civil, o pessoal costuma adotar o Carlos Roberto Gonçalves. Na época da faculdade estudei obrigações por ele e não me adaptei, preferia estudar pelo Caio Mario, que para concursos é fora de cogitação. Pensando em tentar mais uma vez, quem sabe agora eu me dou bem com o Carlos Roberto?

Em direito civil sempre estudei apenas por dois doutrinadores que na minha ótica são os melhores.

Primeiro: Pablo Stolze - Li todos livros dele. Leitura fácil, com exemplos. Cara sensacional.
Segundo: Cristiano Chaves - Aprendi a gostar dele através das aulas do CERS. Tem uma didática incrível.

Espero ter ajudado.
Abs.

[kapiel10]

Eu to estudando pro ibge, não da forma ideal mas tô levando.

esta estudando por que curso ?

notei que o pessoal do forum estuda mais para os concurso TOP

[kapiel10]

o ibge pr amim ta sinitro

peguei o cruso da casa dos concurseiros, materia legal mais foi feita antes do edital

aprova só o matematica é bom ,o de portuguê soltou a perola do concurso do ibge era da cesgranrio ( ou esta desatualizado ou
se enganou) fora que a explicação e a aula é a mesma do outros concursoo ( ela não faz uam aula iferente focando a abnca e nas questões) o de geografia que é o mesmo do conheceimento so ibge é não gostei nem um pouco ,parece que não explica direito

o focus é desatualizado ( mais mesmo assim estou estudando o de geografia por ele )

o ponto é ótimo ( bem explicado e focado na banca) o ruim que é só em pdf ( e em materi asdificis como portuguê ,preciso de video aulas)

e vocês pessoal estão estudando pro que curso para aprova do IBGE ?

[Pinel]

o ibge pr amim ta sinitro

peguei o cruso da casa dos concurseiros, materia legal mais foi feita antes do edital

aprova só o matematica é bom ,o de portuguê soltou a perola do concurso do ibge era da cesgranrio ( ou esta desatualizado ou
se enganou) fora que a explicação e a aula é a mesma do outros concursoo ( ela não faz uam aula iferente focando a abnca e nas questões) o de geografia que é o mesmo do conheceimento so ibge é não gostei nem um pouco ,parece que não explica direito

o focus é desatualizado ( mais mesmo assim estou estudando o de geografia por ele )

o ponto é ótimo ( bem explicado e focado na banca) o ruim que é só em pdf ( e em materi asdificis como portuguê ,preciso de video aulas)

e vocês pessoal estão estudando pro que curso para aprova do IBGE ?

Eu to parecido com vc. Tenho estudado com materiais do estratégia, Casa e focus.
Essa mudança de organizador me arrebentou, tava estudando raciocínio lógico e tive que mudar pra matemática.

Se eu tivesse mais um mês chegaria na ponta dos cascos, pq português tá foda.

[renatomp]

já estamos no mês de Abril e ainda não divulgaram os locais das provas do INSS-CESPE. É normal isso demorar?

já estou sem estudar faz 3 semanas, minha cabeça ta um lixo e o corpo tbm...to consultando com alguns médicos e fazendo exames, não to nada bem!

infelizmente já não estou esperançoso quanto ao INSS, mas vou manter a calma e "animo" pois ainda estou novo e vou ter outras oportunidades em várias autarquias e órgãos.

Boa Sorte a todos os concorrentes!

[minhoca]

já estamos no mês de Abril e ainda não divulgaram os locais das provas do INSS-CESPE. É normal isso demorar?

já estou sem estudar faz 3 semanas, minha cabeça ta um lixo e o corpo tbm...to consultando com alguns médicos e fazendo exames, não to nada bem!

infelizmente já não estou esperançoso quanto ao INSS, mas vou manter a calma e "animo" pois ainda estou novo e vou ter outras oportunidades em várias autarquias e órgãos.

Boa Sorte a todos os concorrentes!

normal, só divulgam na semana da prova

[Alekson lima]

Aproveitando a oportunidade, alguém aí está estudando para concurso da magistratura do trabalho ? Nesse domingo vai ter prova em BH, semana que vem aqui em São Paulo e na próxima será no Rio de Janeiro.

[Samurai]

Rapaz, é impressão minha ou os cursos online deram uma boa subida de preço?

Fui dar uma olhada no curso do CERS pra OAB 1 fase, ta 990,00. Eu tenho um antigo que consegui com um amigo (XVI exame, vou fazer o XX), mas como algumas coisas mudaram, como novo CPC e alterações em ética, etc, seria bom pegar esse novo, mas achei muito salgado esse preço.

[silveira]

Bom dia concurseiros de plantão!
Sou militar das forças armadas desde 2005, ano passado terminei a faculdade de ciência da computação e estou me motivando a estudar para tentar melhorar na carreira. Alguém tem dica ou sabe de algum curso preparatório específico, presencial ou à distancia, pra concursos na área de tecnologia da informação?
Bons estudo a todos! Abraços

[renatomp]

Bom dia concurseiros de plantão!
Sou militar das forças armadas desde 2005, ano passado terminei a faculdade de ciência da computação e estou me motivando a estudar para tentar melhorar na carreira. Alguém tem dica ou sabe de algum curso preparatório específico, presencial ou à distancia, pra concursos na área de tecnologia da informação?
Bons estudo a todos! Abraços

boa tarde guerreiro, seja bem vindo ao mundo dos concurseiros

no momento nao conheço nenhum curso específico de preparo nessa área, mas sabendo de alguma coisa eu posto aqui.

[silveira]

boa tarde guerreiro, seja bem vindo ao mundo dos concurseiros

no momento nao conheço nenhum curso específico de preparo nessa área, mas sabendo de alguma coisa eu posto aqui.

Valeu camarada!
Ouvi dizer que tinha um em Brasília e parece que o nome era catedra... alguém de bsb conhece?